ABERTAS INSCRIÇÕES PARA INSTRUTOR DE TRÂNSITO

Estão abertas as inscrições para Instrutor de Trânsito, na secretaria Escolar do SESTSENAT, situado na avenida Prefeito Omar O’Grey, s/nº, (mais conhecida como prolongamento da avenida Prudente de Morais), no horário das 8 às 12h e de 14 às 18h. O curso será realizado de 12/12 a 23/01/2012.

A informação é da subcoordenadora da Controladoria Regional de Trânsisto do Detran, Márcia Marques, acrescentando que o SESTSENAT foi credenciado para ministrar o curso através da Portaria 1311/2011, publicado no Diário Oficial de 8/11/2011.

Na inscrição são exigidos xerox do diploma de conclusão de ensino médio, ser condutor habilitado no mínimo há dois anos, comprovante de residência e ser aprovado em avaliação psicológica para fins pedagógicos. O psicoteste será realizado entre 5/12 e 7/12/12.

Mais informações pelo telefone (84)32181805.

jornalista João Edmilson, assessor de Comunicação do Detran-RN

Caminhão colide com poste e PRF interdita faixa da BR-101

A colisão de um caminhão com um poste no início da tarde desta quarta-feira, 30, provocou um grande congestionamento na BR-101, no sentido Natal - Parnamirim. O acidente ocorreu na marginal da avenida, em frente a um posto de gasolina, no bairro de Candelária - zona Sul de Natal.
De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o caminhão trafegava na faixa central da principal via da BR-101, quando o motorista perdeu o controle do veículo e mudou de faixa de forma repentina. Com o movimentomovimento, um Palio foi atingido pelo caminhão, que logo em seguida subiu o canteiro da BR-101 e acertou o poste, que tombou. Apesar do impacto do acidente, os passageiros do Palio e o motorista do caminhão não precisaram de atendimento médico.
A PRF precisou interditar aquele trecho da marginal da BR-101 para que os veículos pudessem ser retirados. O trecho foi isolado das 13h até às 19h de hoje. Além disso, a Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) também precisou estabilizar a energia dos locais próximos, já que a fiação do poste também desabou, afetando a distribuição.
No início da noite, a Cosern emitiu nota informando que "a maior parte dos consumidores teve o fornecimento de energia restabelecido às 15h, tendo sido completamente normalizado às 16h16". Ainda de acordo com a nota, o poste também precisou ser substituído.
Segundo a PRF, os carros que tentaram trafegar naquele trecho da marginal da BR-101 durante a tarde estavam sendo direcionados para a avenida Ataulfo Alves, que dá acesso ao bairro de Candelária.
* Tribuna do Norte

Governo entrega novas viaturas à polícia

O 12º Batalhão de Polícia Militar já havia recebido 10 carros e vinte motos para patrulhar Mossoró
Em solenidade realizada na manhã de ontem, a governadora Rosalba Ciarlini, ao lado do secretário de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), Aldair da Rocha, entregou novas viaturas à Polícia Militar do Rio Grande do Norte. Ao todo, 40 carros do tipo Gol Geração 5 e 50 motos passam a integrar a frota da PM, e desses, dez carros e 20 motos são destinados ao 12° Batalhão da Polícia Militar, em Mossoró.
"Apesar de todas as dificuldades enfrentadas, nós entendemos que a segurança é uma prioridade", afirmou a governadora, fazendo uma retrospectiva das más condições de trabalho enfrentadas pelos policiais nos últimos anos e lembrando que em 2011 foi possível iniciar o trabalho de reestruturação dos órgãos que compõem a segurança pública do RN. "Quero aproveitar esse momento para agradecer a compreensão e as mãos dadas para poder realizar um bom trabalho e ver o Estado no rumo certo", disse Rosalba.
Para o secretário Aldair da Rocha, "esse ano foi muito importante para a segurança do RN. Sei que ainda falta muito, mas esse é um passo muito longo para nós". Ele falou sobre dados que demonstram o avanço do trabalho de prevenção realizado pela polícia no Estado. No programa Sertão Seguro, por exemplo, houve a redução da criminalidade e o número de homicídios em Mossoró, passando de 26 em maio para três neste mês de novembro.
Aldair da Rocha também citou a Divisão de Polícia do Oeste, que será inaugurada em breve em Mossoró; a entrega de viaturas ao Itep; inauguração do 12° Batalhão da Polícia Militar de Mossoró; e convocação de aprovados no último concurso para soldado do Corpo de Bombeiros. Além disso, o secretário falou sobre os resultados positivos já produzidos pelo programa Comunidade em Paz, que aproxima a comunidade da polícia. "Estamos trabalhando aquilo que nossa governadora nos determinou desde o primeiro dia: atuar junto à comunidade, fazendo valer a máxima da polícia cidadã", reforçou.
A solenidade contou, ainda, com a presença do secretário de Estado da Justiça e da Cidadania, Thiago Cortez; presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Motta; comandante-geral da PM, cel. Francisco Araújo; comandante-geral do CBMRN, cel. Elizeo Dantas; delegado-geral da Polícia Civil, Fábio Rogério Silva; e diretor-geral do Itep, Nazareno de Deus.

