Por volta das 00hs e 05min do dia 28/04/2010, houve um acidente após o contorno que liga Marcelino Vieira a Rafael Fernandes, envolvendo um Siena prata de placa MNU 2101 de Uirauna-PB e uma Biz de placa MYN 9924 de José da Penha - RN . Segundo o condutor do Siena Francisco Romano Neto, todos vinham do mesmo sentido e que vinham três pessoas em uma motocicleta tipo Biz fazendo "zig zag" na pista, quando de repente foi surpreendido, vindo a colidir na traseira da motocicleta. Todos sofreram apenas escoriações leve, sendo socorridos por populares ao Hospital Regional de Pau dos Ferros. Os ocupantes da Biz eram Francisco Adicleison, Francisco Elias e Jose Roberio, todos da zona rural de Marcelino Vieira.
sexta-feira, 30 de abril de 2010
Uma carreta SCANIA que tentou subir o Alto da Av. Independência (Alto da TELERN) na noite de 28/04/2010, terça-feira, gerou grande transtorno pra quem trafega por aquele setor. Mesmo com a existência de uma placa de sinalização indicando que é proibida a passagem de veículo acima de 10 toneladas, alguns condutores desrespeitam tal ordem gerando tanto prejuízo a população quanto para o condutor, porquanto são autuados por não respeitarem a sinalização. Até a manhã do dia 29 o veículo ainda não havia sido removido, por não haver ainda consertado o eixo traseiro que ficou danificado.
quarta-feira, 28 de abril de 2010
Ameaça de multa tem um caráter corretivo
Oprofessor da UFRN Enilson Santos, especialista em engenharia de transportes, também entende que a ameaça de multa pecuniária, pelo caráter imediato e mais perceptível, exerce efeito corretivo superior, inclusive, ao da possibilidade de perda do direito de condução. “Está provado, cientificamente, que após passar os trechos regulados por radar, o condutor se vinga, acelerando além da velocidade permitida”. Contudo, ressalta o engenheiro, não se pode praticar a multa como política de trânsito, uma vez que o aumento das punições não se reflete na diminuição das violações do trânsito. O engenheiro defende a implantação de políticas públicas onde as multas e suas somas sejam atreladas a programas de educação de condutores adultos. “O processo de formação do condutor no Brasil beira o ridículo e se transforma num pseudo bom negócio para auto-escolas. O ideal é que a arrecadação se aproxime de zero, isso demonstra educação no trânsito”.
Fiscalização
Com um déficit de pessoal e apenas 28 equipamentos eletrônicos instalados na cidade, dos quais dois radares nas vias Bernardo Vieira e Jaguarari, o secretário adjunto Haroldo Maia estima que o número de ocorrências poderia ser superior se houvesse uma fiscalização mais intensa. Das 131.654 infrações registradas no ano passado, 103.958 - 78,96% do total - foram indicadas pelos equipamentos, enquanto os agentes respondem por apenas 21,09% (27.696) dos casos. A Semobi dispõe hoje de 45 agentes de trânsito para cobrir o tráfego de 275 mil veículos. Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, para cada mil veículos deve haver um agente de trânsito. Ou seja, são necessários outros 230 “amarelinhos” nas ruas da capital. “Esta carência colabora para o sentimento de impunidade por parte do infrator”, reconhece Maia. Ainda em 2009, a Semobi divulgou a realização de concurso para preencher as vagas de agentes de trânsito, o que até agora não ocorreu. O processo para abertura do certame está no departamento de análise processual da Secretaria de Gestão de Pessoas, Logística e Modernização (Segelm) aguardando aprovação para contratação da empresa organizadora do concurso. Com a anulação do concurso realizado em 2003, explica o assessor jurídico Caio Vitor Barbosa, a realização do novo processo seletivo esbarra na obrigação jurídica de garantir aos inscritos naquela ocasião, a isenção da taxa de inscrição no processo. “O fato de não poder contar com um recurso que seria usado como contrapartida, complica o trâmite”. A expectativa é que o concurso seja realizado logo após as eleições, com oferta de 60 vagas para a contratação imediata e outras 140 para cadastro de reserva.
Excesso de velocidade é o campeão
Os maus modos da população se traduzem nas ocorrências verificadas nas vias de trânsito. As quatro infrações cometidas com mais freqüência pelos motoristas de Natal, por exemplo, seriam facilmente evitadas com um pouco mais de paciência e atenção. Do total registrado no ano passado, 70,19% foram por excesso de velocidade, cujo valor varia de R$ 85,13 a R$ 574,00, de acordo com a velocidade acima do permitido. O moto-entregador Sivonaldo Martins da Silva, conta que no local é comum batidas de carro, por freadas bruscas de motoristas desavisados. Ele mesmo já foi vítima da “máquina de fazer dinheiro”. Há seis meses Sivonaldo foi flagrado pelo radar por excesso de velocidade, o que lhe custou R$ 127,00. “Estava trabalhando, tinha prazo, mas não aceitaram. Só sabem multar e o dinheiro a gente não ver em que é empregado”, disse. Outros 9,81% das multas são por avanço de sinal vermelho, multa de R$ 191,54; os casos de estacionamento em locais proibidos respondem por 9,57%, cuja cobrança pode variar de R$ 53,20 a R$ 127,69; e 4% por direção falando ao celular ou usando fone de ouvido ( R$ 127,69).
