Você acha que deveria ser obrigatório apresentar a CNH ao comprar um veículo?

sábado, 30 de julho de 2011

4º DPRE tem novo Comandante


O 4º Distrito de Polícia Rodoviária Estadual, com sede em Pau dos Ferros/RN, recebeu no último dia 27 a chegada do seu novo comandante, o Capitão Carlos Souza.
O mesmo terá a responsabilidade de realizar a fiscalização de trânsto em trinta e sete cidades da região Oeste Potiguar.



O Capitão Carlos Souza estava comandando a Companhia de Polícia Militar com sede em Patu/RN, sendo bastante reconhecido pelos relevantes serviços prestados a sociedade.

Inscrições para seleção de professor substituto do IFRN terminam na segunda

A inscrições para o processo seletivo de professor substituto do Campus Natal-Central do IFRN deverão ser efetuadas até esta segunda-feira,1, exclusivamente pela internet, através do site http://professorsubstituto.ifrn.edu.br/.
A taxa é de R$ 53, e deve ser paga através de Guia de Recolhimento da União (GRU) gerado no ato da inscrição, nas agências do Banco do Brasil até o vencimento.
A remuneração inicial bruta é de R$ 2.130,33, que corresponde ao vencimento básico mais gratificação para docente do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.
O montante pode ser acrescido ainda de retribuição por titulação de Especialização (R$135,45), Mestrado (Mestrado (R$ 652,64) e Doutorado (R$ 1.548,41) – não acumuláveis – e de vantagens, benefícios e adicionais previstos na legislação.
As vagas são para professores de Espanhol, Gestão Organizacional, Inglês e Matemática. Os pré-requisitos para as funções bem como mais informações sobre o processo seletivo podem ser consultadas através do Edital.

* Dn online
Kombi desgovernada invade casa em cidade potiguar



Um acidente grave por pouco não acabou em tragédia na manhã deste sábado, na cidade de Jardim do Seridó, no interior do estado. Uma Kombi lotada de crianças desceu a ladeira e invadiu uma casa. Apesar da gravidade do acidente, ninguém ficou ferido e houve apenas danos materiais.
De acordo com o radialista e blogueiro Paulinho Filho, o acidente ocorreu na manhã de hoje. Uma Kombi de placas MYA 0304/RN desceu a ladeira de uma rua do centro da cidade de Jardim do Seridó, só parando ao bater em uma casa nas proximidades da agencia do INSS local. Conforme relato do próprio motorista do veiculo, Cosme Mauricio, o alternativo estava lotado com garotos integrantes de uma filarmônica.
Cosme disse que estava do lado de fora abrindo a porta lateral para que todos saíssem quando um dos meninos bateu com o joelho na alavanca da Kombi. Desta forma, o veículo saiu ladeira abaixo, batendo de frente com a casa. Os meninos fazem parte da Banda Marcial São Sebastião, de Parelhas e estavam indo se apresentar na casa do prefeito de Jardim do Seridó.
"Conforme informações de uma das filhas da dona da casa atingida, por pouco uma tragédia maior não aconteceu. A proprietarária da residência havia saído para fazer um pagamento e as três crianças que estavam no cômodo onde a Kombi entrou haviam ido na casa vizinha. Apesar da violência do impacto, ninguém ficou ferido com gravidade.

* Dn online

Fiscalização falha beneficia infrator

Está na lei, no Código de Trânsito Brasileiro: cada multa corresponde a uma pontuação de três a sete pontos e se o motorista ultrapassar 20 pontos em infrações, em um prazo inferior a 12 meses, terá suspenso o direito de dirigir. Está na lei, mas o efeito prático tem sido pequeno. Nos primeiros cinco meses do ano, apenas 200 condutores foram notificados por superar essa pontuação no Rio Grande do Norte.
adriano abreu
Projetando o número para um ano inteiro, não chegariam a 500, ou seja, menos de 0,01% do total de 573 mil CNHs existentes no Estado. Os motivos para isso: a facilidade em "transferir" os pontos de multas eletrônicas para o nome de outros motoristas e a falta de uma fiscalização melhor equipada, que possa coibir condutores circulando nas ruas mesmo depois de terem suas carteiras suspensas.
Hoje, quando notificado, o condutor tem 30 dias para recorrer da decisão, ou entregar a CNH ao Detran e começar a contar o tempo de suspensão. Se a punição for confirmada, ele passa de um a seis meses sem poder dirigir e ainda terá de realizar um curso de reciclagem, para ter a carteira de volta. O problema é que por conta de deficiências na estrutura de fiscalização, alguns desconsideram a medida e continuam nas ruas.
A possibilidade de ficar sem dirigir e o preço do curso (de R$ 120 a R$ 180 em geral) faz muitos só se preocuparem em "pagar a pena" quando estão para renovar o documento. Isso explica a baixa procura nas auto-escolas. "De cada 100 alunos para tirar a primeira habilitação, se muito aparece um para fazer o curso por ter tido a carteira suspensa", revela a diretora de ensino da Auto Escola Alecrim, Luciana Waleska Fernandes.
Ela lamenta a falta de uma fiscalização mais atuante, que garantisse melhor segurança no trânsito. "Seria interessante haver essa informação (se a carteira está suspensa) para os policiais que estão na rua, porque sem uma estrutura melhor o trânsito não muda e o índice de acidentes vai continuar alto, matando muita gente", adverte. Em seis anos na área, ela afirma que a média de alunos com CNH suspensa não deve chegar a um por ano.
Os poucos que aparecem realizam um curso de 30 horas, semelhante aos dos que estão tirando a primeira habilitação, porém com o acréscimo da disciplina de "convívio social" e sem as de "mecânica básica" e "cidadania e meio ambiente". Ao final das aulas, eles realizam uma prova no Detran para conseguirem receber a CNH de volta, quando termina o prazo da penalidade.
O diretor de Ensino da Auto Escola Nordeste, Abirã Fonseca, confirma o baixo índice de procura. "Temos apenas um aluno a cada três meses, em média." Ele explica que geralmente o condutor com carteira suspensa é incluído em turmas de primeira habilitação e vê as disciplinas extras em horário diferenciado. Assim como os "motoristas de primeira viagem", eles também recebem aulas de direção defensiva, primeiros socorros e legislação de trânsito.
Supervisor lembra que infratores são minoria
Chegar aos 20 pontos na carteira em menos de um ano significa cometer três infrações gravíssimas, ou quatro graves, ou cinco médias, ou ainda sete leves, ou misturar várias dessas, dentro do espaço de 12 meses. Para o assessor técnico do Detran, Roosevelt Trindade, o pequeno número de condutores que supera essa pontuação demonstra que os infratores de trânsito são minoria e o temor quanto à suspensão vem dando resultado.
"Nesse sentido (de inibir os condutores que possuem pontuação próxima dos 20), a medida tem surtido efeito. A gente pensa que o desrespeito é grande, mas é uma minoria", diz Roosevelt. Ele reconhece que a fiscalização não é a ideal e lembra que outro problema é a falta de integração entre os órgãos municipal, estadual e federal, no que diz respeito às informações sobre as penalidades.
Há ainda várias instâncias de recurso nas quais os motoristas podem se defender quanto à aplicação das infrações, desde a defesa prévia administrativa após a autuação, passando pela primeira instância recursal, na Junta Administrativa de Recursos de Infrações (Jari), e uma segunda instância no Conselho Estadual de Trânsito. "Só depois é que a pontuação vai para a carteira."
Punido com a suspensão por ultrapassar os 20 pontos, o infrator ainda pode recorrer à Jari. Roosevelt lembra que além da soma na pontuação, há diversas infrações, como dirigir embriagado ou em velocidade mais de 50% superior ao limite da via, nas quais a suspensão do direito de dirigir é aplicada de forma direta, independente da pontuação acumulado nos últimos 12 meses.

* Tribuna do Norte
Pau dos Ferros/RN inaugura sede da OAB




A sede da Ordem dos Advogados do Brasil, subseção de Pau dos Ferros, foi inaugurada ontem (29) à noite.
A OAB de Pau dos Ferros, presidida pelo advogado Francisco de ASSIS CORREIA Rêgo, funcionava em imóveis alugados há muitos anos. Agora, depois de lutas incessantes dos seus membros, o sonho de possuir um ambiente próprio para a classe tornou-se realidade. Ela, que está situada no Conjunto Princesinha do Oeste, local onde antes era uma “área verde”, teve o terreno doado pela prefeitura na gestão atual. Além disso, o município também pavimentou ruas no entorno.
Doutor Assis Correia, durante pronunciamento, destacou o apoio recebido do governo municipal para a execução do empreendimento e disse que aquele momento se configurava na consolidação de um sonho seu.
“Eu tinha três sonhos: o primeiro, ser advogado. O segundo, presidir uma entidade que tanto amo. E o terceiro era ter um lugar onde os advogados pudessem se sentir em casa. Os dois primeiros já tinham se concretizado. Este último, porém, acabo de consolidar. Pois, a OAB, agora, tem uma casa e este advogado, assim, realiza-se profissionalmente porque enxerga a OAB como sua segunda pátria e quer tê-la como a simbologia de uma classe”, disse, emocionado, o presidente Assis Correia.
Assis Correia também cobrou união e entendimento entre advogados, promotores e juízes, mais celeridade e dinamismo no julgamento das peças jurídicas.




Sede da OAB de Pau dos Ferros


“A justiça só é ampla e irrestrita quando advogados, promotores e juízes entenderem que são iguais, que saíram de uma só fonte de aprendizado e que todos praticam o mesmo direito na busca, incessante, pelo bem-comum. Do contrário, cria-se uma hierarquia inexistente e divergências perigosas, que desaguam num vertedouro só: a injustiça ou mesmo a justiça mal feita”, enfatizou, dizendo que “advogados, promotores e juízes deveriam formar um tripé para acabar com o emperramento da máquina judiciária que desanimam os que dela precisam e beneficiam os malfeitores e os fora-da-lei”.
O evento contou com a participação, efetiva, de bachareis em Direito de toda região do Alto Oeste, juíza da comarca local, doutora Ana Orgete de Souza, prefeito, Leonardo Rêgo, presidente da Câmara Municipal vereador Eraldo Alves, representantes do Conselho Federal da OAB, Miguel Ângelo Cansado e Sérgio Eduardo Costa, presidente da OAB/RN, Aldo de Medeiros, advogado provisionado Nilvaldo Moreno (83 anos), serventuários da justiça, imprensa e população pau-ferrense.