* Gazeta do Oeste

MP quer aplicação de lei em 6 meses

Representantes de diversos segmentos participaram ontem, 28, da audiência pública proposta pela 7ª Promotoria de Justiça da Comarca de Mossoró, com atuação na Defesa do Patrimônio Público, para discutir o uso de veículos ciclomotores. A implementação da Lei Municipal nº 2.572, sancionada em 14 de dezembro de 2009, estava entre os pontos principais da pauta de discussão, da audiência realizada no auditório da Biblioteca Municipal Ney Pontes Duarte.
O titular da 7ª Promotoria, promotor Fábio Weimar Thé, afirmou que a expectativa é de que no máximo em seis meses haja a implementação e a fiscalização do cumprimento da Lei. O promotor lamentou a ausência da população, já que apesar da relevância social da discussão o auditório da biblioteca estava vazio.
Com a aplicação da legislação, os veículos ciclomotores, de até 50 cilindradas e com até 50 cilindradas e velocidade máxima de 50 km/h, deverão ser registrados, e será exigido dos condutores um documento de habilitação denominado Autorização para Condutor de Ciclomotores (ACC).
O gerente de trânsito, Jaime Balderrama, afirma que a prefeitura tem o interesse de implementar a Lei, que também prevê o Registro e Licenciamento Obrigatório de Veículos Tração Animal e de seus Condutores. "Essa fiscalização é importante porque hoje, 90% dos acidentes de trânsito, envolvem motociclistas", comenta.
Além da participação do 7º promotor, Fábio Weimar Thé, e do novo titular da 1ª promotoria Flávio Côrte, participaram da audiência pública representantes da Secretaria de Serviços Urbanos Trânsito e Transportes Públicos, da Gerência Executiva de Trânsito, da Guarda Civil Municipal, do Hospital Regional Tarcísio Maia, do Departamento de Polícia Rodoviária (2º DPRE), da Polícia Rodoviária Federal (PRF), da Ordem dos Advogados do Brasil, Jailton Magalhães, do Detran/RN.
Durante a reunião, o Ministério Público estipulou prazo de 20 dias para que os representantes dos órgãos citados voltassem a se reunir para apresentar os empecilhos que estão dificultando a implementação da Lei e a fiscalização. Esse encontro também será para definir ações concretas para viabilizar essa implementação, como assinatura de um convênio. Sobre a data da próxima audiência, o secretário da Sesutra, Alex Moacir, afirmou que o prazo é muito grande e como está próximo do recesso de final de ano, ele sugeriu que a reunião fosse marcada para a tarde de hoje. Assim, hoje à tarde, a partir das 15h, os representantes das entidades envolvidas se reunirão para tratar do assunto.
Também foi determinado o mesmo prazo para que a OAB, junto com o Detran, analisem a forma como será expedida a ACC. Além de definir que após a implementação, a fiscalização será feita por etapas, sendo a primeira etapa destinada aos ciclomotores. As fiscalizações de veículos de tração humana e animal serão feitas em etapas posteriores.

Proposta continua dividindo opiniões
A implementação da Lei Municipal nº 2.572, sancionada em 14 de dezembro de 2009, tem dividido opiniões.
De um lado os condutores das "cinquentinhas", que acreditam que a medida irá prejudicar os proprietários desse tipo de veículo, grande parte formada por população de baixa renda, que compra os ciclomotores por não ter condições de arcar com os custos para fazer a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o emplacamento.
"Eu já tenho 67 anos, nunca tive condições de comprar carro ou moto, sempre andei de bicicleta. Quando surgiram essas cinquentinhas no mercado foi a oportunidade que eu tive para ter um meio de transporte melhor. Se a lei for aprovada terei que andar de forma irregular ou parar de conduzir", comenta.
Já o mototaxista Fernando Augusto de Oliveira, de 46 anos, que estava presente na audiência pública, diz que concorda com a fiscalização, já que a maioria dos condutores das cinquentinhas não tem noção nenhuma de trânsito, atrapalhando os demais condutores e provocando acidente. "Por várias vezes quase me envolvi em acidentes no trânsito por causa desses condutores que não entendem o funcionamento do trânsito", declara.

* Jornal de Fato

Homem perde dentes em briga de trânsito e ganha indenização

* Do Estado de Minas

Um lavrador de Muzambinho, no Sul de Minas, será indenizado em quase R$ 10 mil por causa de um soco no rosto que o fez perder dois dentes em julho de 2005, durante uma briga de trânsito. A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou a sentença de 1ª Instância que condenou o agressor pagar o implante dentário da vítima, orçado em R$ 4.700, além de pagar R$ 5 mil por danos morais.
Segundo o TJMG, o lavrador conta que estava no banco de passageiro do carro de um amigo, que seguia por um cruzamento, por volta das 23h. O carro foi fechado por uma caminhonete, que os impediu da avançar. Em seguida, o motorista do veículo maior foi até ele, o agrediu com um soco na boca e foi embora. A vítima propôs ação de reparação de danos, alegando que o agressor o atacou sem nenhum motivo e lhe causou danos físicos e morais. Ele pediu indenização por danos morais no valor de 100 salários mínimos e liminar para que o agressor pagasse o implante dos dentes que ele havia perdido, no valor de R$ 6.041. A liminar foi indeferida.
Em sua defesa, o réu negou ter agredido o lavrador, pediu suspensão da ação de indenização até que o processo de lesões corporais fosse concluído. Ele também alegou que o valor pedido como indenização era exorbitante e questionou se o implante seria o tratamento mais adequado. O réu disse ainda que estava em uma festa na cidade de Monte Belo no dia e horário da agressão, e mostrou fotos no site da festa em que ele aparece ao lado de amigos.
Houve uma audiência de conciliação em que o réu pediu que fosse feita uma perícia para verificar se haveria outros tratamentos para a perda dos dentes além do implante. Foi concluído que esse procedimento teria o melhor resultado. Foram feitos mais dois orçamentos do tratamento e, dois anos e meio após o incidente, o tratamento ficou em R$ 5.100 e outro em R$ 4.700. Assim, o réu propôs pagar o transporte para que a vítima fizesse o tratamento na Universidade de Viçosa, que oferecia o serviço gratuito, mas a vítima negou, alegando que o deslocamento causaria transtorno e que seria necessário mais de um dia para realizar o implante e a manutenção.

Decisão

Para o juiz Flávio Schmidt, da Vara Única da Comarca de Muzambinho, ficou provado nos autos que o réu havia agredido o lavrador. Ele apresentou uma testemunha, um guarda noturno que estava próximo ao local do incidente, que reconheceu o réu. Já as testemunhas do agressor confirmaram a sua presença na festa em Monte Belo, que fica a pouco mais de 20 quilômetros de Muzambinho, “contudo, nenhuma das testemunhas pôde informar com precisão, por exemplo, que esteve em sua companhia durante toda a noite naquele local e que ele não teria se ausentado”, conclui o juiz.
O réu recorreu ao tribunal pedindo a redução do valor da indenização por danos morais. O relator, desembargador Valdez Leite Machado, afirmou que os transtornos causados pela agressão física sofrida pela vítima, aflição e desequilíbrio em seu bem-estar, “fugiram à normalidade e se constituíram como ataque à sua dignidade” e decidiu manter a condenação.

