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SEGURANÇA PÚBLICA: UMA QUEBRA DE PARADIGMAS

A Segurança Pública é essencialmente composta por diversos segmentos, todos integrados. Embora a sociedade ainda mantenha o foco da segurança pública no serviço da Polícia Militar, devemos pensar que este ponto de vista é bastante limitado, e até mesmo prejudicial ao processo de compreensão do difícil tema.
O que significa realmente este termo? De acordo com o especialista Nilson Giraldi, Segurança Pública é tudo aquilo que contribui para fornecer segurança à sociedade como um todo, em beneficio da coletividade.
Buscando ampliar ainda mais tal definição, podemos indagar sobre o que o Coronel Giraldi quis dizer com esta afirmação. Recorremos então ao caput do artigo 144 da Constituição Federal: “A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio”. Observe que tanto as instituições públicas e privadas como a sociedade em geral não estão no pólo passivo na construção da Segurança Pública, pois esta é fruto de uma complexa rede, na qual todos usufruem o direito e compartilham a responsabilidade que dela é gerada.
É fácil e cômodo responsabilizar a Polícia Militar pelo aumento da violência e da criminalidade no Brasil. Lembremos que antes da atuação da polícia (fase policial), foram percorridas duas fases essenciais na formação moral e psicológica do indivíduo: a fase familiar e a fase social. Analisemos mais de perto estas duas fases.
A família é a célula da sociedade. Ela age como produtora dos primeiros valores imprescindíveis ao bom convívio entre as pessoas. Uma família desestruturada atua no sentido inverso, jogando toda a responsabilidade sobre os ombros da escola e dos projetos sociais. Na etapa social, a falta de investimento e a conseqüente diminuição da qualidade na educação brasileira aumentam a dificuldade de intervenção na causa dos chamados desvios de conduta. Desperdiçam-se, desta forma, as duas principais etapas na formação e na estruturação da Segurança Pública. Sobre a Polícia Militar é lançada a tarefa de corrigir os problemas de uma sociedade desorganizada sem a assistência da educação, saúde, saneamento e, além de tudo, sem emprego.
De acordo com a opinião de muitos, a culpada pelo aumento da criminalidade é sempre a Polícia Militar. Esta conclusão é no mínimo absurda, simplória e injusta. Ainda recorrendo às palavras do Coronel Giraldi: Na realidade Segurança Pública é uma corrente com mais de 60 elos, todos transversalizados e dependentes uns dos outros; cada um com suas missões; responsabilidades compartilhadas (...). A polícia é apenas um elo dessa corrente. Cada elo que não funciona sobrecarrega o da polícia, em especial o da Polícia Militar. A polícia, sozinha, não vai a lugar algum.
Desta forma, é necessário haver uma ruptura nos antigos paradigmas, baseados em errôneas referências e leigos pontos de vista. A Polícia Militar atua 24 horas por dia, prestando seu serviço, muitas das vezes incompreendido. Transformemos nossos valores e opiniões no que diz respeito à Segurança Pública e trabalhemos integrados, pois somente assim poderemos mudar a realidade social brasileira.

Luciano da Costa e Silva, 2º Tenente QOPM
Comandante do Pelotão de Luis Gomes/RN
*Águia da Serra