Prefeito Leonardo Rêgo, Adv. Assis Correia e representantes da OAB federal e estadual



* Blog do Capote

quarta-feira, 27 de julho de 2011

Funcionário público morre em brincadeira com arma no interior

A polícia de Caicó está investigando a morte de Antônio Marcos do Nascimento, 30 anos, funcionário pública ocorrida na noite dessa terça-feira, 26, por volta das 22h50, na rua Maria Manáia, situada no Bairro Barra Nova II, no município de Caicó. De com a polícia, o registro da ocorrência indica a morte por conseqüência de “roleta russa”, enquanto a vítima visitava amigos em uma residência.

Segundo a polícia, a tragédia foi confirmada por amigos da vítima, que estavam no local e presenciaram a arma disparar na região do ouvido de Antônio Marcos. Informações preliminares dão conta que a vítima retirou quatro balas do tambor deixando apenas uma. Em seguida, ele anunciou que jogaria roleta russa, e o desfecho resultou em sua morte. Os amigos ainda tentaram impedir alertando que era uma brincadeira perigosa.

“Ele fechou o tambor e apertou o gatilho, sendo que a arma não disparou. Nesse momento eu falei de novo para ele que aquilo não era brincadeira, mas ele não me escutou e apertou o gatilho novamente, foi quando a arma disparou”, disse um dos amigos da vítima com identidade preservada.

Os técnicos do Instituto Técnico Científico de Polícia (Itep) estiveram no local e removeram o corpo para a realização da perícia. Nesta quarta-feira (27), as testemunhas da tragédia serão ouvidas na delegacia local no objetivo de esclarecimentos. A polícia confirmou que pelo menos cinco pessoas estavam presentes no momento da ocorrência.
* Dn online
Professores da Uern fazem assembleia para avaliar greve

Amanhã os professores da UERN farão assembleia geral para avaliar o movimento grevista que completa 57 dias e as negociações com o Governo do Estado e Reitoria da instituição.

A categoria ainda irá analisar o resultado da audiência que o Sindicato teve com o Governo do Estado na última sexta-feira. A administração estadual apresentou uma proposta considerada “humilhante” pelos representantes do comando de greve que estavam presentes, de escalonar o reajuste salarial de 23,98% em três anos (2012, 2013 e 2014). Nada foi sinalizado sobre o descontingenciamento orçamentário da UERN.

O comando de greve se reúne hoje, na sede da ADUERN, para discutir a possibilidade de elaborar uma contraproposta para ser apreciada no encontro de amanhã. Caso a assembleia aprove a sugestão do comando de greve, o documento será apresentado na próxima audiência com a administração estadual, que será realizada na sexta-feira. O objetivo é tentar solucionar esse impasse entre o segmento docente e Governo do Estado e por fim à greve.
* Tribuna do Norte
Duas pessoas morrem em acidente entre Tangará e Santa Cruz/RN


O farmacêutico-bioquímico do Hospital Ana Bezerra, identificado como Alexandre Gomes, de 40 anos, que estava em um veículo Meriva, colidiu com um Corsa da cidade de São Vicente, que sera guiado por Marcelo Araújo. Os dois morreram no local.

Wallace MaesuelDuas pessoas morrem em acidente entre Tangará e Santa CruzDuas pessoas morrem em acidente entre Tangará e Santa Cruz
A batida ocorreu na BR-226, entre os municípios de Tangará e santa Cruz, no Seridó Potiguar. Outra vítima, que estava no Corsa, seguiu ainda com vida para o Hospital Walfredo Gurgel, em Natal.

* Fonte: Blog do Wallace
ASPRA/PMRN: POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES DO RN OBTÉM VITÓRIA HISTÓRICA NA JUSTIÇA, SOBRE CARGA HORÁRIA
Em vitória suada, a ASPRA PM/RN obtém decisão histórica favorável no Tribunal Pleno em favor do policiais e bombeiros militares em relação a carga horária.
Neste dia 25/07/2001, em Seção Extraordinária, o TJRN decidiu favoravelmente, com voto da maioria de seus membros, vencido o Des. Saraiva Sobrinho, a cerca da carga horária dos polciais e bombeiros militares do RN.
Em outubro do ano passado (2010) a ASPRA PM/RN impetrou o Mandado de Injunção No 2010.010916-5, em favor de seus associados, em que requeria a extenção do benefício concedido a um policial militar de Nova Cruz, no sentido de que este não trabalhasse carga horária superior a 40 horas semanais.
O processo começou a ser julgado no dia 15/06/2011 e só teve a sua conclusão neste último dia 25/07/2011, em Seção Extraordinária, tendo sido exaustivamente debatido entre os membros da Corte de Justiça deste Estado.
Depois de dois pedidos de vista e uma suspensão, finalmente o TJRN decidiu favoravelmente em favor da ASPRA PM/RN e, além do mais, para a surpresa de todos tabém extendeu os efeitos da decisão em favor de TODA a categoria dos policiais e bombeiros militares, ou seja, até os oficiais acabaram sendo contemplados com a decisão, que teve os efeitos erga ominis, ou seja, para todos.
Os debates acalourados foram bastantes enriquecidos com a sapiencia dos Des. Dilermano Mota, Amilcar Maia e Amaury Moura, que estavam atentos a todos os detalhes do processo, tendo sido citado, por diversas vezes, inclusive, o Estatuto da ASPRA PM/RN como prova de sua legitimidade para a ação e interesse de agir.
O que causou estranheza foi a postura do Des. Saraiva Sobrinho que, desde o começo levantou vários questionamentos a cerca do objeto e da ação em si, bem como da legitimdade da ASPRA e seu interesse processual, tendo inclusive, solicitado a intervenção do MP, que foi rejeitada pela presidência da mesa, pois já havia parecer nos autos, e que só serviu para enriquecer os debates que, mesmo acirrados serviram para abrilhantar os discursos e mostrar que o TJRN, apesar de todas dificuldades, tem julgadores a altura.
No site do TJRN já pode ser acessado o resumo do teor da decisão, nos seguintes termos:

Julgamento por Acórdão

O Tribunal, por maioria, computando voto anteriormente proferido pelo Des. Vivaldo Pinheiro, rejeitou a preliminar de ilegitimidade da entidade impetrante. Vencido o Des. Saraiva Sobrinho, que a acolhia. Em conclusão de julgamento, por maioria, computando votos anteriormente proferidos pelos Desembargadores Dilermando Mota, Virgílio Macêdo Júnior e Maria Zeneide Bezerra, rejeitou a preliminar de ausência de interesse processual e impossibilidade jurídica do pedido, pela perda do objeto da ação, suscitada pelo Des. Saraiva Sobrinho, tendo, pela mesma votação, indeferido o pedido deste para que fosse oportunizado ao Dr. João Vicente Silva de Vasconcelos Leite, Procurador-Geral de Justiça em substituição, emitir parecer oral em relação à referida preliminar, considerando a questão de ordem sobre a matéria, apreciada na Sessão do dia 03/11/10. No mérito, ainda por idêntica votação, concedeu parcialmente a ordem, nos termos do voto do Relator. Vencido o Des. Saraiva Sobrinho, que a denegava.
Agora estamos aguardando a leitura do Acórdão para que a decisão seja cumprida e divulgarmos a decisão em todos os seus termos, bem como tirarmos as dúvidas de nossos associados e demais companheiros a cerca da matéria. Vale dizer que a carga horária excessiva é tema de discussão e debate nos blogs e comunidades da PM/BM, bem como de matéria jornalistica, onde a nossa categoria tem reivindicado uma carga horária mais humana, tendo sido atendida somente através da justiça. A reivindicação é pertinente pois a jornada de trabalho excessiva, além do que permite a nossa Constituição, de cunho obrigatória e sem remuneração extra (e não estamos falando das diárias operacionais, mas somente da carga "normal" de trabalho) pode-se comparar a condição análoga a de escravo, conforme já esclareceu a justiça do trabalho. Disse o presidente da ASPRA PM/RN, Eduardo Canuto.
Fonte: TJRN e ASPRA/PMRN

segunda-feira, 25 de julho de 2011

Policial ferido a facadas em Areia Branca/RN



Uma abordagem de rotina, na noite de domingo 24 de julho de 2011 por volta das 22 horas resultou em um policial ferido gravemente provocados por faca peixeira

Carlos Alexandre Coelho, ”Coelho”, no momento em que abordava um elemento em atitude suspeita, foi surpreendido com uma cutilada de faca peixeira na região do abdômen. O elemento conhecido como “Gadê” antes de fugir ainda feriu outro policial de raspão no pescoço.

A delegacia de Areia Branca solicitou apoio de mossoró, quando as guarnições chegaram ao local onde o agressor estava escondido, o mesmo tentou contra os policiais e foi alvejado com varios disparos de arma de fogo, conduzido para o hospital de Areia Branca, mas não resistiu e morreu.

O policial militar Coelho, foi conduzido para o Hospital Regional Tarcisio Maia em Mossoró, onde foi submetido a uma intervenção cirúrgica e continua em observação
* O Camera
Jovens trocam socos e pontapés com policiais durante abordagem no interior

Uma confusão generalizada na madrugada deste domingo terminou com a prisão de um jovem na cidade seridoense de Currais Novos. Após socos e pontapés, os policiais militares conseguiram deter José Lindeberg de Medeiros, 26 anos. Outros jovens que se envolveram na confusão conseguiram fugir.

De acordo com a polícia local, a confusão começou por volta das 4h30, em frente aos Correios do município. A PM foi acionada depois de receber uma informação de que vários jovens faziam confusão em frente ao local. Ao abordar parte do grupo na tentativa de apaziguar os ânimos, os policiais da Rocam, que também foram deslocados ao local, foram agredidos por José Lindeberg.