(Com informações do Tribunal de Justiça de Minas Gerais)

Mulher é presa fotografando adolescentes em posições eróticas

Uma mulher foi presa na madrugada desta terça-feira, dia 29, acusada de aliciar uma adolescente. De acordo com informações da Polícia, Patrícia Vilar Paiva Dantas, de 21 anos, foi detida na residência onde morava no bairro de Cruz das Armas, em João Pessoa-PB onde mantinha presa uma menina de apenas 13 anos, desde o último domingo, dia 27.
Ainda segundo a Polícia, na residência funcionava um estúdio onde a adolescente era fotografada em poses sensuais que seriam veiculadas em sites na internet Na residência foram encontrados acessórios eróticos, preservativos, perucas peças íntimas e fotos de diversas jovens.
A ação da polícia foi motivada por denuncias anônimas de vizinhas de Patrícia que suspeitaram da movimentação na residência. A mulher presa e todo o material apreendido foram levado para a 1ª Delegacia Distrital no bairro de Cruz das Armas.
* Dn online

Polícia Ambiental atende Mossoró/RN e mais 70 municípios da região

Fotos: Raul Pereira

Comandante da Ambiental em Mossoró, Tenente Almeida, diz que poluição sonora lidera ocorrências

Com o fim de interiorizar o combate aos crimes ambientais no Rio Grande do Norte, o comando da Polícia Militar do estado implantou em Mossoró em março de 2010 uma unidade da Polícia Ambiental que atende a cidade e mais 70 municípios da região. A unidade especializada da PM na 2° maior cidade do RN conta com um efetivo de 35 policiais para combater crimes ambientais, como poluição sonora, criadouros de animais silvestres e exploração, transporte e comércio de produtos florestais.
Segundo o comandante da Polícia Ambiental em Mossoró, Tenente Almeida, a instalação da unidade na cidade surgiu diante da necessidade de um maior policiamento preventivo e ostensivo para coibir crimes ambientais nos municípios do Oeste, Médio Oeste e Alto Oeste. "Antes da implantação da unidade em Mossoró, as ocorrências da região eram atendidas pelo policiamento comum ou por equipes de Natal à pedido do Ministério Público", explicou o Tenente Almeida.
"Com a assinatura de um convênio entre o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (IDEMA) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (IBAMA) foi possível tornar realidade a Polícia Ambiental em Mossoró", esclareceu o comandante da unidade, ressaltando que, desde a implantação do policiamento especializado na cidade a ocorrência mais comumentemente atendida pelos policiais ambientais envolve casos de poluição sonora.
Além de ocorrências de poluição sonora, a Polícia Ambiental de Mossoró também atende outros tipos de casos que envolvem os crimes ambientais tipificados pela Lei 9.605, como criadouros de animais silvestres e exploração, transporte e comércio de produtos florestais e proteção de áreas de preservação ambiental, como as duas existentes em Macau e em Porto do Mangue.

Estrutura

Além de contar com um efetivo de 35 policiais, a Polícia Ambiental de Mossoró dispõe de um total de cinco viaturas utilizadas no policiamento preventivo e ostensivo da cidade e mais 70 municípios da região. "Diariamente temos um viatura para patrulhamento em Mossoró e outra para a região litorânea do Oeste em serviço ininterrupto. E ainda contamos com equipamentos, armamentos e coletes dentro de um número adequado", disse o Tenente Almeida.
Apesar de destacar a adequada estrutura da unidade, o comandante da Polícia Ambiental de Mossoró reconheceu a necessidade de mais policiais para reforçar o quadro do efetivo que ainda é considerado insuficiente. "Seria necessário mais de 50% do efetivo atual para se otimizar o policiamento", continuou ele, enfatizando a importância da participação da população através do disque-denúncia 190 para Mossoró e do telefone (084) 3321-1676 para outros municípios.

Combate aos crimes ambientais

A Polícia Ambiental de Mossoró tem atuado intensivamente contra ocorrências de crimes ambientais na cidade e região. Dentre as mais recentes ações da unidade especializada, está a apreensão de dois veículos do tipo caçamba de placas OCE 9731 - Juazeiro do Norte (CE) e OFF 2016 - Cabedelo (PB). Os veículos foram recolhidos para o pátio da sede da Polícia Ambiental de Mossoró por estarem sendo utilizados na prática de extração de minério irregular em áreas proibidas e sem licenciamento ambiental. Os veículos, bens e produtos apreendidos pelos policiais ficam retidos administrativamente à disposição da Justiça.

Crimes ambientais

Crimes contra a fauna: Matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente. Pena - detenção de seis meses a um ano, e multa.

Crimes contra a flora: Destruir ou danificar floresta considerada de preservação permanente, mesmo que em formação, ou utilizá-la com infringência das normas de proteção. Pena - detenção, de um a três anos, ou multa, ou ambas as penas cumulativamente.

Da Poluição: Causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora. Pena - reclusão, de um a quatro anos, e multa.

Crimes contra o Ordenamento Urbano e o Patrimônio Cultural: Destruir, inutilizar ou deteriorar bem especialmente protegido por lei, ato administrativo ou decisão judicial; e arquivo, registro, museu, biblioteca, pinacoteca, instalação científica ou similar protegido por lei, ato administrativo ou decisão judicial. Pena - reclusão, de um a três anos, e multa.

Crimes contra a Administração Ambiental: Fazer o funcionário público afirmação falsa ou enganosa, omitir a verdade, sonegar informações ou dados técnico-científicos em procedimentos de autorização ou de licenciamento ambiental. Pena - reclusão, de um a três anos, e multa.
* Correio da Tarde

