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quinta-feira, 7 de julho de 2011

Professores fazem greve por salários
Rafael Fernandes - Os professores da rede municipal de ensino de Rafael Fernandes, no Alto Oeste Potiguar, entraram em greve no dia 13 de junho, pelo fato do prefeito José Nicodemos Júnior ter cortado até 15% dos salários dos 42 professores do município. Na cidade, de 5 mil habitantes e distante 11 quilômetros de Pau dos Ferros, já aconteceram três protestos.
O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Rafael Fernandes e Água Nova (SINDSERPRAN), que tem à frente Maria Rosineide, é quem explica o motivo da paralisação, da revolta dos professores do município de Rafael Fernandes.
"Em 16 de julho de 2008 foi sancionada a Lei n° 11.738, que instituiu o Piso Salarial Nacional para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica, com isso, todos os municípios teriam até 31 de dezembro de 2009 para adequar seus Planos de Carreira e remuneração", diz.
Entretanto, em Rafael Fernandes, o referido plano só foi aprovado depois de muitas solicitações, reuniões, acordos e até greve do professores. Porém, depois que o Legislativo aprovou, em outubro de 2010, o prefeito Nicodemos Júnior não sancionou.
"Fomos informados de que o presidente anterior da Câmara de Vereadores não remeteu o projeto ao Poder Executivo para ser sancionado, nem este tão pouco teve interesse em buscá-lo. Somente durante o mês de fevereiro de 2011 foi que o Executivo recebeu", esclarece.
Cansados de esperar pela boa vontade do prefeito Nicodemos para sancionar o projeto, o Sindiserpran cobrou ao Executivo o pagamento do Piso Nacional, bem como o cumprimento do Plano de Carreira no dia 23 de maio de 2011.
O prefeito Nicodemos Júnior garantiu o pagamento dos direitos dos professores, se comprometendo em atualizar o valor do Piso e assegurando outros direitos da categoria, garantidos no Plano de Carreira. Enganou os professores.
Em maio, os professores perceberam que seus vencimentos foram reduzidos em até 15% e sem nenhuma justificativa. "O valor do Piso foi atualizado, mas, em contrapartida, não foi pago o anuênio; foram retiradas as gratificações por tempo de serviço; a atualização da referência salarial a partir do nível da carreira e da classe não foi considerada; o pagamento referente a cursos adicionais de 180 horas que é de 5% para os profissionais de nível médio, bem como a gratificação para transporte/descolamento no valor de 10%, também não constou nos contra-cheques", assinala Maria Rosineide.
Os professores entraram em greve no dia 13 de junho. Fizeram o primeiro protesto em frente à Prefeitura em seguida uma caminhada pela cidade. Daí o prefeito mandou o assessor jurídico Janderson Vidal e o secretário de Administração Clodoaldo Anastácio receber os professores.
Os professores pediram os valores perdidos de volta. O prefeito Nicodemos ficou de apresentar uma contraproposta no dia 24, só que não o fez. Os professores fizeram outro protesto e disseram que vão resistir até ter seus vencimentos corrigidos.
A reportagem do De Fato tentou várias vezes um contato com o prefeito Nicodemos Júnior e também com o presidente da Câmara de Rafael Fernandes, sendo que em nenhuma ocasião foi possível. Hoje faremos novas tentativas de ouvir a versão do prefeito a respeito da greve dos professores da rede municipal de ensino.
* Jornal de Fato

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