"Ele partiu para cima do soldado Pinheiro com socos e pontapés tendo o policial se defendido e quando tentou prendê-lo os colegas do acusado também entraram na confusão dizendo que o acusado não seria detido. Com a chegada da viatura os Policiais travaram luta corporal com os acusados e conseguiram prender Linderberg, tendo os outros envolvidos conseguido fugir do local, já que, Linderberg estava ferido e precisou ser socorrido", disse a PM local por meio de seu blog.

Depois de muito confusão, os policiais tiveram algumas escoriações leves e Lindeberg, que acabou levando uma cadeirada na cabeça, teve que ser conduzido pela guarnição para o Hospital Regional de Currais Novos. Ele foi atendido e em seguida conduzido a DP, onde foi autuado por desacato e resistência a prisão. Os outros envolvidos conseguiram fugir, mas já foram identificados pela polícia.
* DN online
Criança de 4 anos morre após acidente automobilístico no interior do RN

Uma criança de 4 anos identificada como Jailson Filho morreu na madruga desse domingo(24) depois de sofrer varias escoriações pelo corpo durante um acidente envolvendo dois veículos no final da tarde de sábado, próximo a cidade de Umarizal. De acordo com o blog O Câmera, uma família de Mossoró havia se dirigido no final de semana para o município de Martins, quando em foi tocado por outro carro desgovernado em uma curva.

Segundo o blog, um familiar contou que o motorista do veículo responsável pelo acidente teria se assustado em uma curva e puxou o carro de vez para o meio da pista tocando no outro que trafegava no sentido contrário. Na ocasião, o carro conduzindo a família capotou várias vezes parando em uma ribanceira. Três pessoas ficaram feridas e foram conduzidas para o hospital regional Tarcisio maia, em Mossoró.

A criança teve uma piora em seu estado de saúde e morreu algumas horas após o tráfico acidente. Jailson era filho de uma cabeleireira e morava no conjunto abolição IV.
* Dn online
Campanha de Trânsito em Apodi/RN

Acidente com vítima fatal na BR 405 em Apodi/RN

O acidente ocorreu ontem (24), por volta das 17h00min, na descida da ladeira, próximo ao Clube Recreativo da Água Mineral Cristalina do Oeste na BR 405 em Apodi/RN, distante 330 km de Natal.
Segundo informações de testemunhas, tudo ocorreu quando uma Montana colidiu em uma Fiat Strada, acertando em cheio uma motocicleta.
A vítima fatal tratasse da Sra. Nézia Carla Pinto, 30 anos, que ainda chegou a ser socorrida ao Hospital Regional Hélio Morais Marinho em Apodi/RN, mas não resistiu as gravidades dos ferimentos e veio a óbito ao da entrada naquela unidade hospitalar. Nézia estava acompanhada do seu filho Gerson Víctor Pinto, 12 anos, que sofreu fraturas nas pernas, sendo transferido para Mossoró/RN.
Pedro Batista de Oliveira Neto, que segundo informações, era o condutor da motocicleta, sofreu profunda fratura no fêmo e também foi transferido para Mossoró.
A Polícia Militar foi acionada e fez o isolamento do local até a chegada da Polícia Rodoviária Federal. O acidente ocasionou um grande congestionamento na BR 405. Após os veículos serem guinchados, o trânsito foi liberado.
Prefeito é assassinado na frente do filho no interior do MT

CUIABÁ. O prefeito do município de Novo Santo Antônio (1.063 quilômetros a nordeste de Cuiabá), Valdemir Antônio da Silva (PMDB), foi assassinado com três tiros na noite deste sábado. Um de seus filhos, de 13 anos, presenciou a execução. A Polícia Civil acredita que o crime tenha sido político, pois há, desde o ano passado, uma intensa disputa entre grupos rivais na cidade. Em junho, durante uma festa religiosa, o prefeito usou o microfone para dizer que estava sendo ameaçado.

A administração de Silva foi marcada por denúncias de corrupção e desvio de dinheiro público. Em outubro do ano passado, ele chegou a ser afastado pela Justiça, mas conseguiu retornar ao cargo.

Conforme o delegado Wiliney Santana Borges, o assassinato aconteceu por volta das 21 horas, instantes após o prefeito chegar em casa. Ele havia passado a tarde de sábado em um evento religioso no município vizinho de Ribeirão Cascalheira. Após tomar banho, Silva saiu para a área nos fundos da casa, onde os dois pistoleiros o aguardavam. Ele recebeu dois tiros no peito e um no braço.

Os assassinos chegaram a pé e não usaram nenhum tipo de disfarce. Acredita-se que houvesse um carro esperando por eles na vizinhança. Até o fechamento desta edição, ninguém havia sido preso.

Em outubro do ano passado, o Ministério Público Estadual conseguiu o afastamento de Silva em uma ação por improbidade administrativa, mas ele conseguiu reverter a decisão no Tribunal de Justiça. No período em que assumiu a prefeitura, o vice Geraldo de Freitas (PTB) denunciou ter sofrido ameaças do prefeito.

Silva chegou a ter R$ 96,7 mil bloqueados em sua conta para ressarcimento dos cofres públicos. Ele foi acusado de alugar seu próprio carro para a prefeitura, entre janeiro e outubro de 2009, recebendo R$ 72 mil. A oposição também o acusou de pagar com dinheiro público R$ 14,7 mil em despesas médicas suas e de seu filho.

Em fevereiro de 2011, um dos principais denunciantes das fraudes na prefeitura, o ex-procurador municipal Acácio Alves, relatou à Polícia Civil ter sofrido um atentado a bala.

* O Globo

domingo, 24 de julho de 2011

Gaúcha Priscila Machado é a Miss Brasil 2011




A gaúcha Priscila Machado foi a vencedora da 57ª edição do Miss Brasil, que aconteceu na noite deste sábado no HSBC Brasil, em São Paulo. Ela tem 25 anos e é modelo.

A segunda colocada foi Gabriella Rocha, da Bahia, que tem 21 anos e também é modelo. Em terceiro lugar ficou Daniele Knidell, do Acre, também 21 anos e modelo.

Além de participar da edição 2011 do Miss Universo, a ser realizado no dia 12 de setembro, no Brasil, a primeira colocada ganhou RS 200 mil em contratos de trabalho com a Gaeta Produções, um carro zero quilômetro e uma viagem a Lisboa.

Com a vitória de Priscila, o Rio Grande do Sul lidera o ranking histórico de vencedoras, com onze títulos, seguido de perto por São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, todos com oito.

O evento já revelou Grazi Massafera, terceira colocada em 2004. E as apresentadoras Renata Fan (Band) e Gislaine Ferreira, que mostra a previsão do tempo na Globo de Minas.
* Folha

PMs são esfaqueados ao atender ocorrência de briga de parentes em Goiás

GOIÂNIA - Dois policias militares foram esfaqueados na noite deste sábado, após atenderem uma ocorrência de briga entre parentes no Conjunto Primavera, em Goiânia. Com uma faca na mão, Vanderlei Rodrigues da Silva Soares discutia com seu cunhado, Maílson Fernandes de Oliveira, quando os policiais chegaram ao local. Após receber ordem para encerrar a discussão, Vanderlei matou Maílson a facadas e partiu para cima dos PMs.

O sargento Fernando Freitas levou dois golpes, um no rosto e outro no braço. Já o soldado José da Silva Oliveira foi atingido no punho. Mesmo feridos, os policiais ainda atiraram em Vanderlei, que também morreu.

Levado a um hospital particular, Fernando não corre risco de morrer. José foi encaminhado ao Hospital de Urgências de Goiânia e passa bem.

* O Globo
Rosalba inaugura hoje o primeiro Posto Rodoviário da região Oeste


A governadora Rosalba Ciarlini (DEM) cumpre agenda administrativa hoje em Mossoró. A programação será aberta às 9h, na Estação das Artes, com a solenidade de formatura dos novos policiais militares e a entrega de viaturas e equipamentos para o 2º Batalhão de Polícia Militar.
Em seguida, a governadora inaugura o Posto Rodoviário Estadual na RN-117, saída para Governador Dix-sept Rosado. Na ocasião, deverá anunciar a construção e instalação de mais dois postos, nas RNs 013 e 015, saídas para os municípios de Tibau e Baraúna, respectivamente.
Rosalba Ciarlini também participará de uma reunião-almoço com os auxiliares do governo em Mossoró, no Hotel Garbos. O encontro tem a finalidade de avaliar o trabalho realizado na cidade nos primeiros seis meses de governo e organizar as ações para o segundo semestre do ano.
Esse é o segundo final de semana seguido que a governadora cumpre agenda em Mossoró. No sábado passado, 16, Rosalba anunciou a instalação do hospital-maternidade, mais um Batalhão de Polícia, a Escola de Tecnologia e R$ 10 milhões para o programa “Mão Amiga”.
* De Fato
Estado adota modelo japonês para combater crimes em Natal

Um modelo de segurança que teve origem no Japão é a aposta do Governo do Estado para reduzir os índices de criminalidade na capital e no interior do Rio Grande do Norte. Na semana passada, foi implantado o projeto "Comunidade em paz", que reúne quatro programas visando garantir mais segurança para a população: Ronda Cidadã, Patrulhamento Inteligente, Olhar Seguro e Sertão Seguro. A intenção é reduzir em até 70% os índices de criminalidade nas localidades onde serão implantados.

O modelo é inspirado no método Koban, criado pela Polícia Metropolitana de Tóquio, no Japão, no longínquo ano de 1874, mas que apresenta resultados positivos no mundo inteiro até hoje. A fórmula adotada pelo Estado também bebe na fonte de dois projetos já desenvolvidos no Brasil: o Ronda do Quarteirão de Fortaleza (CE) e as Unidades de Polícia Pacificadoras (UPP's) do Rio de Janeiro.

Koban é a forma de trabalho da Polícia Comunitária japonesa, onde três policiais trabalham por turnonuma base e tem como missão ouvir opiniões dos moradores a respeito da segurança, além de participar das atividades da população local, sem deixar de garantir a segurança com o trabalho ostensivo. Tal como os japoneses, os policiais comunitários do Rio Grande do Norte vão desenvolver campanhas de combate ao crime, atender ocorrências e orientar a comunidade na prevenção de ocorrências de trânsito.