Consórcios são responsáveis por 33% das motos colocadas nas ruas do RN

Adquirir um transporte particular está na lista dos primeiros desejos de consumo dos brasileiros, juntamente com a casa própria.
No Brasil, onde um carro popular beira os R$ 30 mil, as motocicletas se tornaram a primeira alternativa para pôr fim à dependência do transporte público.
Os modelos de motos mais vendidos no país custam de R$ 5.190,00 a R$ 6.590,00, dependendo da versão. Com certeza, valores bem mais acessíveis à população de classes mais baixas.
Ainda assim, comprar uma motocicleta à vista é um sonho para poucos, enquanto que os demais buscam alternativas.
Os meios mais comuns são o consórcio e o financiamento.
Na primeira opção, o consumidor compra o produto em parcelas mais suaves, mas precisa de sorte para ser sorteado e "pegar" a moto o mais rápido possível.
No caso do financiamento, a moto é entregue na hora, mas as taxas de juros são de tirar o couro do consumidor.
Não é à toa que 33,2% das motocicletas que vão para as vias do Rio Grande do Norte são compradas através de consórcios.
Segundo a Associação Brasileira de Administradoras de Consórcios (ABAC), a média potiguar está acima da nacional (30,4%).
Entretanto, em outros cinco estados da região Nordeste (Alagoas, 42,8%; Paraíba, 36,7%; Pernambuco, 36,1%; Bahia, 35,4% e Piauí 35%) o índice é maior que no Rio Grande do Norte.
Gerente de uma concessionária de motos de Mossoró, Ivete Paiva destaca que o consumidor que tem a necessidade do veículo prefere o financiamento, "mas quem já tem transporte escolhe o consórcio como um investimento".
Na empresa dela, os consórcios representam 40% de todas as motos que são comercializadas.
O vendedor Alexandre Xavier acrescenta que o consórcio é procurado, inclusive, por pais que querem presentear o filho com uma moto em longo prazo.
O economista Franklin Filgueira, da Índice Consultoria, explica que os brasileiros estão adquirindo mais os consórcios porque os juros voltaram a subir no mercado e o valor da parcela do consórcio não é corrigido por esta taxa, mas sim, pelo valor de mercado do bem financiado. "Portanto, o consórcio, em épocas de juros altos, tem um custo final bem inferior ao do financiamento, daí a preferência dos brasileiros hoje em dia", esclarece.
Franklin Filgueira acrescenta que, em termos gerais, para os compradores de baixa renda, o consórcio se apresenta como uma melhor alternativa para aquisição de bens duráveis e permite um melhor planejamento por parte do comprador.
Os consórcios também são usados em boa escala pelos potiguares para aquisição de automóveis (11,1%) e de caminhões (14,4%).

* Jornal de Fato

Eletricista que sofreu acidente de moto no Encanto/RN morre no Hospital

O eletricista Robson da Silva Bezerra, 43 anos, conhecido por Robinho, que sofreu acidente de trânsito no último domingo (20), por volta das 07h00min, quando pilotava sua Biz no Sítio Vaca Morta, zona rural do município de Encanto/RN. O mesmo sofreu lesões graves e foi socorrido para o HRCCA em Pau dos Ferros/RN pelo resgate do CBOM e em seguida transferido para Mossoró/RN, onde submeteu-se a uma intervenção cirúrgica, no entanto, não resistiu e faleceu nesta quarta-feira(23) em virtude das graves lesões sofridas, seu sepultamento ocorreu na manhã de hoje (24) no cemitério público do Encanto/RN.

* Com informações do Blog Nosso Parana RN

Motorista visivelmente embriagado colide em vários veículos em Pau dos Ferros/RN

O fato ocorreu ontem (23), por volta das 18h30min, na Av. Manoel Alexandre, centro de Pau dos Ferros/RN.

A pessoa identificada por Francisco Gomes Sobrinho conduzia a camionete tipo Hilux de placas EFJ-8220/RN, quando colidiu com o Mercedes Benz de placas DBB-4875/SP e uma motocicleta, o mesmo apresentava claros sinais de embriaguez alcoólica.

O motorista da Hilux foi detido por policiais militares próximo ao posto Planalto de combustiveis, ele estava na companhia de uma mulher, que, aparentemente, também apresentava sinais de embriaguez.
O condutor da camionete foi conduzido para delegacia de Polícia Civil de Pau dos Ferros/RN para ser lavrado o flagrante de embiaguez ao volante tipificado no artigo 306 do CTB.
Confira fotos do acidente
* Com informações do blog PF ONLINE

Ex-prefeito é condenado no Alto Oeste

Pau dos Ferros - O ex-prefeito e pré-candidato da oposição Nilton Figueiredo foi condenado, em primeira instância, a três anos de prisão por ter autorizado pagamento de despesa em desacordo com as normas financeiras pertinentes. A pena é prevista na Lei de Responsabilidade dos Prefeitos e Vereadores (decreto-lei 201/67). Nilton foi condenado a três anos de prisão em regime aberto, mas a pena foi transformada em Restritiva de Direito, o que quer dizer que ele poderá pagá-la cumprindo algumas horas de serviço comunitário e mais 50 salários mínimos que ainda serão definidos. O documento não especifica se haverá impedimento eleitoral.
Para o advogado de defesa Humberto Fernandes, existe um grande equívoco na decisão judicial. Segundo ele, a condenação é baseada em um pagamento de água, sendo que essa ação foi realizada de forma legal, num período em que o Município havia decretado estado de calamidade em decorrência das chuvas que provocaram grandes enchentes na época. "Existe todo um procedimento legal realizado pela Prefeitura com relação a isso", reclama Humberto.
O advogado critica também que, mesmo se houvesse uma irregularidade, Nilton, por ser réu primário, deveria ter pego a pena mínima de três meses. "De toda forma, estamos tranquilos quanto ao processo e vamos nos preparar para a defesa na segunda instância", disse. A sentença foi publicada na terça-feira, 22, mas o acusado só deve ser notificado legalmente hoje.
Por telefone, o assessor de imprensa de Nilton, José Antônio Nunes, disse que esse processo não existe mais. "Houve uma comprovação da irregularidade, mas o processo prescreveu e, por isso, não existe nenhuma condenação comprobatória contra Nilton", afirmou.
Para ele, o reaparecimento desse processo "foi uma tentativa do chefe de Gabinete da Prefeitura de Pau dos Ferros, Alexandre Aquino, de encobrir a demanda de denúncias envolvendo o governo municipal do prefeito Leonardo Rego".
José Antônio garantiu que Nilton continua pré-candidato e reafirmou que "não existe nenhum impedimento jurídico ou pessoal que impeça a candidatura dele".
De acordo com o chefe de Gabinete da Prefeitura, Alexandre Aquino, a ação contra Nilton Figueiredo foi uma proposição do Ministério Público Estadual de 2005, quando nem eleitor de Pau dos Ferros ele era. "Se tem alguém que poderá responder perfeitamente pelo qual ele foi condenado é o próprio MP e Justiça", disse. Para Alexandre, "o processo possui uma prova irrefutável, com decisão da Justiça, através de um juiz de direito, e não se trata de denuncismo barato.