Nas rodovias federais de Natal, as BR-101 norte e sul, a Polícia Rodoviária Federal registrou 52.989 autuações no ano passado, das quais 17.415 por excesso de velocidade. Em todo o Estado, o valor arrecadado pelo tesouro nacional com o pagamento de multas, no mesmo período, foi de R$ 5.385.642,03. Do total, 85% dos recursos, segundo assessoria de comunicação da PRF, retorna ao departamento de trânsito para investimentos em equipamentos, viatura e armas. Bastam alguns minutos no trecho campeão de ocorrências, a avenida Bernardo Vieira com a rua dos Tororós, para verificar o descaso dos motoristas. Apesar de ser considerada uma via “lenta” após as modificações do sistema viário, o radar eletrônico escondido na calçada, entre o muro e um poste de iluminação pública registra em média 100 abusos à regulamentação de 50 quilômetros por hora na via. Quem já foi “pego” reduz a velocidade ou ainda passa apontando para o equipamento. O frentista Ronaldo Paulo da Silva conta que, quando recebeu a notificação, no local não havia sequer sinalização. “Passou três meses sem nada e nesse tempo pegaram muita gente”, avalia.
Multas ultrapassam 40 mil por mês
Maia de 40 mil multas são lavradas por mês na capital potiguar. Deste total, cerca de 5 % dos motoristas recorrem da cobrança por alegar serem “injustas”. O número de processos interpostos na Semobi em 2009 foi de 18.718 recursos. Devido ao volume, o tempo médio para julgamento na primeira instância é de três meses ao invés dos 30 dias previstos na legislação. Até março deste ano, 3.421 condutores já recorreram da decisão. É o caso do autônomo Marcelo Roberto Cavalcanti, que entrou com um processo junto à secretaria para se livrar da cobrança “indevida” de R$ 390,00. Segundo Marcelo, o erro começou com a falta de notificação. Ao contrário dos demais documentos e boletos para pagamento de tributos, como IPVA, a multa não chegou a seu endereço. A infração só foi conhecida quando tentou regularizar os pagamentos. Marcelo entrou com a defesa, alegando que ultrapassou a velocidade por está prestando socorro a uma vítima, e aguarda há mais de 45 dias uma definição. “Ainda vou pagar a documentação atrasada, porque se recusaram a receber antes de quitar a multa”, critica. O funcionário público Lucimar Mesquita, 36, reclama da desorganização, mas preferiu “poupar o desgaste” com burocracia para o recurso. Após vender o veículo, do tipo Escort, há quase um ano quando obteve da Semobi e Detran o documento de nada consta foi surpreendido há cerca de dois meses com a cobrança de multas praticadas em 2008, flagradas pelos radares do bairro Nordeste. “Reconheço que cometi a violação, mas deveriam ter cobrado antes e não emitir um documento e depois dizer que ele não é verídico”. Para Eloísio de Araújo, a arrecadação deveria ser proporcional as melhorias realizadas. “Se multa resolvesse o problema, o caos em Natal estaria sanado. Mas só serve para engordar a conta da prefeitura”, disse o contador. Para entrar com um recurso, é necessário preencher formulário e anexar à notificação, documentos que justifiquem a defesa. O prazo é de 15 dias após o recebimento da multa. Se o despacho da Comissão de Análise de Defesa Prévia não sair em 30 dias, apesar de registrada,a infração tem efeito suspensivo não causando nenhum impedimento ao condutor até que seja decidido. Caso indeferido o pedido, o condutor poderá ainda recorrer à Junta Administrativa de Recursos de Infração (Jari), ao Conselho Estadual de Trânsito (Cetran) e posteriormente, em caso de outras negativas à justiça.
domingo, 25 de abril de 2010
O carro tipo celta de cor prata de placa MYE 3053 pertencente ao soldado Tonywagner do 4º DPRE, teve início de incêncio na tarde de hoje, 25/04/2010, quando o mesmo retornava da Fazendinha Bar. Foram necessários quatro extintores para debelar o incêncio,evitando perda total do veículo, no entanto o prejuízo do motor foi quase total, até o presente momento não foi possível apurar o motivo. O fato ocorreu em frente a revendedora de automóveis Viera na BR 405 em Pau dos Ferros.
A Promotora Patrícia Antunes da Comarca de Pau dos Ferros realizou na última quinta-feira (22), reunião com todos os responsáveis pelo trânsito, a fim de se chegar a uma solução eficiente para a problemática em questão. Estiveram presente além da Promotora, o prefeito Leonardo Rego, o Cap Bosco, comandante do 4º DPRE, Asp Cruz, Subcomandante do 4º DPRE, o Sr. Pedro Afonso, Chefe de Operações do DETRAN-RN, Sargento Inaldo, Chefe do Setor de Trafego do 4º DPRE, Vereadora Zélia Leite, representando a Câmara Municipal, Raimundo Rego, presidente da CDL e o Sd Lino, representando os policiais que estão constantemente na fiscalização de trânsito. Foram estabelecidos planos e metas que deverão ser cumpridos por todas as partes envolvidas.