"É o policial ainda mais próximo da comunidade. Ele será um agente facilitador da vida na comunidade não apenas para os problemas de polícia, mas também se envolvendo em questões como limpeza urbana, buracos nas ruas e falta de iluminação", explica o coronel Francisco Araújo Silva, comandante da Polícia Militar do Rio Grande do Norte. O trabalho ostensivo não muda, mas a filosofia da abordagem sim. O modelo utilizado no Rio Grande do Norte será um pouco diferente do método japonês. "Lá é obrigatório que o policial more na comunidade onde trabalha. Aqui tentaremos lotá-lo o mais próximo possível à sua casa, mas issonão será obrigatório", explicou o delegado da Polícia Federal, Silva Júnior, atual secretário adjunto de Segurança Pública do Estado.

Ao contrário do que possa parecer, esses policiais não deixarão de fazer autuações e o trabalho ostensivo. "A polícia comunitária era muito filosófica e pouco prática. Queremos mudar isso integrando o policial às atividades diárias da comunidade, nos conselhos, na conversa com os comerciantes. Para isso ele contará com ajuda para fazer trabalhos educativos contra as drogas e oficinas de promoção do esporte e do lazer", disse Silva Júnior. Aos bandidos, um recado: não se enganem, pois "o objetivo maior, sem dúvida, é combater o crime. Queremos reduzir os índices de violência", frisou o coronel Araújo.

Segundo o Governo, o Ronda Cidadã é o programa-piloto, e já começou a funcionar no bairro de Nossa Senhora da Apresentação, Zona Norte da capital, identificado pelo Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp) como o local que necessita de um policiamento mais ostensivo por liderar o número de ocorrências em Natal. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o bairro concentra 9,92% da população da capital, com 79 mil habitantes.

Parque dos Coqueiros, Planície das Mangueiras e Jardim Progresso: as três bases fixas comunitárias do bairro vão funcionar 24 horas por dia. Elas estão sendo reformadas, dotadas de móveis novos, computador de mesa e notebook, máquina fotográfica, beliche, geladeira, televisor e rádio de comunicação de tecnologia digital. Os banheiros serão reformados e haverá três policiais de plantão na base. Além disso, cada base terá uma viatura exclusiva. "Adquirimos, em convênio com a Secretaria Nacional de Segurança Pública, do Ministério da Justiça, 23 veículos tipo Astra, e forneceremos pistolas tipo Taser e coletes à prova de balas", explicou o coronel Araújo.

Expansão

Com base no projeto-piloto, a ideia é expandir o Ronda Cidadã, bem como os outros programas. O Patrulhamento Inteligente, por exemplo, buscará informações da população que servirão para direcionar as ações ostensivas da PM. Policiais a pé e montados em cavalos percorrerão ruas, avenidas e vielas das comunidades colhendo dados para repassá-los ao Ciosp. Já o Olhar Seguro contará com a ajuda da prefeitura: vai funcionar a partir da integração dos servidores que trabalham como vigias. Em Natal isso será feito pela Guarda Municipal. Os vigias receberão uniformes e radiotransmissores tipo HT, que permitirão o acionamento do reforço policial. A intenção é preservar espaços públicos das ações de vandalismo e de outros tipos de delitos.

No interior, começa essa semana a ser implantado o projeto "Sertão Seguro", levando ações de policiamento ostensivo em áreas com alto índice de criminalidade e ocorrências de alto risco como crimes de pistolagem, assaltos a bancos, roubos de veículos e execuções encomendadas. "Será um grupo itinerante do Batalhão de Operações Especiais (BOPE), mais bem equipados e com viaturas novas. Daremos prioridade às divisas com os estados do Ceará e da Paraíba. Antes só atuávamos quando acionados. Vamos atuar preventivamente, nos antecipando às ocorrências", concluiu o comandante da Polícia Militar do RN, Araújo Silva.

Polícia e comunidade: incentivando uma relação de amizade

Já foram treinados 60 policiais, e a ideia é chegar a 100 o número de homens preparados para atuar em Nossa Senhora da Apresentação, onde o Ronda Cidadã e o Patrulhamento Inteligente vão funcionar como projetos-pilotos. O tenente coronel Jânio Marinho, responsável pelo policiamento comunitário em todo o Estado, treinou duas turmas lecionando várias disciplinas voltadas para a área de polícia comunitária. "No curso, abordamos a filosofia de polícia comunitária, a questão da ética, dos direitos humanos e disciplina de abordagem", disse. Além do curso de polícia comunitária, os policiais precisam querer participar do projeto, ser voluntários.

No Jardim Progresso, onde o Ronda Cidadã já funciona e a reforma da base comunitária já foi concluída, dois desses policiais já treinados se revezam no plantão e apóiam os três homens que fazem o patrulhamento ostensivo, dentro do próprio bairro. Atuando mais próximo à comunidade, os militares não raramente se tornam amigos dos comerciantes e moradores próximos. Diariamente a dona de casa Ivonete Ferreira passa pela base para cumprimentar os militares e oferecer-lhes um mimo. "Hoje tem sopa?", perguntou um deles. "Hoje não", respondeu a mulher. "Eles adoram a sopa que a minha mãe faz. Sempre trago um pouco", disse ela à reportagem de O Poti/Diário de Natal.

"Agradecer pelo trabalho é um pouco do que podemos fazer para agradar quem trabalha pela segurança do bairro. A maior parte da comunidade reconhece isso", afirmou José Mendes Moura, autônomo. Nem sempre, no entanto, as relações ficam no campo da gentileza. Não raramente os policiais são chamados para apartar brigas de casais. "É mais comum do que se imagina marido bater em mulher, além das denúncias corriqueiras de arrombamentos, furtos e mortes. As ocorrências, no entanto, acontecem a um raio de 500 metros da base. Aqui próximo, inclusive, as casas e o comércio é mais valorizado", destacou o soldado Fábio Ferreira Almeida.

"As pessoas adquirem confiança na gente, fornecemos nosso número de contato, e tentamos resolver os conflitos sem uso da força, que só é aplicada em último caso. Percebemos que quanto maior a presença da polícia na comunidade, mais o meliante fica inibido", afirmou o soldado Romildo Bezerril de Alcântara. "Percebemos, inclusive, em alguns jovens, o semblante de respeito à autoridade policial. Alguns já nos revelaram que admiram a profissão. Isso é muito gratificante".

A Ronda Cidadã circula nas ruas e vias do Jardim Progresso e retorna à base na hora do almoço, preparado na cozinha da unidade. "É um bairro crítico, com alta incidência de crimes e bocas de fumo, mas nós atuamos não apenas neste tipo de conflito. Agora mesmo viemos de uma escola, onde dois estudantes tentavam intimidar uma colega de turma", relatou o comandante da guarnição, soldado Sinicley Baracho.

A próxima base que vai receber a reforma é a do Parque dos Coqueiros. Já chegou a viatura e o material e os policiais esperam a reforma. "Já tivemos todo tipo de ocorrências aqui, inclusive levar uma mulher grávida para ter o filho no hospital. Sem dúvida nosso trabalho vai melhorar com esses investimentos", afirmou o soldado de plantão, Fabrício Souza.

* Dn online
Volante e uso de celular: parceria mais que perigosa



A falta de atenção é, sem dúvida, uma das principais causas de acidentes no trânsito. Com os avanços tecnológicos, as distração as quais os motoristas estão sujeitos se multiplicaram e englobam, atualmente, uma série de equipamentos eletrônicos que variam desde o rádio e o dvd portátil até os dispositivos de navegação. No entanto, ainda é o aparelho celular que representa maior risco aos condutores, por exigir do usuário ao mesmo tempo atenção e esforço físico, e por ser um produto relativamente acessível à todas as classes sociais, possuindo um alcance quase que imensurável.

De acordo com o engenheiro especialista em trânsito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Enílson Santos, a prática de falar ao telefone e guiar acarreta um risco de natureza dupla, já que, além de privar o motorista de um dos seus braços, desvia sua atenção do trânsito. "Sem ajuda de um dos braços é difícil de realizar certas manobras e sem o auxílio da concentração muitos comandos necessários podem ser esquecidos. Em resumo, usar o celular ao mesmo tempo em que se dirige um automóvel é extremamente prejudicial à segurança", explica.

Apesar de todos os perigos, grande parte dos motoristas não se intimida e continua agindo de forma errada. Esse é o caso do motorista profissional Rafael Silva, de 20 anos, que diz conhecer os riscos da situação, entretanto, admite que usa frequentemente o telefone enquanto está dirigindo. "Faço e recebo ligações com freqüência enquanto estou no carro e entendo os riscos, mas não posso fazer nada, é uma necessidade do meu trabalho", justifica, afirmando que nunca se envolveu em acidentes de trânsito.

Em Natal, o uso do celular ao volante já possibilitou a aplicação de 3.497 multas somente no primeiro semestre desse ano, o que representa 6,7% do total de penalidades aplicadas até o dia 20 de julho de 2011. De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, esse tipo de infração é considerada de gravidade média e é punida com multa de R$85 e a perda de 4 pontos na carteira de habilitação. Conforme levantamentos da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob), usar o celular e dirigir é a quarta contravenção mais comum entre os condutores da capital, perdendo apenas para excesso de velocidade, ultrapassagem de sinal vermelho e estacionamento irregular.

O índice contabilizado pelo órgão, no entanto, pode não representar a verdadeira incidência deste tipo de infrações na cidade, observa o agente de trânsito Ernesto Viana. "Posso dizer que em cada cinco carros que passam nas ruas, três são conduzidos por pessoas que estão ao telefone. Se fosse pra punir todos os que cometem essa irregularidade, ia ser necessário um contingente maior de fiscais nas ruas", disse ele.

O profissional comentou também que a irregularidade não é cometida exclusivamente por motoristas de carros e que, apesar de mais ser mais raro, alguns motociclistas já foram flagrados enquanto falavam ao telefone ao mesmo tempo em que guiavam. "Eles normalmente usam fone de ouvido ou bluetooh mas nós conseguimos identificar pela gesticulação característica. Muita gente acha que usando esses aparatos que possibilitam a liberdade das mãos não será multado, contudo, eles também são considerados errados", enfatiza.