*Jornal de Fato

Ator global revela que foi parado em blitz da Lei Seca vestido de mulher

Durante uma engraçadíssima entrevista ao Programa do Jô, da Globo, na madrugada desta quinta-feira (24), Otaviano Costa contou que um dia depois de uma gravação da novela Morde e Assopra, resolveu ir embora para casa com a maquiagem de sua personagem Elaine, mas no meio do caminhou acabou sendo parado pela polícia.
“Na verdade terminamos a gravação era 2h30 da manhã e não teve jeito. Você vestido de mulher, 2h30 da manhã como macho fala: ‘Não vou tirar essa droga. Eu vou para casa assim’. Estava morto de cansaço”, contou.
Otaviano relatou que já foi diversas vezes para casa com acessórios femininos e com as unhas pintadas, mas que neste dia estava ainda mais caracterizado.
“Nesse dia em especial fui mais completinho para casa. A Flávia (Alessandra) adorou, ela realizou momentos lésbicos dela. E foi nesse dia que a Lei Seca me parou (risos). O cara veio andando e olhando para mim, mas quando chegou perto ele disse “Olha o cara que fala É Osso na novela’ e ai ele começou a rir. Não sei se ele queria me prender ou não, mas eram 2h30 da manhã na Avenida das Américas, quase perguntei se ele queria me namorar ou fazer alguma coisa”, relatou Otaviano dando risada.
De acordo com Otaviano, mesmo sendo reconhecido pelos guardas, ele fez o teste do bafômetro e foi liberado.
“Eu fiz o bafômetro e passei lindo e pateticamente nessa Lei Seca”, finalizou.
Sempre brincalhão, Jô Soares completou a história dizendo que depois desse ocorrido a polícia vai criar o “bichometro” para pegar homens vestidos com acessórios femininos.
* Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR, com informações de O Fuxico

Esquema de propina envolveu ex-governadores do RN e 35 milhões em fraudes

Após nove meses de investigações, o Ministério Público Estadual do Rio Grande do Norte (MPRN) iniciou na manhã desta quinta-feira (24), uma operação acerca do contrato da inspeção veicular ambiental no Rio Grande do Norte. Denominada Operação “Sinal Fechado”, a ação contou com apoio da Polícia Militar e tinha como objetivo cumprir 14 mandados de prisão e 25 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Juízo de Direito da 6.ª Vara Criminal da Comarca de Natal/RN, que também determinou o sequestro de bens de diversos investigados.
A operação contou com o apoio dos Ministérios Públicos dos Estados de São Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul, com diligências simultâneas nas cidades de Natal e Parnamirim (RN), São Paulo (SP), Curitiba (PR) e Porto Alegre(RS), mobilizando 40 Promotores de Justiça e mais de 250 policiais, que cumpriram as ordens judiciais.
A investigação foi desenvolvida pela Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público da Comarca de Natal, e contou com o apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO/RN), descortinou uma organização criminosa que atuou no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN/RN), com ramificações em outros Estados da Federação, no período de 2008 a 2010. O objeto inicial da apuração foi o contrato da inspeção veicular ambiental no RN.
Descobriu-se que, de fato, a quadrilha fraudou desde o processo de elaboração da lei, em meados de 2009, até o processo licitatório, em 2010, chegando ao ponto de determinar o modelo de prestação do serviço — por meio de concessão —, o que permitiria a obtenção de elevados lucros com o contrato, em detrimento do erário e dos cidadãos potiguares.
A fraude à licitação foi tamanha que a organização chegou a elaborar o próprio edital de licitação, direcionando-o para o Consórcio INSPAR, além de elaborar os seus anexos e as respostas às impugnações de empresas concorrentes a este edital, garantido, assim, a vitória do referido consórcio. Com a fraude referente a inspeção veicular, a quadrilha teria um faturamento bruto no montante de R$ 1.000.000.000,00 (um bilhão de reais), no prazo da concessão (vinte anos).
Revelou-se que, em verdade, o esquema criminoso instalado no DETRAN/RN envolveu outras fraudes, como a celebração viciada de convênio com o Instituto de Registradores de Títulos e Documentos de Pessoas Jurídicas do RN – IRTDPJ/RN em meados de maio de 2008, e, em seguida, em meados de dezembro de 2010, a contratação emergencial fraudulenta da empresa PLANET BUSINESS LTDA, para o registro dos contratos de financiamento de veículos no Estado do RN.
A investigação identificou, ainda, que o líder da referida quadrilha é GEORGE ANDERSON OLÍMPIO DA SILVEIRA, contando com a participação dos ex-Governadores WILMA MARIA DE FARIA e IBERÊ PAIVA FERREIRA DE SOUZA nestas fraudes, bem como do então Diretor-Geral do DETRAN/RN, CARLOS THEODORICO DE CARVALHO BEZERRA.
Descortinou-se, noutro quadrante, que a organização criminosa comandada por GEORGE OLÍMPIO (empresário, advogado e “lobista”) teria feito pagamento de vantagem indevida (propina) às pessoas de IBERÊ PAIVA FERREIRA DE SOUZA (ex-Governador do RN), JOÃO FAUSTINO FERREIRA NETO (ex-Deputado Federal e Suplente de Senador da República), LAURO MAIA (advogado e filho da ex-Governador WILMA MARIA DE FARIA) e MARCUS VINICIUS FURTADO DA CUNHA, Procurador-Geral do DETRAN/RN à época dos fatos.
As provas produzidas na investigação revelaram, conforme retratado na petição de busca e apreensão, a participação das pessoas de ALCIDES FERNANDES BARBOSA (“lobista” paulista), CARLOS ALBERTO ZAFRED MARCELINO (empresário paulista, sócio da NEEL BRASIL TECNOLOGIA LTDA), MARCO AURÉLIO DONINELLI FERNANDES (empresário gaúcho), JOSÉ GILMAR DE CARVALHO LOPES (GILMAR DA MONTANA, empresário potiguar sócio da MONTANA CONSTRUÇÕES), EDSON CÉZAR CAVALCANTE SILVA (empresário potiguar, sócio da INSPETRANS), EDUARDO DE OLIVEIRA PATRÍCIO (empresário potiguar), CAIO BIAGIO ZULIANI (advogado e sócio de GEORGE OLÍMPIO), JAILSON HERIKSON COSTA DA SILVA (engenheiro e sócio de GEORGE OLÍMPIO), FABIANO LINDEMBERG SANTOS ROMEIRO (contador e operador financeiro da organização criminosa), MARCUS VINICIUS SALDANHA PROCÓPIO (empresário potiguar), JEAN QUEIROZ DE BRITO (empresário potiguar), NILTON JOSÉ DE MEIRA (empresário paranaense), FLÁVIO Ganem Rillo (empresário paranaense), LUIZ ANTÔNIO TAVOLARO (advogado paulista, atual Procurador-Geral do Município de São José do Rio Preto/SP), MARLUCE OLÍMPIO FREIRE (tia de GEORGE OLÍMPIO, Presidente do IRTDPJ/RN) e LUIZ CLÁUDIO MORAIS CORREIA VIANA (sócio de GEORGE OLÍMPIO), nas fraudes em questão, entre outros.
A organização criminosa em comento, conforme apurado, fez investidas em diversos Estados da Federação, havendo provas e/ou indícios de que houve oferecimento de vantagem indevida a agentes públicos, ou de que, simplesmente, se obteve contratações com vícios semelhantes em Estados como, por exemplo, Paraíba, Minas Gerais e Alagoas.
O Ministério Público requereu o sequestro de bens no montante de R$ 35.000.000,00 (trinta e cinco milhões de reais), valor estimado da fraude relativa ao registro de contratos de financiamento de veículos.
Após o cumprimento das mencionadas ordens judiciais, o Ministério Público analisará os documentos apreendidos e, em tempo hábil, oferecerá denúncia acerca dos fatos delituosos investigados.
* Da redação do Diário de Natal com informações do MPRN