O Cmt do 4º DPRE, Cap QOPM Bosco, realizou na última quinta-feira (22), em sua sede, uma instrução de atualização, onde também foram discutidas e repassadas as novas metas e diretrizes de trabalho estabelecidas pelo novo comandante do Comando de Polícia Rodoviária Estadual Ten. Cel. Fidelis.
Uma colisão envolvendo um celta branco de placa MYX 1388 e uma F-4000 azul de Serrinha dos Pintos na Av Independência na última sexta-feira (23), por voltas das 10:30, criou transtorno ao trânsito local e deixou um grande prejuízo ao proprietário do celta. Informações colhidas no local constam que o motorista da F-4000 ao diminuir a velocidade para passar um buraco existente na via, foi supreendido com uma colisão traseira, que apenas causou arranhões ao parachoque da camionete. Os policiais do 4º DPRE estiveram no local e realizaram o preenchimento do Boletim de Acidente, onde o laudo deve sair em dois dias úteis.
quinta-feira, 22 de abril de 2010
São Paulo (AE) - O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) deve estender a obrigatoriedade do uso da cadeirinha para crianças de até 7 anos e meio para o transporte escolar. A obrigatoriedade, porém, não tem prazo para entrar em vigor. Isso deve acontecer só quando forem regulamentadas as resoluções sobre o transporte escolar em geral que estão sendo discutidas em uma das câmaras temáticas do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). A partir do dia 9 de junho, carros de passeio que transportarem crianças fora da cadeirinha serão multados. Quem insistir pagará R$ 127 e receberá 5 pontos na carteira de habilitação. Além das peruas escolares, também ficaram de fora da nova regra, que entra em vigor daqui a dois meses, os ônibus e os táxis. “Não podemos pensar que os acidentes ocorrem apenas quando elas (crianças) estão nos carros dos pais”, afirma a diretora da ONG Criança Segura, Alessandra Françóia, que enviará um ofício ao Denatran sugerindo que essa regra também seja exigida nos veículos escolares. Segundo o Ministério da Saúde, em 2007, os acidentes de trânsito mataram 669 crianças de até 14 anos. “A utilização de assentos de segurança para crianças é uma das medidas mais importantes para a redução de mortes infantis.” O diretor do Denatran e presidente do Contran, Alfredo Peres da Silva, disse que a regulamentação pode ocorrer a “qualquer momento”. “Mas não há um prazo. Depois disso, os perueiros também terão um tempo para adaptar os veículos, assim como ocorreu com a população em geral, no caso das cadeirinhas, cuja mudança foi aprovada há dois anos”, diz. Uma das queixas do setor é de que o uso do equipamento para crianças maiores vai encarecer o preço do serviço. “Vai ficar mais caro, mas também muito mais seguro”, pondera Silva. “E para nós vale muito mais a segurança do que o valor econômico, porque elas (as crianças) não sabem se proteger sozinhas.”
Fonte: www.tribunadonorte.com.br/noticia
A pesquisa “A balada, o carona e a Lei Seca” realizada pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) entre outubro e novembro de 2009, com 868 jovens de 15 a 17 anos, revelou que mesmo conhecendo e concordando com a obrigatoriedade do uso do cinto de segurança e com a proibição de conduzir veículos depois de ingerir bebida alcoólica a maioria age diferente. A pesquisa foi realizada com alunos do ensino médio, de escolas públicas e particulares, durante a realização do Ciclo de Palestras do projeto Trânsito Consciente do Denatran. Participaram alunos de seis capitais: Florianópolis, Curitiba, Belo Horizonte, Brasília, Recife e Porto Alegre. A partir deste trabalho foi possível perceber três importantes aspectos que podem servir para os órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito fundamentarem suas ações junto ao público jovem. O primeiro está relacionado à questão de gênero. Meninos e meninas agem de forma diferente quando o assunto é trânsito. Outro aspecto é o papel da família, como exemplo para a prática de atitudes seguras no trânsito. Além disso, a pesquisa constatou que o jovem é informado, porém, demonstra incapacidade de agir de forma segura e de intervir em seu grupo social no caso de uma situação com a qual não concorde.