Embora saiba que os dispositivos sem fio também são proibidos, a empresária Kênia Castro os considera mais seguros e revela ter planos de adquirir um em breve. "Como meu trabalho exige que eu ande muito de carro, às vezes preciso atender ligações enquanto estou dirigindo. Normalmente procuro parar em algum lugar, mas nem sempre isso é possível. Acho que com a ajuda de um bluetooh os riscos diminuirão, já que terei as mãos livres", afirma ela que, como muitos outros motoristas, faz do carro uma extensão do seu escritório.

Fiscalização mais rigorosa é solução

Na avaliação o engenheiro Enílson Santos, a melhor maneira de fazer com que a prática do uso do celular ao volante diminua é aplicação de uma fiscalização mais rigorosa aos infratores. "A maioria das pessoas que dirigem ao telefone não é multada, por isso elas insistem em continuar a atuar de maneira errada. O que eu defendo é que se apliquem mais notificações. Que se puna todos os que estiverem desrespeitando o Código de Trânsito Brasileiro", afirmou, acrescentando que não é a favor do reajuste do valor cobrado pela multa.

De acordo com ele, entretanto, tal objetivo só poderia ser cumprido com o aumento do efetivo de agentes de trânsito da cidade, que ainda é insuficiente para o trabalho, e com a descriminalização das penalidades por parte da sociedade. "Tem que começar contratando mais fiscais e, em seguida, dissolver do imaginário popular a ideia de que as multas são negativas. As pessoas devem entender que termos como "indústria de multas" são prejudiciais, já que as penalidades só existem para fazer do trânsito um lugar mais seguro, humanizado, e dentro da lei".

Campanha

Apesar de defender mais rigor nas punições, o especialista não descarta o impacto positivo das campanhas e ações educativas que buscam a conscientização dos motoristas. Segundo ele, esse tipo de ação deve ser incentivado e ocorrer sempre em confluência com as ações dos agentes fiscalizadores.

Pesquisas revelam perigo do uso do celular no trânsito

Apesar de ignorados por grande parte dos condutores, os riscos advindos da junção de celular e direção já foram comprovados pelos mais variados estudos internacionais. Nos Estados Unidos, uma pesquisa realizada pelo professor David Strayer, da Universidade de Utah, comprovou que mandar mensagens de texto ao volante pode ser mais perigoso, inclusive, do que dirigir alcoolizado. Segundo seus estudos, os impactos da digitação podem retardar em até 20% o tempo de acionamento do freio dos automóveis.

A investigação também apontou que os motoristas que desempenham várias tarefas ao mesmo tempo possuem quatro vezes mais chances de se envolver em acidente do que aqueles que estão focados apenas na condução.

Inglaterra

Na Inglaterra, os pequisadores do Laboratório de Pesquisa de Trânsito de Berkshire descobriram que os motoristas que utilizam as mãos para falar ao telefone tendem a desacelerar os veículos mais do que os que usam fones de ouvidos.

Além disso, foi comprovado que, em ambos os casos, os motoristas envolvidos em ligações demoram mais para reconhecer sinalizações como placas e faixas de pedestres do que aqueles que simplesmente dirigem.
* Tribuna do Norte