Batida com ônibus escolar mata 17 crianças na China

Um ônibus escolar se chocou contra um caminhão nesta quarta-feira deixando pelo menos 19 mortos, entre eles 17 eram crianças de idade pré-escolar. O acidente aconteceu em Yulinzi, no condado de Zhengning, na província chinesa de Gansu.
De acordo com informações oficiais do governo chinês, a culpa do acidente é devido a superlotação do veículo. Ainda segundo o governo, o ônibus teria capacidade limitada para nove pessoas, mas levava 64.

Perigo

As rodovias da China são bastante perigosas, e muitos motoristas do país não respeitam as leis de segurança.
Pelo menos 35 pessoas foram mortas e 18 se feriram no mês passado, quando o ônibus em que elas estavam colidiu com um carro em uma estrada perto da cidade de Tianjin, no norte do país. Em setembro, nove pessoas morreram e mais de 20 se feriram no acidente com um ônibus na província de Anhui, leste chinês.
Quase 70 mil pessoas morreram em acidentes rodoviários na China em 2010, ou cerca de 190 por dia, segundo estatísticas da polícia.
* Dn online

Só RN não eleva despesas com segurança pública no Nordeste, diz pesquisa

Os gastos com segurança pública na região Nordeste do País apresentaram variações positivas em 2010, com exceção do Estado do Rio Grande do Norte (-7,98%), em relação aos resultados apontados em 2009. Os dados constam na “5ª Edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública”, apresentada hoje em Brasília pela organização não governamental Fórum Brasileiro de Segurança Pública, durante a “2ª Conferência do Desenvolvimento (Code)” do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
Dentre os Estados da região, Sergipe teve o maior aumento global (48,36%) nos gastos com segurança pública em 2010 ante 2009, atingindo R$ 705,34 milhões. Já os demais entes federativos da região apresentaram os seguintes resultados: Pernambuco (16,65%, chegando a R$ 1,59 bilhão), Maranhão (15,63%, atingindo R$ 784,93 milhões), Piauí (10,20%, totalizando R$ 292 milhões), Ceará (7,88%, chegando a R$ 957,91 milhões), Alagoas (3,56%,batendo em R$ 744,11 milhões), Paraíba (2,51%, atingindo R$ 576,64 milhões) e Bahia (0,48%, chegando a R$ 1,96 bilhão). Para efeito de comparação, a União aumentou em 4,39% o investimento em segurança pública, enquanto o total gasto pelo País no ano passado chegou a R$ 47,5 bilhões, uma alta de 4,4%.
Para aperfeiçoar o Anuário, principal fonte de informação sobre a segurança pública no Brasil, a ONG estabeleceu um termo de parceria com a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), do Ministério da Justiça, para o diagnóstico dos sistemas de informações criminais existentes no País. O levantamento, realizado a partir do cruzamento e da consolidação das informações financeiras da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, e de dados de violência reunidos na base da Senasp, do Sistema Único de Saúde (SUS) e de secretarias estaduais de Segurança Pública, apresenta mudanças importantes em relação aos anos anteriores.
Na análise da subfunção “Policiamento” na região Nordeste, o Estado que teve o maior aumento de verba para segmento no período foi a Bahia, com alta de 91,15%, aplicando R$ 191,87 milhões, seguido por Sergipe, com aumento de 37,25%, atingindo R$ 382,73 milhões, Pernambuco, com elevação de 17,52%, chegando a R$ 1,06 bilhão. Em outra ponta, reduziram os gastos nesta subfunção a Paraíba, com queda de 41,47%, chegando a R$ 4,13 milhões, Maranhão, com recuo de 28,04%, chegando a R$ 108,67 milhões.

Transparência

Assim como em anos anteriores, o FBSP volta a destacar a precariedade de captura e armazenamento de dados de segurança pública em muitos Estados brasileiros. Exatamente por isso, o Fórum reúne, no levantamento, os Estados por grupo, conforme o grau de confiabilidade das informações estatísticas.
“Após mais de dez anos de investimentos por parte do Ministério da Justiça na construção de um sistema nacional de informações criminais, o que se vê é um quadro no qual a qualidade dos dados ainda deixa muito a desejar, em um claro indício de que o problema não é de disponibilidade de recursos, mas sim de prioridade política que União e unidades da Federação dão às informações”, afirma Renato Sérgio de Lima, secretário executivo do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
Bahia e Rio Grande do Norte foram enquadrados no Grupo 3, de menor qualidade das estatísticas de segurança, enquanto Alagoas e Pernambuco estão no Grupo 2.
A população carcerária, apontada pelo levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, revela que a maior concentração de presos no sistema prisional na região Nordeste está em Pernambuco (23.925), Ceará (15.201) e Bahia (8.887). Se considerados também os presos sob custódia da polícia, Pernambuco se mantém na liderança como o Estado com a maior população carcerária da região, seguido pela Bahia, que mais do que duplica seu dado (17.635), Rio Grande do Norte (6.123), Maranhão (5.517) e Sergipe (3.437).
Nos Estados de Alagoas, Ceará, Paraíba, Piauí e Rio Grande do Norte não há informação disponível sobre presos sob custódia das polícias.
A edição de 2011 do Anuário Brasileiro de Segurança Pública reúne ainda informações sobre adolescentes cumprindo medidas socioeducativas, e o Índice de Confiança na Justiça Brasileira (ICJBrasil), produzido pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (Direito GV), que revela o grau de confiança da população na polícia e no Poder Judiciário.
A íntegra do documento, assim como as edições de anos anteriores, está disponível em www.forumseguranca.org.br/anuario
* Dn online