Cinto de segurança
Dos jovens pesquisados cerca de 2/3 (65,5%) é carona de um veículo conduzido por seus amigos ou pais. Mas a pesquisa concluiu que essa condição não está associada a uma atitude de segurança efetiva. Apenas dois em cada dez jovens (21,6%) afirmaram utilizar sempre o cinto de segurança na condição de passageiros no banco traseiro. Enquanto caronas de amigos 35% dos jovens afirmou que nunca usa o cinto de segurança no banco traseiro. A companhia dos pais também não está associada à maior segurança. Apesar da presença e autoridade do pai ou da mãe conduzindo o jovem para a “balada” e no retorno para casa, 28,9% revelou que nunca usa o cinto de segurança e outros 44% o utiliza eventualmente. Mas o número de ocupantes que não usam o cinto de segurança pode ser ainda maior. Quando questionados sobre o comportamento dos amigos, os jovens pesquisados afirmaram que apenas 6,4% dos amigos sempre usa o cinto de segurança. A pesquisa do Denatran também revelou que algumas atitudes estão relacionadas diretamente aos aspectos morais e culturais da sociedade brasileira. Entre os pesquisados ir para a balada de carona no veículo dos amigos é roteiro para os meninos (37,5%), no caso das meninas os pais (39,2%) são os principais condutores.
Lei Seca
Quando o tema é álcool e direção, os dados revelam um quadro preocupante: mesmo que 84,9% dos jovens afirmem conhecer a Lei Seca e 88,5% defendam a proibição de beber antes de dirigir, 55% deles revelou que retorna para casa de carona no carro do amigo que ingeriu bebida alcoólica. Mais uma vez meninos e meninas têm comportamentos diferentes. Entre as meninas mais da metade (50,7%) afirmou voltar da balada com um amigo que não bebeu. Já entre os meninos a vulnerabilidade é ainda mais acentuada, 61,2% deles admitiu ser carona de veículo conduzido por um amigo que bebeu antes de dirigir. Embora meninos (88,5%) e meninas (91,4%) concordem que beber e dirigir deve ser proibido, na avaliação dos pesquisadores a carona no carro do amigo que bebeu antes de dirigir indica uma incapacidade majoritária entre os jovens de intervir em uma situação com a qual eles não concordam. Sobre o uso do bafômetro na fiscalização, a maioria dos jovens (64,3%) afirmou que sopraria. Mais meninos (21,7%) do que meninas se recusariam ao exame, e mais meninas têm dúvida (20,3%) sobre qual atitude tomariam. Mais um dado que demonstra a diferença entre gêneros.
Educação no trânsito
A pesquisa também levantou informações sobre as perspectivas dos jovens sobre atividades relativas à educação no trânsito e às campanhas públicas. Verificou-se que nenhuma atividade de educação para o trânsito é realizada na maioria das escolas (51,8%) nas quais estudam os jovens pesquisados. No que se refere às campanhas públicas de segurança no trânsito, seis em cada dez jovens não se lembrou de nenhuma campanha recente. Quando questionados sobre mudança de comportamento a partir de campanha, 53,3% dos jovens afirmou que não mudou nenhuma atitude por causa de campanha de educação para o trânsito. Quando os dados são analisados por gênero percebe-se que as meninas são mais sensíveis às campanhas, 52,2% delas admitiu já ter adotado uma nova atitude, diferente dos meninos que 60,4% respondeu negativamente.
Fonte: http://www.denatran.gov.br/ultimas/20100324_pesquisa.htm
Florianópolis - Uma blitz de trânsito terminou em confusão entre policiais militares e a desembargadora do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ) Rejane Andersen em Florianópolis. O caso envolve a suposta tentativa dela em liberar o carro do filho apreendido por transitar com documentação vencida. Um dos policiais gravou um vídeo no telefone celular em que a magistrada aparece exaltada e discutindo com os soldados. O fato ocorreu na noite de quinta-feira, em frente ao residencial Águas Claras, no Norte da Ilha. Os policiais faziam barreira de trânsito quando abordaram um Celta de cor preta. Segundo os policiais, o motorista não possuía nenhum documento. Em consulta no sistema do Detran, a PM constatou que o veículo estava com débitos de 2009 e multas. Os policiais afirmam que informaram ao condutor que o Celta seria apreendido. Foi quando ele teria telefonado para a mãe, que 15 minutos depois chegou ao local. Houve discussão e um dos policiais resolveu filmar com o telefone celular. Na gravação do soldado, a desembargadora aparece nervosa e ressaltando a função que ocupa no TJ. Os policiais afirmam que ela queria a liberação do veículo e que para isso falaria com o chefe da Casa Militar.
- O senhor sabe quem eu sou? - pergunta a desembargadora
- Não - responde um policial.
- Não soube? Desembargadora do Tribunal de Justiça - exalta-se a mulher.
- Que bom, então, a senhora deveria dar exemplo melhor - diz o policial.
O comando do 21ª Batalhão da Polícia Militar (Norte da Ilha) foi acionado durante a discussão.
Fonte: Jornal de fato do dia 22/04/2010.