MP pede anulação de promoções

O Ministério Público Estadual ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) pedindo a condenação por improbidade administrativa do ex-comandante-geral da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, coronel Marcondes Rodrigues Pinheiro. A ACP foi assinada por quatro promotores de Justiça no dia 1º de julho deste ano. O documento relata a denúncia de supostas irregularidades em processos de promoções de oficiais nos anos de 2005, 2006 e 2008. Em decorrência dessas supostas irregularidades, o Ministério Público quer, em outra Ação Civil Pública, anular as promoções de cinco coronéis, dos quais quatro compõem a atual cúpula administrativa da Polícia Militar.
Dentre os coronéis alvos da Ação está Francisco Canindé de Araújo Silva, atual comandante-geral da Corporação. Além dele, outros oficiais ligados diretamente à administração da PM foram denunciados: os coronéis Francisco Canindé de Freitas, atual comandante da Companhia de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE); Francisco Belarmino Dantas Júnior, subcomandante e chefe do Estado Maior da PM; Francisco Reinaldo de Lima, comandante do policiamento interiorano; e André Luiz Vieira de Azevedo, que está hoje na Espanha em curso de aperfeiçoamento. Todos esses têm as ascensões ao posto máximo da Corporação contestadas.
A ACP se baseia em elementos colhidos em dois inquéritos civis para pedir a condenação do coronel Marcondes por improbidade administrativa e a anulação da promoções dos oficiais citados: o inquérito de número 094/06 e o de número 046/09. Nesses, são descritas as supostas irregularidades nas promoções dos oficiais que teriam ocorrido na gestão do coronel Marcondes, que assumiu o cargo em março de 2005 e o deixou em abril de 2010.
Dentre as supostas irregularidades expostas estão agregações fictícias para abertura de vagas para promoção, interpretação errônea de decretos assinados às vésperas das datas de promoção e manipulação de fichas de notas que estabelecem a ascensão na carreira militar.
As denúncias do Ministério Público, fundamentadas nos inquéritos civis, falam em "um grande conjunto fraudatório" desencadeado desde o ingresso do coronel Marcondes no comando-geral "até a sua saída". O pedido de anulação é assinado pelos promotores de Justiça de Defesa do Patrimônio Público Afonso de Ligório Bezerra Júnior, Eudo Rodrigues Leite, Danielli Christine de Oliveira Pereira e Emanuel Dhayan Bezerra de Almeida.
Segundo o inquérito 094/06 utilizado na ACP, "as manobras perpetradas pelo então comandante-geral da Polícia Militar, coronel Marcondes Rodrigues Pinheiro, visaram unicamente favorecer determinadas pessoas por ele indicadas, o que implica em flagrante afronta, não apenas à legalidade, mas principalmente aos princípios da moralidade e impessoalidade administrativas".
O inquérito 046/09 complementa a visão exposta pelo documento anterior. A investigação aponta "um conjunto de lamentáveis arbitrariedades" com pessoas ligadas ao ex-comandante-geral "por vínculo político ou pessoal". O documento prossegue: "Cada ato aqui imputado faz parte de uma cadeia de outros tantos, como uma espécie de caminho trilhado única e exclusivamente para beneficiar seus protegidos".
O processo de número 0117271-15.2011.8.20.0001 relativo ao pedido de anulação das promoções foi distribuído por sorteio no dia 7 de julho passado e está sob responsabilidade de julgamento da 4ª vara da Fazenda Pública, que tem como juiz Cícero Martins de Macedo Filho. Já o processo 0117203- 65.2011.8.20.0001 relativo a acusação de improbidade administrativa do coronel Marcondes Rodrigues Pinheiro corre na 1ª Vara da Fazenda Pública, que tem como juiz Virgílio Fernandes Júnior.
Denúncias tiveram início em 2006
Em 17 de abril de 2006, a Associação dos Oficiais Militares do Rio Grande do Norte protocolou representação no Ministério Público Estadual noticiando diversas irregularidades nos concursos de promoção de policiais militares. As irregularidades mais acintosas teriam ocorrido nos processos de promoção para o posto de tenente-coronel nos meses de abril e agosto de 2005.
O documento da Associação sustenta que a promoção foi fraudulenta uma vez que ocorreram agregações fictícias de oficiais da PM. Entende-se por agregações fictícias, os oficiais formalmente remanejados pra outros órgãos do Executivo, mas que continuaram a desempenhar as funções na antiga lotação. Dessa forma, como a Lei Estadual 4.533/75 prevê, há a abertura de vaga para a promoção com o objetivo de supri-la.
A partir da denúncia, o Ministério Público compreendeu que o objetivo das agregações fictícias era o "favorecimento de determinadas pessoas por ele [coronel Marcondes] indicadas". O inquérito 094/06 traz os depoimentos dos, na época, tenentes coronéis Benedito Guilherme, Ademir Ferreira, Antônio Cipriano de Almeida e Joselito Xavier de Paiva. Os oficiais admitiram que sequer chegaram a prestar mais de dois dias de expediente para os locais onde foram remanejados.
Em virtude dessa interpretação, o Ministério Público emitiu uma recomendação conjunta nº 60/2006 com objetivo de que os oficiais agregados passassem a exercer efetivamente suas funções nos órgãos da administração pública. Também recomendaram que a então governadora do Estado, Wilma de Faria, não mais efetuasse promoções de tais maneiras.
Apesar disso, a Ação Civil Pública (ACP) relata que os supostos atos ilegais de agregações fictícias por parte do coronel Marcondes Pinheiro continuaram ocorrendo e obrigou a instauração de novo inquérito, que resultou na atual ACP.
Dentre os que foram promovidos em abril de 2005 estavam o então major Francisco Canindé de Araújo e o major André Luiz Vieira de Azevedo, promovidos - à época - a tenentes-coronéis.
Fichas teriam sido adulteradas
Em 2008, além dos problemas com as agregações fictícias, surgiram denúncias de suposta manipulação das fichas de promoção pelo ex-comandante-geral, coronel Marcondes Pinheiro. De acordo com o exposto nas duas ações civis públicas ajuizadas este mês, "a instrução do inquérito civil comprovou que o então comandante da Polícia Militar do Estado do RN, coronel Marcondes Rodrigues Pinheiro, interferiu decisivamente nas promoções para o posto de coronel da Polícia Militar nos meses de agosto e dezembro de 2008".
Foram nesses meses que os cinco coronéis citados na Ação do MP - que pede nulidade das promoções dos coronéis Araújo, Freitas, Reinaldo, Belarmino e Azevedo -, ascenderam ao posto máximo da Corporação por critério de merecimento. De acordo com a denúncia, o ex-comandante utilizou "o sigilo imposto ao processo e determinou a substituição de algumas fichas de informações em agosto de 2008 e de todas as fichas de informações dos chefes imediatos em dezembro de 2008". Assim, a substituição das fichas ocorreu por "conceitos atribuídos unicamente por ele, maculando o processo de promoção de forma definitiva e irreparável".
A suposta manipulação nas fichas foram comprovadas através de depoimentos do Diretor de Pessoal na época, coronel Sérgio Guimarães da Rocha, e do capitão Gugliênio Marconiedson Siqueira.
Consta no depoimento do coronel Sérgio, que o ex-comandante pedia verbalmente a fichas para si: "que as avaliações individuais de todos os concorrentes foram feitas pelo comandante da Polícia Militar; que algumas fichas já haviam sido preenchidas pelos chefes imediatos dos candidatos; que essas fichas preenchidas pelos chefes imediatos foram descartadas do processo de dezembro de 2008, porque prevaleceu a avaliação do comandante da Polícia Militar".
A promoção ao posto de coronel decorre de três notas: nota técnica - soma de antiguidade, cursos e elogios -, nota individual - emitida pelo chefe imediato mediante conceitos como disciplina e capacidade -, e ainda uma terceira nota emitida de forma subjetiva e sigilosa pela Comissão de Promoção de Oficiais.
Os valores são somados e divididos por três, de onde decorrerá uma média. De acordo com a quantidade de vagas e a posição alcançada pela média do candidato, o oficial é promovido. Os coronéis Freitas e Araújo foram promovidos em agosto de 2008. As ascensões de Reinaldo, Belarmino e Azevedo ocorreram em dezembro do mesmo ano.
Juiz discute a legitimidade do MP
Em face das supostas irregularidades que cercavam o processo de promoção de oficiais desde o ano de 2005, o Ministério Público ajuizou no ano de 2009 uma outra Ação Civil Pública com objetivo de acabar com o sigilo envolvido no processo de ascensão dos policiais militares. Contudo, antes de começar a discutir o mérito do caso, o juiz Ibanez Monteiro da Silva, da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, sentenciou que a elaboração de tal questionamento não cabia ao Ministério Público.
O magistrado entendeu que o MP estava discutindo algo que não configurava interesse coletivo e sim, "exercício coletivo de interesses individuais". Para Monteiro, "a alegada irregularidade supostamente ocorrida nas promoções anteriores poderá ter prejudicado ou beneficiado indevidamente um ou outro determinado candidato". Por isso, "caberá aos interessados que se sentirem prejudicados, manejarem ações próprias e pessoais para a devida correção".
O promotor de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, Afonso de Ligório Bezerra Júnior, recorreu da decisão judicial. De forma conjunta, a promotoria de Defesa do Patrimônio Público se manifestou contrária à decisão, em entrevista à reportagem da TRIBUNA DO NORTE na sexta-feira passada. Para os promotores, cabe sim ao MP discutir a suposta irregularidade e propor a extinção.
Interpretação dos decretos foi errônea, diz Juiz
As promoções na Polícia Militar, realizada em abril de 2005 e nos meses de agosto/dezembro de 2008, seguiram as novas regras estabelecidas por decretos assinados às vésperas das ascensões. Os decretos nº 18.175, de 12 de abril de 2005, e o nº 20.663, de 15 de agosto de 2008, foram assinados pela então governadora Wilma de Faria e alteraram a forma como o comando-geral entendia o processo de promoção de oficiais.
No entanto, o juiz Cícero Martins de Macedo Filho, da 4ª Vara da Fazenda Pública, em março deste ano, considerou ilegais as interpretações feitas dos decretos. A visão é exposta na sentença do processo nº 038156-47.2008.8.20.0001, que tem como autor o tenente-coronel Clayton Tércio Oliveira de Souza e como réu o Estado do Rio Grande do Norte. "O decreto (nº 20.663) jamais poderia alterar o quantitativo que a lei prevê. Essa exigência legal não poderia ter sido ignorada pela Comissão de Promoção de Oficiais da Polícia Militar", relata o documento. Acrescenta ainda que alterações pretendidas pelos decretos 18.175 e 20.663 "é manifestamente ilegal"
A sentença do juiz Cícero Martins deferiu o pedido de Clayton Oliveira para tornar-se coronel PM frente às irregularidades apontadas pelo oficial que pleiteava o posto. Caso similar ocorreu com o tenente-coronel Nilson Oliveira da Costa. O mesmo magistrado também decidiu pela legalidade da promoção devido às supostas irregularidades explicitadas. O Estado recorreu de ambas decisões e os processos encontram-se em grau de recursos.
Articulação
Para o Ministério Público, houve articulação do ex-comandante para a aprovação do decreto 20.6663/08. "(...) Visando beneficiar o referido oficial [o tenente-coronel Araújo, na época], o comandante-geral da PM articulou novamente junto a Governadora do Estado, por meio do processo nº 001/08 - GCG/PMRN, a expedição do decreto nº 20.663/08, em 15 de agosto de 2008 (a menos de seis dias do processo de promoções, e vários dias depois da data-limite prevista no art. 26 do decreto nº 6.892/76), que terminou ampliando o rol de oficiais dispostos no Quadro de Acesso para o posto de coronel, ao modificar o critério de acesso, para englobar todos os oficiais que contassem com, no mínimo, 36 (trinta e seis) meses no posto de tenente-coronel", relata a Ação Civil Pública. O MP cita ainda o que seriam incoerências nos atos do ex-comandante. De acordo com a ACP, o Quadro de Acesso para a promoção em agosto de 2008 foi publicado quase dois meses antes (16 de junho de 2008), já nos moldes do decreto que só foi publicado dia 16 de agosto, cinco dias antes das promoções. Pode-se ler na Ação: "A ilegalidade é tão patente, que o comandante-geral antecipou até mesmo a vigência de norma regulamentar, para incluir a qualquer custo os oficiais beneficiados pelas promoções de agosto". Um dos beneficiados com a interpretação da decisão da governadora foi o então tenente-coronel Francisco Canindé de Araújo Silva. Na oportunidade, ele figurava na 27º colocação e sequer entraria no quadro de promoção, uma vez que o limite estipulado era de no máximo 14. Após a suposta fraude, o rol passou a ser de 28 ten-cel e englobou o atual comandante-geral da Polícia Militar. Em dezembro de 2008, a alteração proposta pelo decreto também beneficiou os tenentes-coronéis Belarmino e Azevedo.
Coronéis defendem legalidade das promoções
Os coronéis da Polícia Militar que teriam sido beneficiados com as supostas irregularidades nas promoções se mostraram tranquilos em relação à ação movida pelo Ministério Público. Dos cinco citados na ação do MP, a TRIBUNA DO NORTE contactou quatro. O único que não foi localizado - (nem mesmo por e-mail) - foi André Luiz Vieira de Azevedo, que está fazendo um curso de aperfeiçoamento na Espanha.
Todos souberam da ação pela reportagem. O comandante da Polícia Militar, coronel Francisco Canindé de Araújo Silva, citou o livro de Eclesiastes, em seu capítulo 3, para falar da ação: "Para tudo há um tempo, para cada coisa há um momento debaixo dos céus".
"Tomei conhecimento agora desta ação e afirmo que estou completamente tranquilo. O Estado do Rio Grande do Norte foi quem me promoveu. A minha promoção a coronel foi baseada na Lei de Promoção de Oficiais e em decreto regulamentado. Sempre que fui promovido na PM, eu preenchia todos os requisitos exigidos para tal. Não houve irregularidade alguma e as pessoas de bem deste Estado sabem que, caso houvesse, eu seria o primeiro a não aceitar a promoção", acrescentou Araújo.
Indagado sobre as supostas agregações de oficiais fictícias, na época em que o comandante da PM era o coronel Marcondes Pinheiro, Araújo foi incisivo: "Não compete a mim falar sobre isso".
Sem citar nomes, Araújo disse acreditar que a ação do Ministério Público é baseada em relatos de "alguém que se sentiu prejudicado por não ter sido promovido". "Eu só posso lamentar por isso. Mas vou continuar meu trabalho tranquilamente. Essa ação não vai mudar nada aqui na Polícia Militar".
O comandante de Policiamento do Interior (CPI), coronel Francisco Reinaldo de Lima também estranhou a ação do MP. "Quando fui promovido, tinha todos os requisitos exigidos, já tinha 10 anos e quatro meses de tenente-coronel e havia uma vaga para coronel. A minha promoção foi justa não só pelo tempo de serviço, mas principalmente pela minha dedicação à Polícia Militar do Rio Grande do Norte. São 32 anos de serviço muito bem prestado. Não tiro férias, não gozo licença-prêmio e tenho nove elogios na minha ficha", disse Reinaldo.
Para o comandante do Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), coronel Francisco Canindé de Freitas, a promoção dele foi tardia. "Para falar a verdade, a minha promoção a coronel já estava passando do tempo, uma vez que fiquei mais de oito anos como tenente-coronel. Mesmo não tendo conhecimento prévio desta ação, adianto que estou absolutamente tranquilo. Isso porque quando fui promovido não houve redução de interstício, não houve agregação, havia vaga e eu era o mais antigo. Ou seja, não houve irregularidade ou anormalidade".
O subcomandante geral da Polícia Militar, coronel Francisco Belarmino Dantas Júnior, disse não se sentir parte da ação do Ministério Público. "A minha promoção foi normal. Coube à chefe do Executivo Estadual me promover e assim foi feito, mas tudo dentro da legalidade. Só para lembrar, eu fui promovido a coronel em dezembro de 2008, mas já em agosto do mesmo ano eu era postulante da promoção. Sinceramente, eu não me vejo na obrigação de responder na condição de réu nessa ação. Para resumir, eu acho lamentável toda essa situação".
Cronologia
Ministério Público acompanha promoções de oficiais da PM desde 2005. Vários inquéritos, ações e recomendações já foram públicos e instaurados sobre o assunto
Março de 2005
O coronel Marcondes Rodrigues assume o comando geral da PM.
Abril de 2005
O novo comando propõe alterações no processo de promoções e obtém do governo o Decreto 18.175 e publica (fora do prazo legal) novo quadro de acesso a promoções de oficiais, anulando quadro publicado em janeiro pelo comando anterior.
Julho de 2005
Tenentes-coronéis são agregados em outras repartições públicas, para abrir vagas no posto, mas permanecem de fato na PM.
Agosto de 2005
Novo quadro de acesso a promoções é publicado.
Abril de 2006
A Associação dos Oficiais PMs denuncia ao MPE diversas irregularidades nas promoções ocorridas entre abril e agosto do ano anterior.
Outubro de 2006
Promotoria de Defesa do Patrimônio Público e a Procuradoria-geral de Justiça recomendam ao Estado para não efetuar novas promoções, tendo em vista excedente de oficiais pelos limites legais.
2007
Novas promoções de oficiais PMs, apesar da recomendação dos promotores.
Julho de 2008
Boletim da PM traz quadro de acesso às promoções com 28 tenentes-coronéis (limite legal em vigor era 14).
Agosto de 2008
Publicado decreto 20.663 alterando o tempo mínimo de comando exigido e os limites legais de vagas para promoção a coronel. Cel. Marcondes avoca para si as notas de avaliação de alguns oficiais.
Dezembro 2008
Novo quadro de promoções a coronel é aberto. Marcondes avoca para si a atribuição das notas de avaliação de todos os candidatos a promoção.
Março de 2009
o tenente-coronel Clayton Tércio entra na Justiça e, alegando irregularidades nas promoções de agosto de 2008, pede que seja promovido a coronel.
Agosto de 2009
O MPE pediu a Justiça o fim do sigilo no processo de promoção de oficiais.
Setembro de 2009
O juiz Ibanez Monteiro declara a ilegitimidade do MPE para atuar na questão.
Março de 2010
O juiz Cícero Martins, da 4ª Vara da Fazenda Pública, dá sentença favorável ao ten-cel Clayton Tércio. Com essa decisão, o ten-cel Nilson de Oliveria também move e ganha ação na Justiça e passa a coronel.
Abril de 2010
O cel Francisco Araújo assume o comando geral da PM.
Julho de 2011
Quatro promotores da Defesa do Patrimônio Público entram com ações contra o ex-comandante da PM e pela anulação da promoção de cinco coronéis.
* Tribuna do Norte