Polícia recupera dois carros roubados na Cidade Alta

A Polícia Militar conseguiu recuperar na madrugada desta quarta-feira (23) dois veículos roubados. Os carros foram encontrados por volta de 1h30, no bairro Cidade Alta. A informação foi confirmada pelo tenente da Companhia de Rondas Ostensivas com Apoio de Motocicletas (Rocam), Flávio Peixoto.
Segundo o tenente, a Polícia Militar recebeu a informação que um Siena na cor prata e um Gol Geração 5 estariam estacionados na rua da Misericórdia, em Cidade Alta. Os veículos teriam sido deixados no local por três homens, que teriam saído a pé em direção ao Paço da Pátria.
Ao verificar, a polícia constatou que os carros estavam com placas frias. O Siena havia sido roubado no último dia 09 e o Gol, no dia 16.
O tenente ressaltou que a polícia desconfia que os carros roubados eram utilizados por assaltantes para cometer delitos no Centro da Cidade.

* Dn online

Bandidos assaltam lotérica e são presos após acidente de carro em Petrópolis

Um trio de criminosos trocou tiros com a Polícia Militar na tarde desta quarta-feira (23), em Petrópolis. Os bandidos, de acordo com informações preliminares, teriam assaltado uma casa lotérica na Hermes da Fonseca e saído do local em um carro. A Polícia foi acionada e, aos identificar os criminosos, os bandidos tentaram fugir, quando bateram em um Honda Civic no cruzamento da rua Seridó com avenida Prudente de Morais. Houve troca de tiros com os policiais e dois bandidos foram presos.

Leonardo Dantas

PM informou que não havia queixa de furto quanto ao carro utilizado pelos criminosos

Por volta das 14h40, os criminosos que assaltaram a lotérica foram encontrados próximo ao Palácio dos Esportes. Os policiais observaram que o trio estava em atitude suspeita e tentou fazer a abordagem, quando os criminosos, que estavam em um Palio de cor prata, com placa MYA-0119, de Ceará-Mirim, fugiram.
Pouco tempo depois da perseguição ter começado, os criminosos tentaram passar em alta velocidade pelo cruzamento da rua Seridó com a Prudente de Morais. Como atingiram um Honda Civic, foram alcançados por duas viaturas da polícia. Dois bandidos conseguiram deixar o carro e um deles, que estava vestia uma camisa vermelha, efetuou um disparo contra os policiais, que responderam. O bandido que teria efetuado o disparo conseguiu escapar, mas os outros dois foram presos pelos policiais.
Os policiais apreenderam uma mochila dos criminosos e um revólver calibre 38 e mais sete munições. Um dos bandidos ficou preso às ferragens do carro. Ainda não há informações sobre o estado de saúde dos criminosos e do motorista do Civic.
* Tribuna do Norte

Feliz Aniversário!

Quem está apagando velas hoje (22) é o Cabo Alcione do 4º Distrito de Polícia Rodoviária Estadual. Todos os seus companheiros de trabalho desejam ao mesmo boa sorte e muita saúde, que possa comemorar este momento junto aos amigos e familiares.

Projetos do Governo do RN criam Carteira de Habilitação gratuita e parcela débitos do IPVA

A governadora Rosalba Ciarlini encaminhou nesta terça-feira (22), para a Assembleia Legislativa, três mensagens mensagem para apreciação da Assembleia Legislativa. A primeira é sobre o projeto de Lei Complementar que cria o Programa CNH Popular, que pretende conceder gratuidade na obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para pessoas de baixa renda.
As outras duas mensagens são de Projetos de Lei tendo como foco o Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores (IPVA). Um dos Projetos de Lei propõe o parcelamento dos débitos fiscais relacionados ao tributo. A outra mensagem pede a remissão do crédito fiscal relativo ao IPVA e a Taxa de Licenciamento Anual do Veículo.
De acordo com o texto do projeto, o programa CNH Popular será destinado para pessoas que forem retirar a habilitação pela primeira vez, nas categorias “A” e “B”, ou na hipótese de mudança de categoria, “C”, “D”, ou “E”. O benefício será válido para quem estiver inscrito no Programa Bolsa Família. O objetivo é estimular a empregabilidade, a partir do uso da habilitação como elemento condicionante para o emprego formal.
O projeto compreende a isenção das taxas relativas aos exames clínicos de aptidão física e mental; exame psicológico; licença de aprendizagem de direção veicular; custos com a confecção da primeira Carteira de Habilitação ou da nova CNH, em caso de mudança de categoria; e exame de atualização para a renovação da CNH, também em caso de mudança de categoria. O Estado será o responsável por arcar com as despesas referentes aos cursos teóricos e práticos de direção veicular, ministrados pelos Centros de Formação de Condutores, a partir de convênios com o Detran/RN.
Segundo dados do próprio Departamento de Trânsito, o Rio Grande do Norte possui, atualmente, 567.732 mil condutores habilitados, em um universo de 809.127 veículos cadastrados. Em alguns municípios, o número de licenças para dirigir não atinge 20% da quantidade de automóveis em circulação.
Vale ressaltar que a isenção não afetará o resultado fiscal do Estado, considerando a média do valor que é arrecadado com essas taxas.

PARCELAMENTO - Quanto ao Projeto de Lei que propõe o parcelamento dos débitos fiscais relacionados ao IPVA, o parcelamento se aplica ao débito tributário gerado até o dia 31 de dezembro de 2010, independentemente de estar constituído, inscrito na Dívida Ativa do Estado ou sendo cobrado judicialmente. O benefício não contempla débito remanescente de parcelamentos feito anteriormente pelo contribuinte, e tem o objetivo de restituir e compensar as importâncias já recolhidas.
O débito consolidado será parcelado nas seguintes condições: em parcela única, com redução de 90% das multas e juros; em cinco parcelas, com redução de 80%; em 15 parcelas, com desconto de 70% sobre multas e juros; e em até 24 parcelas, com redução de 30%. O valor mínimo para cada parcela é de R$ 100,00.
No entendimento do Governo do Estado, o parcelamento dessas dívidas vai proporcionar um incremento na arrecadação, ao mesmo tempo em que gera economia para os cofres públicos com despesas na proposição de execuções fiscais. A recuperação desses créditos exige a adoção de medidas onerosas que não apresentam resultados imediatos.
A eventual redução dos acréscimos não compromete o resultado fiscal do Estado, já que a estimativa de arrecadação prevista do Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2012 considera a execução de anos anteriores e não ao lançamento desses tributos.