Na noite do dia 19, por volta das 23:30 horas, o GTO do 7º BPM fazia diligencias na área jurisdicionada do 7º BPM, na Vila Major Felipe, no município de José da Penha/RN, vindo a efetuar a prisão da pessoa de Francisco Luciery Abrantes dos Santos, 21 anos, residente na cidade de Tenente Ananias/RN, quando conduzia um veiculo tipo gol de cor preta, placa MON 3565/RN, o mesmo estava praticando direção perigosa e ainda apresentava notórios sinais de embriaguez, sendo conduzido a 4ª DRPC em Pau dos Ferros/RN, onde foram feitos os procedimentos de praxe.
segunda-feira, 19 de abril de 2010
Por volta das 20:00 de ontem, a cerca de um km de distância do acidente que deixou um saldo de três vitimas fatais, KM 159 da BR 405, a pessoa de José Leite da Silva, 27 anos, que conduzia uma motocicleta Honda, cor verde, placa MXN 1583/RN, trazendo na garupa sua esposa a Sra. Ana Paula Pereira de Miranda, o mesmo veio a colidir com outra motocicleta que não foi identificada. José Leite sofreu fratura exposta na perna esquerda, após ser socorrido para o Hospital Regional de Pau dos Ferros/RN foi transferido para Mossoró/RN e sua esposa sofreu apenas ferimentos leves.
domingo, 18 de abril de 2010
Após instaurar Inquérito Civil para tentar disciplinar o trânsito em São José de Mipibu, a Promotora de Justiça Heliana Lucena Germano expediu recomendação para que a prefeitura crie uma Secretaria de trânsito.
A Recomendação nº 04/2010 foi publicada hoje, 7, no Diário Oficial sugere à Prefeitura Municipal de São José de Mipibu que no prazo de 120 dias adote as medidas administrativa para a municipalização do trânsito, criando mecanismos legais para o exercício das atividades de engenharia de tráfego, fiscalização de trânsito, educação de trânsito, controle e análise de estatística, bem como, de Junta Administrativa de Recursos de Infrações; Crie órgão para se responsabilizar pela gestão do trânsito no município, ou organize secretaria, setor, departamento ou órgão já existente no organograma do município para se responsabilizar pelas questões atinentes ao trânsito, de modo que o município assuma integralmente a responsabilidade pelo trânsito em seu território; e encaminhe ao DENATRAN e respectivo CETRAN os documentos necessários à inclusão do Município no Sistema Nacional de Trânsito.
E em caráter de urgência, a Promotora de Justiça pede que o município adote de imediato as medidas necessárias à garantia da segurança no trânsito, como sinalização e fiscalização; observando aspectos de utilização de veículos, circulação de pedestres, estacionamentos e operações de carga e descarga. Além disso, ela ressalta a importância da realização de campanhas de esclarecimento e educação para o trânsito.
Fonte: http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=118
Por volta das 18:50hs do dia 16, ao regressar da cidade de Natal, a guarnição composta pelo Aspirante Cruz, Sargento Inaldo e Soldado Nascimento, se depararam com um grave acidente na BR 405, sítio malhada vermelha, zona rural de Severiano Melo-RN, onde duas motos colidiram frontalmente trazendo a óbito ainda no local o Sr. Antônio Nilson Alves Paiva, 43 anos, que residia no sítio Malhada Vermelha. A outra vítima foi José Hildo Vieira, 34 anos, que foi socorrido para o Hospital Regional Hélio Morais Marinho (Apodi) e em seguida transferido para Mossoró-RN. Os policiais do 4º DPRE fizeram o isolamento do local, acionaram a PRF, por tratar-se de Rodovia Federal, fizeram contato com o ITEP de Mossoró para fazer a remoção do corpo e comunicaram ao policiamento local.
No início da manhã de ontem(17), por volta das 05:30 horas, no Alto da Mangueira, serra de Martins/RN, o oficial de Justiça Genildo Regalado de Sousa teve o seu veículo tipo gol, cor cinza, placa NNP 0889/RN, ano 2010, tomado de assalto por cinco homens armados. Segundo o proprietário, o carro seria utilizado em uma execução e depois seria abandonado, os meliantes também se utilizavam de outro veícilo tipo versalhes. Apenas dois usavam capuzes, o que leva a crer que os outros sejam da região. A polícia encontrasse a procura dos meliantes, a fim de que seja levados a justiça.
Fonte: Blog nossoparanarn
quarta-feira, 14 de abril de 2010
Para tentar organizar o trânsito nas cidades da comarca de Portalegre, o promotor de Justiça da Comarca de Portalegre, Antônio Cláudio Linhares Araújo, recomendou que a Policia Militar dos municípios da comarca, sejam intolerantes com os condutores de veículos embriagados e/ou sem habilitação.
Leia a recomendação na íntegra:
RECOMENDAÇÃO nº 001/2010
A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE PORTALEGRE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Constituição Federal e pelo disposto no artigo 9º, da Lei Complementar n.º 75, de 20 de maio de 1993 e o artigo 80, da Lei n.º 8.625, de 12 de fevereiro de 1993.