quarta-feira, 20 de julho de 2011

Blog Destak Presta Homenagem ao Sargento Andrade Comandante do Destacamento de Policia Militar de Major Sales/RN


Parecia que seria temporária o comando daquela pequenina vila Major Sales, desde que tomou posse em 18 de julho de 1992, o então cabo, William Félix de Andrade, passou a comandar os destinos da segurança pública do destacamento de Polícia da cidade de Major Sales, historicamente, vale lembrar que a vinda deste comandante seu deu pelo convite do capitão, Brito, que comandava o Batalhão de Polícia de Pau dos Ferros/RN, oportunidade em que viria para substituir o cabo Araújo (in memória); aceitando o convite acreditando que seria passageiro sua estadia em Major Sales, fixou residência e vive até os dias atuais.

Major Sales conta com um perfil de acolhimento aqueles cidadão que escolhem Major Sales para viver e trabalhar dignamente. E foi assim que Major Sales ainda vila acolheu este comandante que legitimamente merece honrarias pelos serviços prestados. Dizemos isto, pelo êxito do serviço de Segurança Pública, um policial, que esteve capacitado e comprometido com a missão de defender os interesses coletivos da pequenina Major Sales.

Ao longo deste 18 anos, o 1º Sargento, William Félix de Andrade, tem conduzido o comando do destacamento com muita dedicação e responsabilidade, nunca nas páginas policiais este comandante foi alvo de insinuações que maculasse sua integridade moral, lembrando de uma frase de Um Jurista cajazeirense que dizia: “ se errei foi por culpa da Lei, e não por vontade própria”. Esta afirmativa pode ser atrelada ao sargento Andrade, dizemos isto, pela imparcialidade em conduzir as decisões na hora de intervir nas ações que fere os direitos sociais.

A história deste comandante é intensa, quem compartilhar da sua amizade sabe da capacidade de acolher as pessoas quem em momentos de incertezas e insegurança buscam os serviços deste comandante que escreve sua história nos anais da cidade de major Sales.

A vida lhe reserva está dádiva de completar a “maioridade” frente um destacamento que contava com apenas um comandado, e com o passar dos anos atualmente, 06 (seis) comandados. Dentro deste cenário histórico o sargento Andrade, tem por mérito recebido as promoções que lhe garante um crescimento profissional dentro da Briosa Polícia Militar do Rio Grande do Norte.

O sargento Andrade sabe que as responsabilidades quando completamos a maior idade aumenta, mas a sociedade de Major Sales acredita que as responsabilidades deste comandante serão convertidas em serviços e ações para garantir a segurança pública de Major Sales. Parabéns... Sargento Andrade pelos 18 anos de serviços prestados frente à segurança pública de nosso município.

"Quem decide um caso sem ouvir a outra parte não pode ser considerado justo, ainda que decida com justiça." ( Sêneca )

O Sargento Andrade comenta: Agradeço pelo reconhecimento do meu trabalho e dizer que é extremamente gratificante e motivo de orgulho para qualquer profissional ter seu trabalho reconhecido pela sociedade, sempre procurei buscar uma melhor forma de solucionar os problemas de forma parcial e amigável, talvez isso fez e faz a diferença em qualquer setor, seja na vida pessoal ou profissional.
* Nossa Pau dos Ferros RN
Educação - Sinalização

A sinalização de trânsito é a forma pela qual se regula, adverte, orienta, informa, controla a circulação de veículos e pedestres nas vias terrestres. Sempre que for necessário será colocado ao longo da via sinais de trânsito previsto no Código de trânsito ou em legislação complementar (Ver Resoluções CONTRAN nº 160, 180 e 236).

Os sinais de trânsito classificam-se em:

SINAIS

EXEMPLOS

Verticais placas de sinalização
Horizontais marcas viárias (faixa de pedestre)
Dispositivos de sinalização auxiliar tachas, tachões, cones, cavaletes
Luminosos semáforo
Sonoros silvos de apito
Gestos do agente de trânsito e do condutor sinais com os braços do PM e condutor

1) As placas de sinalização classificam-se em:

Sinais de Regulamentação - são de formato circular (exceto a de PARADA OBRIGATÓRIA e DÊ a PREFERÊNCIA) com fundo branco, letras e símbolos na cor preta e orla (borda) na cor vermelha, assim como uma tarja que corta a placa, na cor vermelha, indica proibição. Essas placas regulamentam o uso da via, definindo suas proibições, permissões, restrições, devendo ser obedecidas pelos condutores e pedestres, sob pena de cometerem infração de trânsito. Ex: placa de proibido estacionar.

sinal vermelho - Dê a preferência

sinal vermelho - PARE

sinal vermelho - ATÉ 80KM

sinal vermelho - NÃO SIGA EM FRENTE

sinal vermelho - NÃO VIRAR A ESQUERDA

Dê a preferência

Parada Obrigatória

Velocidade máxima permitida

Sentido proibido

Proibido virar a esquerda



Sinais de Advertência - São de formato quadrado (grande maioria), com o fundo na cor amarela e letras e símbolos na cor preta, orla externa amarela e interna preta. Como o nome já diz, essas placas têm a função de alertar, orientar e advertir o condutor sobre uma situação que ele vai encontrar mais a frente, normalmente situações em que deva ter mais atenção e cuidado. A não obediência dessas placas não implicam em infração de trânsito, mas no caso de um acidente, por exemplo, a sua não obediência pode transformar-se em agravante.


sinal amarelo - a esquerda

sinal amarelo - curva esquerda

sinal amarelo - curva direita

sinal amarelo - sobe vira esquerda

sinal amarelo - curva  sinuosa

curva acentuada a esquerda curva a esquerda curva a direita curva acentuada em "S" a esquerda curva em "S" a direita

Sinais de Indicação - Essas placas possuem diversos formatos e cores, mas todas tem a finalidade de indicar, orientar e dar localização ao condutor. Indicam o caminho a ser tomado para um determinado destino, a kilometragem a ser percorrida, a kilometragem da via naquele local, proximidade de cidades, praias, restaurantes e postos de gasolina, o nome ou prefixo da rodovia, etc.

placa azul - permite E

Área de estacionamento

* Portal do Trânsito


terça-feira, 19 de julho de 2011

Pai de presidente da Câmara Municipal de Apodi morre em acidente na BR-405


Um acidente com vítima fatal foi registrado no início da noite dessa segunda-feira(18), na BR-405 próximo a cidade de Apodi. De acordo com o blog O Câmera, João Evangelista de Menezes, 60 anos, trafegava de motocicleta em direção a cidade de Apodi e colidiu sua motocicleta possivelmente com um animal e morreu no local antes da chegada do socorro médico.
Segundo o blog, a vítima é o pai do Presidente da Câmara Municipal de Apodi. Peritos do Instituto Técnico e Científico de Polícia(Itep) de Mossoró foram ao local e removeram o corpo de “Evan” para os procedimentos de necropsia.
* Dn online com informações de O Camera