Considerando incumbir ao Ministério Público defender a ordem jurídica, o regime democrático e os interesses sociais, zelando pelo efetivo respeito dos Poderes Público aos direitos fundamentais dos cidadãos e promovendo as medidas necessárias à sua garantia (art. 127, caput, e art. 129, inciso II, da Constituição Federal); Considerando que é função institucional do Ministério Público exercer o controle externo da atividade policial, em obediência aos termos do art. 129, caput, incs. I, II e VII, da Constituição Federal, art. 9 da Lei Complementar n. 75/93 e art. 80 da Lei n. 8.625/93, bem como à Resolução n. 20, de 28 de maio de 2007, do Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP; Considerando que o controle externo da atividade policial pelo Ministério Público tem como objetivos, dentre outros, o respeito aos direitos humanos, a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas, a repressão às infrações penais e a probidade administrativa no exercício da atividade policial; Considerado que, no exercício do controle externo da atividade policial, é deferido ao Ministério Público o poder de expedir recomendações e requisitar diligências, visando à melhoria dos serviços policiais, bem como o respeito aos interesses, direitos e bens cuja defesa seja de responsabilidade do Parquet, fixando prazo razoável para a adoção das providências cabíveis. Considerando que é frequente a constatação de que pessoas sem habilitação legal ou em estado de embriaguez estão conduzindo veículos automotores pelas vias públicas desta Comarca, inclusive menores de 18 anos; Considerando que tais fatos, além de configurarem os crimes previstos no artigo 306, 309 e 310 do Código de Trânsito, são causa de geração de acidentes e fator de insegurança à população em geral;
RESOLVE:
1. RECOMENDAR ao Comandante do Destacamento da Polícia Militar da Cidade de Portalegre que:
a) promova efetiva repressão da prática de condução de veículos automotores por pessoas em estado de embriaguez ou sem habilitação ou permissão legal para dirigir neste Município;
b) dentro do prazo de 30 dias, passe a realizar diligências de policiamento ostensivo com a finalidade de coibir a condução de veículos automotores por pessoas em estado de embriaguez ou sem habilitação ou permissão legal para dirigir, em especial por crianças e adolescentes, devendo para tanto implementar operações de fiscalização intensiva (“blitz”) pelo menos duas vezes a cada mês.
c) proceda ao devido encaminhamento legal das infrações penais constatadas nas operações de “blitz”, conduzindo as pessoas em situação irregular à autoridade policial para a adoção das medidas legalmente aplicáveis ao caso.
2. REQUISITAR ao Comandante do Destacamento da Polícia Militar da Cidade de Portalegre que encaminhe a esta Promotoria de Justiça relatório das atividades realizadas em cada operação de “blitz”, no prazo de 5 dias após a conclusão dos trabalhos, discriminando os nomes das pessoas abordadas, respectivos tipo de veículo e numeração da placa e e a irregularidade eventualmente encontrada no condutor.
Publique-se no Diário Oficial, afixem-se vias nos locais de costume e encaminhem-se cópias aos meios de comunicação social desta Comarca, solicitando ampla divulgação na comunidade.
Portalegre-RN, 8 de abril de 2010.
ANTÔNIO CLÁUDIO LINHARES ARAÚJO
Promotor de Justiça
A mesma recomendação foi estendida aos demais municípios desta Comarca.
RECOMENDAÇÃO nº 002/2010 - RIACHO DA CRUZ
RECOMENDAÇÃO nº 003/2010 - TABULEIRO GRANDE
RECOMENDAÇÃO nº 004/2010 - VIÇOSA
terça-feira, 13 de abril de 2010
Desde às 16:00 horas do dia 11/04/10, Policiais Rodoviário Estadual participaram do policiamento do Jogo entre o Centenário Pauferrense de Pau dos Ferros e o Santa Cruz da cidade de Santa Cruz-RN, ocorrido neste domingo no Estádio Municipal 9 de Janeiro em Pau dos Ferros, que teve como placar 2X1, vitória do time da casa. Tudo ocorreu de forma tranquila, não sendo registrado nenhum incidente/acidente de trânsito, estando assim de parabéns os nobres policiais que ali estiveram para garantir a segurança aos torcedores.
sábado, 10 de abril de 2010
Guarnição composta pelo Aspirante Cruz, Sargento Inaldo e os soldados Neuzemar e Ramilton, todos do 4º Distrito de Polícia Rodoviária Estadual recuperaram na manhã de hoje, 10/04/2010, durante uma operação na RN 177, uma moto tipo Honda CG 150 Titan ESD que havia sido furtada no dia 20/01/2010 na cidade de Guarulhos-SP, pertencente ao Sr. Renan Aparecido Dias. A operação se estendeu entre as cidades de Pau dos Ferros, Encanto, Dr. Severiano, São Miguel e Coronel João Pessoa.
Foi registrado um acidente de trânsito, por volta das das 11:10 horas do dia 09.O patuense José Neto de Araújo, capotou o caminhão mercedes benz (carro pipa), ano 1974, placa KSJ - 5141/RN,cor branca, na RN entre as cidades de Rafael Godeiro/RN e Almino Afonso/RN, Araújo sofreu apenas ferimentos leves.
quinta-feira, 8 de abril de 2010
Pau dos Ferros - Existe uma Ação Civil Pública na Justiça na Justiça de Pau dos Ferros requerendo a municipalização do trânsito deste 2008. No município, por não haver regras claras quanto aos estacionamentos de veículos de transporte alternativo, sinalização vertical e horizontal adequada e, principalmente, por não haver um serviço de fiscalização eficiente, acontecem até três acidentes por dia.
O município de Pau dos Ferros tem 28 mil habitantes e recebe diariamente veículos de outros 40 do Alto do Oeste, sertão paraibano e do Vale do Jaguaribe no Ceará. Atrai público pelos serviços oferecidos no setor bancário, escolas e, principalmente, o comércio. Segundo o subcomandante de Trânsito, o aspirante Cruz, o horário de comércio é o mais grave.
Além do problema gerado pela grande quantidade de veículos circulando em ruas sem sinalização, também existe o problema grave e difícil de ser resolvido da presença de carretas pesadas trafegando pela Avenida da Independência, no Centro da Cidade. Neste caso, uma solução paliativa foi desviar o tráfego de carregas por outras ruas do Centro.
O vai e vem de carros nas ruas e avenidas de Pau dos Ferros, segundo dados da Polícia Estadual de Trânsito, provoca diariamente três acidentes. Em sua grande maioria são apenas de danos materiais e em menor proporção também acontecem mortes. É grande o número de veículos transitando sem documentação e motoristas sem Carteira Nacional de Habilitação.
O comando da Polícia de Trânsito tem apenas 20 homens para orientar e fiscalizar o trânsito de 36 cidades da região. Se acontecer um acidente em qualquer rodovia da região, cabe aos policiais de trânsito de Pau dos Ferros, com apenas 10 litros de combustíveis e uma viatura, fazer a perícia no local. O quadro preocupante despertou há meses o Ministério Público Estadual.
Segundo informou ontem a Promotoria de Justiça, foi ingressada uma Ação Civil Pública na Justiça para que o Trânsito seja municipalizado, num processo parecido com o que aconteceu em Mossoró, onde a Prefeitura fez um concurso público, contratou agentes de trânsito concursados, capacitou e os colocou nas ruas para organizar a fiscalizar o trânsito.
Também será missão ordenar o fluxo de veículos em todas as ruas do Centro de Pau dos Ferros, com sinalização vertical e horizontal, especialmente das imediações da Praça da Independência e da Câmara Municipal. Nestes dois locais, dezenas de veículos alternativos de várias cidades da região ocupam todos os estacionamentos e dificulta o tráfego de veículos e pedestres.
Ontem, o prefeito Leonardo Rêgo solicitou a promotora Patrícia Antunes que fosse definido um dia para realizar uma reunião para tratar exclusivamente do trânsito. "Ele está interessado em resolver a questão de forma extrajudicial e o mais rápido possível", adianta a promotora de Justiça.
PLANO DIRETOR
A Prefeitura Municipal informa que o Trânsito será organizado a partir do que foi delimitado no Plano Diretor do município, que, segundo Alexandre Aquino (chefe de Gabinete da Prefeitura), começa a ser elaborado no próximo dia 16, em audiência prevista para a Câmara Municipal. O projeto deve ser concluído e aprovado até o final de 2010.
quarta-feira, 7 de abril de 2010
Pau dos Ferros - O trânsito em Pau dos Ferros é tão caótico que a Polícia Estadual de Trânsito registra três acidentes por dia. A reportagem do JORNAL DE FATO acompanhou o trabalho da Polícia de Trânsito em uma destas ocorrências no Centro da cidade, ao meio-dia de ontem. Dos acidentes, 80% apenas com pequenos danos materiais acontecem geralmente no Centro da cidade.
O município de Pau dos Ferros tem aproximadamente 28 mil habitantes e polariza outros 40 do Alto Oeste Potiguar, Alto Sertão da Paraíba e região do Vale do Jaguaribe do Estado do Ceará. Os principais atrativos do município são: comércio, bancos, saúde e educação. Com o aumento dos serviços no setor de educação, o número de habitantes de cidades vizinhas circulando na cidade aumentou.
O crescimento econômico é visível na construção civil e na chegada de grandes empresas como o Supermercado Queiroz. Para o presidente da Câmara Manoel Florêncio (PMDB), o município de Pau dos Ferros vive um ótimo momento. O prefeito Leonardo Rêgo (DEM) concorda com o legislador. O presidente do Clube de Diretores Lojistas (CDL), Raimundo Rêgo, também atesta este crescimento.
Porém, tanto o Executivo, Legislativo e o representante do comércio reconhecem que é preciso ordenar as ruas. Este processo, segundo informa o chefe de Gabinete da Prefeitura Alexandre Aquino, deve acontecer com a implantação do Plano Diretor da Cidade, um processo difícil que vai começar no próximo dia 16, com lançamento previsto no auditório da Câmara Municipal.
O Plano Diretor abrange todas as áreas do município. O Trânsito na cidade foi eleito por todos os setores da sociedade com prioridade absoluta, tamanho são os transtornos gerados pela desorganização no Centro da cidade, especialmente nos horários de pique, quando o comércio está em plena atividade, entrando e saindo dezenas de carros alternativos transportando pessoas de mais de 40 cidades.
Além disto, a cidade também enfrenta um sério problema. Segundo o subcomandante da Polícia de Trânsito de Pau dos Ferros, tenente Luciano Cruz, a presença de carretas pesadas passando pelo Centro da cidade, na Avenida da Independência, torna o trânsito ainda mais tenso, perigoso e em alguns momentos difícil até de ser controlado, pois são todos ao mesmo tempo com o mesmo objetivo.