segunda-feira, 18 de julho de 2011

Quadrilha que agia na Grande Natal é presa em operação da Polícia Civil



A Polícia Civil prende uma quadrilha acusada de tráfico de drogas na Grande Natal, na tarde deste sábado (16), após um trabalho de investigações comandada pelo delegado Odilon Teodósio, do Departamento de Narcóticos. Na operação, foram presos Emerson Moab da Silva, Diego Inácio da Silva, Jailson Rafael da Silva, Lidiane Batista e Sueli Betânia da Silva, resultado inicial por colaboração de uma denúncia anônima.
Segundo a Polícia Civil, a denúncia fez os policiais acompanharem os passos de Emerson Moab, que viajou de avião para São Paulo nesta sexta-feira (15) com o objetivo de comprar drogas e repartir com um homem Sueli, a sua mãe, e um homem identificado até o momento como Alex.
Ainda segundo a polícia, Moab retornou para o Rio Grande do Norte de ônibus no sábado (16), quando o veículo foi visto passando pelo município de Goianinha e acompanhado pelos policiais até a descida do acusado, em frente um posto de combustíveis situado no município de Parnamirim. Na ocasião, Moab saiu do ônibus carregando uma mochila e uma mala, quando se dirigiu até um táxi e abordado pelos policiais civis, que encontraram 30 kg de maconha.
Após o flagrante, os policiais a paisana acompanharam Moab até o seu destino, nas proximidades do fórum no conjunto Santa Catarina, Zona Norte de Natal, quando Diego Inácio da Silva, segundo integrante, entrou no táxi sem perceber que os dois homens no veículo ao lado de seu “comparsa” eram policiais. Pressionado pela polícia, o segundo elemento informou o destino da dupla: a casa Jailson Rafael da Silva.
Na chegada à casa de Jailson, os policiais encontraram 16 cartuchos de calibre 12, várias pedras de crack, trouxas de maconha, uma balança de precisão e R$ 950,00(novecentos e cinqüenta reais) em dinheiro. Questionado pelos policiais sobre a sua arma, o terceiro integrante disse que estava na casa de sua vizinha, Lidiane Batista, onde foram apreendidos uma espingarda calibre 12, oito cartuchos, uma balança de precisão e um caderno de anotações dos devedores.
Depois dos flagrantes, a polícia se dirigiu até o bairro de Jardim Lola, situado em São Gonçalo do Amarante, onde chegou até a casa de Moab. Na residência, Sueli Betânia da Silva foi detida e uma nova quantidade de crack foi apreendida, além de sacos e fitas que seriam usados para embalagem dos tóxicos.
Os acusados foram encaminhados para a delegacia de plantão Zona Sul e autuados pelos crimes por associação ao tráfico e porte ilegal de armas e munições.
* Dn online

Homens invadem prédio do Itep em Mossoró e roubam cerca de 80 armas

O prédio do Instituto Técnico e Cientifico de Polícia (Itep) do município de Mossoró foi arrombado na madrugada desta segunda-feira (18) por homens não identificados, que levaram cerca de 80 armas de fogo apreendidas durante delitos e que estavam guardadas no depósito do órgão.
As informações foram confirmadas pelo tenente-coronel Túlio César, responsável pelo 2º Batalhão da Polícia Militar na cidade, que informou que o caso está investigado pelo delegado regional Edivan Queiroz.
A diretoria do Instituto Técnico e Científico de Polícia (Itep/RN) informou que encaminhou um perito de Natal até Mossoró, para verificar o arrombamento e realizar um relatório sobre ocorrido. A medida pretende identificar, se houve facilitação por parte de algum funcionário da instituição. ao final da investigação, o relatório será encaminhado ao diretor presidente do Itep/RN, Nazareno de Deus Medeiros Costa.
* Dn online
BR 405, a campeã em acidentes na região Oeste Potiguar


Mais um acidente foi registrado na BR 405, desta vez foi o jovem Valcenir Gomes de Oliveira Júnior, residente em José da Penha/RN, que trafegava pela BR 405, conduzindo uma motocicleta Honda Twister, cor amarela, quando na altura do Sitio Aroeira, São Francisco do Oeste/RN, perdeu o controle e caiu, sofrendo escoriações pelo corpo, fratura no braço esquerdo e clavícula.
Policiais Militares de São Francisco do Oeste e do Corpo de Bombeiros de Pau dos Ferros/RN estiveram no local e realizaram os primeiros Socorros, em seguida conduziu-o para o Hospital Regional de Pau dos Ferros/RN, porém, na manhã de hoje (18) ele foi transferido para capital do Estado.
Fica o apelo da população do Alto Oeste potiguar, a fim de sensibilizar a Polícia Rodoviária Federal para que venha fazer fiscalizações nesta rodovia, porquanto as famílias não param de chorar a perda de seus filhos.
* Com informaçõs do Blog Nosso Paraná RN



Mais um Acidente com vitima Fatal na RN 177



Foi encontrado na manhã de ontem (17), na RN 177, o corpo do agricultor Erivan Medeiros de Almeida, 42 anos, natural de Francisco Dantas/RN.
Segundo informações de familiares, o mesmo havia saído de Francisco Dantas/RN na noite anterior em direção a cidade de Pau dos Ferros/RN, distante 11 km, mas em uma curva já próxima a cidade o mesmo perdeu o controle da motocicleta e caiu as margens da rodovia 177. Somente pela manhã, os familiares e amigos sairam a procura do mesmo, sendo encontrado caído ao lado da sua motocicleta.
As causas da morte ainda serão esclarecidas pelo ITEP, por isto o corpo foi conduzido à cidade de Mossoró/RN, a fim de ser periciado.
Os acidentes naquele trecho tem sido bastante comuns, principalmente a noite e quando está chovendo, como foi o caso acima. Por isto os condutores de motocicletas devem estar atentos para as condições da via e sempre fazer uso dos equipamentos obrigatórios de segurança.
* Com informações do Blog de Francisco Dantas

PRF registra 1.127 acidentes na BR-101

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou no primeiro semestre deste ano, 1.127 acidentes notrecho da rodovia BR-101 que corta o Rio Grande do Norte. Foram 25 mortes e 383 feridos entre leves e graves. Para o inspetor da PRF, Everaldo Morais, a grande quantidade de acidentes vem ocorrendo nos últimos anos e alguns fatores em potencial contribuem para tais ocorrências. "O brasileiro está culturalmente habituado a desobedecer as leis de trânsito. Muitas infrações são cometidas a todo o tempo", analisa.
No Estado, os atropelamentos de pedestres são os maiores causadores de mortes no trânsito e ocorrem, principalmente dentro das cidades. Foram oito vítimas fatais de janeiro a junho de 2011 por este tipo de acidente. Por falta de atenção, foram tabulados 460 ocorrências com 30 feridos graves e três mortes. A maioria dos acidentes se deram em janeiro, com 211 notificações. Já a maioria dos óbitos aconteceu em fevereiro, com oito registros.
Para o inspetor Morais, inúmeros dos imprevistos que ocasionaram a morte de 25 pessoas somente em um semestre, poderiam ter sido evitadas. "O condutor costuma mudar de faixa sem sinalizar, ultrapassa em pontos proibidos. Ou seja, desrespeita as sinalizações. Além disso, a baixa capacidade de fiscalização dos órgãos envolvidos, contribui para o aumento das estatísticas". Para fiscalizar 1.500 quilômetros de rodovias federais que cruzam o estado, a PRF dispõe de 210 policiais rodoviários que trabalham em regime de escala.
Somado-se ao reduzido número de profissionais habilitados para fiscalizar, há uma demora excessiva no julgamento dos crimes de trânsito cometidos nas rodovias e até mesmo nos perímetros urbanos. "Alguns crimes levam até 10 anos para serem julgados. Isto gera um sentimento de impunidade e as pessoas ficam alheias ao que possa vir a ocorrer se atropelarem algum pedestre ou colidirem com outro veículo", afirma o inspetor.
No relatório da Polícia Rodoviária Federal, a maioria das eventualidades ocorrem às quintas-feiras, dia no qual jovens e adultos costumam sair para um "happy hour" pós-trabalho ou faculdade. Foram 182 acidentes catalogados nas quintas-feiras, contra 175 das sextas e 174 das segundas. Aos sábados, registraram-se 156 eventualidades. A maioria delas ocorre, portanto, na saída para o final de semana e no retorno ao trabalho no primeiro dia útil da semana seguinte.
Um outro dado relevante analisado pela PRF, foi o número de colisões traseiras ocorridas nos primeiros seis meses deste ano. Foram 522 ocorrências, uma média de 2,9 por dia. Das batidas, 75 pessoas saíram levemente feridas, 21 em estado grave e quatro foram à óbito. "Os motoristas dirigem muito próximos dos veículos que estão à sua frente. Não respeitam a distância prudencial, não analisam que o condutor pode acionar o freio bruscamente. Por isso, o elevado número deste tipo de ocorrência", afirma Morais. Um outro tipo comum de acidente, são as colisões frontais. Elas ocorrem, principalmente, em ultrapassagens em áreas proibidas. Entre janeiro e junho foram 14 acidentes deste tipo. Já as colisões transversais foram 128. Seis pessoas saíram mortas dessas colisões.
Acidentes aumentam gastos com saúde
De acordo com levantamento da Organização Mundial de Saúde (OMS), divulgado em 2009, cerca de 1,3 milhões de pessoas morrem anualmente em acidentes de trânsito nos 178 países pesquisados. O Brasil ocupa a quinta posição do ranking, ficando atrás da Índia, China, Estados Unidos e Rússia. Os custos dos acidentes são altíssimos e o Governo brasileiro desembolsa, em média, R$ 25 bilhões por ano no custeamento das despesas relacionadas aos acidentes e no tratamento das vítimas.
O inspetor da PRF, Everaldo Morais, analisa que os acidentes de trânsito empobrecem a União. "O desrespeito às leis de tráfego ocasionam as colisões, os atropelamentos e, posteriormente, a superlotação dos hospitais da rede pública. O acidente de trânsito é pernicioso. Com um acidente é gerada uma cadeia de custos muito alta". No estado, quase 100% dos acidentados são encaminhados ao Hospital Walfredo Gurgel, referência em urgência e emergência e no tratamento de politraumatizados.
Deste percentual, a maioria está envolvida em acidentes com motocicletas. No ano passado, 45% das mortes em acidentes de trânsito no país foram de condutores de motos. Eles representam os maiores custos aos Estados pois, geralmente, chegam aos centros cirúrgicos com múltiplas fraturas. "Os acidentes com motos se tornaram um epidemia. No Walfredo Gurgel, um motociclista morre a cada três dias", destaca o presidente da Associação Brasileira de Ortopedia e Traumatologia, Julimar Nogueira.
Para Julimar, ortopedista com especialização em coluna vertebral, os corredores do Walfredo Gurgel estão sempre cheios de vítimas do trânsito pois as campanhas de educação não são severas e a fiscalização não é rígida o suficiente. Além da superlotação, há a demora na realização das cirurgias. "Quanto mais o paciente espera, maior é o gasto para o Estado. Além disso, há os custos sociais que a vítima pode pagar pelo resto da vida", afirma.
* Tribuna do Norte