Ontem, acompanhamos o trabalho da Polícia de Trânsito numa ocorrência exatamente na Avenida da Independência. No local, o vendedor Antônio Silveira, pilotando uma moto Titan preta, placa MZA-9514, licenciada para Pau dos Ferros, bateu na lateral de um Gol Preto, dirigido pelo motorista aposentado Francisco Moura Cesário. Três policiais foram atender a ocorrência.
No local, um policial percebeu que havia um Ducato (veículo que faz transporte alternativo), não tinha placa. Quando checou com o motorista, percebeu que este não tinha CNH para dirigir tal veículo. Quando chegou a documentação, percebeu-se também que estava atrasado. Na mesma ocorrência, os policiais de trânsito apreenderam uma moto Titan vermelha, placa MZC 4880, licenciada para Pau dos Ferros, sendo pilotada por um menor, transportando outros dois menores sem capacete.
É evidente que somente três policiais não deram conta de tanto trabalho. O próprio subcomandante Cruz foi ajudar na ocorrência. O motorista e o motoqueiro acidentados fizeram exames de bafômetros e foram resolver a questão no Posto da Polícia de Trânsito. O motoqueiro alega que estava certo e o motorista do gol também. A Polícia de Trânsito desconfia que o motorista do Gol fez uma manobra precipitada, avançando a preferencial do motoqueiro. "Ainda não podemos dar um resultado da perícia, pois precisamos confrontar as informações", informa o subcomandante Cruz.
ATAREFADOS
A Companhia de Polícia de Trânsito de Pau dos Ferros tem 20 policiais, um veículo e duas motos. São responsáveis pelo trânsito de 36 cidades da região, o que corresponde a mais ou menos 120 mil habitantes. Soma-se o problema de contingente e as poucas viaturas, ao fato de só haver 20 litros de combustíveis para os carros rodarem as 36 cidades. O resultado: trânsito é o que mais mata na região.
Subcomandante Cruz aponta soluções
Na opinião do subcomandante Luciano Cruz, para reduzir os acidentes é preciso que a Ciretran e a Prefeitura Municipal sinalizem e organizem as ruas da cidade, definindo precisamente onde os mototaxistas poderão trabalhar e os alternativos poderão desembarcar e embarcar passageiros que vêm e vão para mais de 40 cidades da região. É preciso também recuperar os sinais de trânsito.
Segundo o aspirante Cruz, circula no município de Pau dos Ferros 12 mil veículos, sendo que 50% deste total são motos. Nesta contabilidade, não consta inúmeras carretas que passam em Pau dos Ferros transportando, principalmente, sal de Mossoró para a região Centro Oeste do País. Também não constam inúmeros veículos que vêm de outras cidades para Pau dos Ferros diariamente.
Neste caso, a solução observada pelo aspirante Cruz é o Governo Federal investir no Anel Viário da cidade. Sem o Anel Viário, a solução tem sido desviar as carretas da Avenida da Independência, passando ao lado da Igreja Matriz, em frente à Caixa Econômica e à Prefeitura, seguindo até a RN de acesso a BR-405, próximo à Rodoviária Federal. Nem todos os carreteiros fazem este percurso e terminam quebrando na Avenida da Independência, perto da Telern.
O De Fato esteve nas ruas da cidade, principalmente nos pontos mais críticos, como na Praça Nelson Maia, perto da Câmara Municipal. Neste local, dezenas de transportes alternativos da região de José da Penha e de Alexandria estacionam para pegar e deixar passageiros destas regiões. Como não existe sinalização e nem controle deste fluxo de veículos, pequenos acidentes são registrados diariamente.
Fonte: Matéria publicada no Jonal de Fato do dia 07/04/2010.
terça-feira, 6 de abril de 2010
Na noite do dia 02, por volta das 19:00 horas, o Cb Franky, comandante do Destacamento Policial Militar, fez apreensão de uma motocicleta honda Biz, cor azul, placa MND 2694/PB, a moto se encontrava em poder de Francisco Fransualdo da Silva, 33 anos, após sua prisão o mesmo confessou que a moto teria sido comprada pela quantia de R$ 300 reais, informado que a mesma teria sido furtada na cidade de Sousa/PB, na última quinta-feira, durante a realização de uma missa, no centro daquela cidade paraibana.
Na tarde do dia 04, por volta das 17h:30minutos, na RN 078, entre Trevus motel e Rafael Godeiro/RN, um veículo tipo fiat uno, placa MZG 3157/RN, conduzido pelo PM Alci Lira de Barros, pertencente ao efetivo da companhia de Patu/RN, colidiu com uma motocicleta honda CG 125, placa MZM 6670/, conduzida pelo agricultor Francisco Monteiro da Silva, 75 anos de idade, que residia no sítio Cacimbinha, zona rural de Rafael Godeiro/RN, com a colisão a vítima morreu no local.
Fonte: blog nossoparanarn