LICENCIAMENTO - A outra mensagem enviada pelo Governo do Estado propõe a remissão do crédito tributário relativo ao IPVA e a Taxa de Licenciamento Anual do Veículo. O benefício se aplica aos créditos vencidos até o dia 31 de dezembro de 2010 e incidentes sobre motocicletas e motonetas de até 150 cilindradas (cc).
O crédito tributário sobre o qual incide a proposição abrange a soma do imposto, das multas, da atualização monetária, dos juros de mora e dos acréscimos previstos na legislação. O benefício valerá apenas para os contribuintes que tenham quitado, de forma integral, o IPVA e a taxa de licenciamento anual relativo a 2011; o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT), relativo ao exercício de 2010; e àqueles não possuam impedimento junto ao Registro Nacional de Veículos Automotores (RENAVAM).
O benefício vai permitir que a população de baixa renda possa regularizar sua situação junto ao Governado do Estado e ao Detran/RN, além de proporcionar a obtenção do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), cujo porte é obrigatório durante o tráfego em vias públicas.
Vale esclarecer, para efeito do artigo 14 da Lei de Responsabilidade Fiscal, que a remissão não afetará o resultado fiscal do Estado, já que a receita considerada pelo Projeto de Lei do Orçamento de 2012 está relacionada à execução da receita orçamentária, e não ao lançamento sobre desses tributos. Em vários casos, a cobrança dessas dívidas pode ser mais alta do que o próprio valor recebido.
* Dn online

Corpo Carbonizado pode ser de professor da UERN

veículo totalmente carbonizado

Pessoa ainda não identificada foi encontrada carbonizada dentro do porta-malas

Hoje (21) pela manhã policiais militares da cidade de Doutor Severiano/RN, distante 450 km da capital, receberam um comunicado que haveria um carro queimado próximo a uma estrada carroçável do sítio Merejo. Ao chegarem no local perceberam que dentro do porta malas encontrava-se um corpo totalmente carbonizado. foi Constatado junto ao DETRAN/RN que o ECOSPORT de placas MYX 5911/RN está licenciado em nome de Carlos Magno Viana Fonseca, 32 anos, professor do Departamento de Letras da UERN do Campus de Pau dos Ferros.
Segundo informações repassadas pela polícia, o professor saiu de casa ontem (20) por volta das 19h45min dizendo que iria para casa da namorada, que reside no sítio Merejo, próximo ao local em que o carro foi encontrado. Populares informaram que viram o carro passar em alta velocidade, e que duas motocicletas seguiam o veículo.
O delegado Regional da cidade de Pau dos Ferros/RN, Dr. Inácio Rodrigues, irá apurar o caso. Uma Equipe do ITEP esteve no local realizando perícia e removendo o corpo para Mossoró/RN, a fim de ser necropsiado, onde só será possível a identificação do corpo através do exame de DNA.
Familiares e amigos ficaram chocados, pois se confirmada a identidade, ninguém ver motivos para um crime tão bárbaro, pois Carlos Magno não possuía inimigos, antes era uma pessoa bastante atenciosa, sendo querida por todos seus companheiros de faculdade, alunos e familiares.

Quadrilha promove arrastão no interior, agride PMs e foge

Uma quadrilha promoveu momentos de terror tanto para a polícia quanto para os moradores do município de Parazinho, situado a 116 Km de distância da capital potiguar. De acordo com a polícia local, os criminosos estavam em dois veículos e chegaram por volta das 11h desse domingo (20). Na ocasião, eles foram até uma casa lotérica e fizeram um arrastão. Informações ainda dão conta que outros estabelecimentos foram vítimas dos bandidos.
Durante o assalto, os bandidos renderam e agrediram dois policiais miliates com coronhadas. Eles estavam no destacamento da Polícia Militar quando foram surpreendidos pela quadrilha. Segundo a polícia local, os bandidos levaram as armas do Destacamento, dois revólveres calibre 38, um fuzil, uma espingarda calibre 12, além de três coletes. Todo o material foi encontrado dentro de um carro abandonado na cidade de Touros/RN, possivelmente o mesmo usado na ação criminosa.
O carro onde estavam às armas foi identificado como um Pálio de cor branca. Informações dão conta que ao abandonarem o veículo, os bandidos tomaram um Ecosport e seguiram em fuga em direção à Natal, onde teria ocorrido um confronto com a polícia. O carro teria sido novamente abandonado, e os elementos seguiram fugindo a pé pelo mato.
* Dn online

Dupla é perseguida e assassinada em rodovia no interior do RN

Na manhã desta segunda-feira, dois homens identificados por Dimas Lima da Silva e Antônio Vieira de Sousa foram assassinados na margem da RN-117, no município de Frutuoso Gomes.
Segundo a polícia, a dupla estava em uma motocicleta em direção ao município de Lucrecia, quando foram surpreendidos por suspeitos que deflagraram vários tiros, sendo a maioria na cabeça e as vítimas morreram no local.
A polícia não tem pistas dos suspeitos, sabe-se apenas que a vítima Antônio Vieira respondia a um processo na Justiça da Comarca de Almino Afonso/RN por dupla tentativa de homicídio no município de Frutuoso Gomes/RN, contra um homem e uma mulher.
* Dn online

Acidente com ônibus na BR-226 deixa várias pessoas feridas

Nas primeiras horas da manhã desta segunda-feira (21), um ônibus particular da empresa Grimaldi TUR de placas MZG 0457 de Campo Redondo-RN, perdeu o controle após quebrar a barra de direção do veículo, bater em um carro de passeio que vinha no sentido contrário e capotar várias vezes na BR-226, entre as cidades de Currais Novos e Campo Redondo.
Ao todo, o ônibus transportava cerca de 13 pessoas. Equipes do Corpo de Bombeiros de outras cidades foram acionadas para prestar socorro às vítimas. Além dos dois funcionários da empresa Grimaldi Tur, pelo menos outras 11 pessoas tiveram escoriações de grau leve e não ficaram presas nas ferragens.
O Tenente Miranda do Corpo de Bombeiros de Caicó, afirmou que o acidente desta segunda-feira (21) vitimou fatalmente apenas uma pessoa.Trata-se do motorista do ônibus e dono da pequena frota, Grimaldi Medeiros, de 43 anos, que foi arremessado do interior do seu ônibus para o matagal. O cobrador da empresa, identificado até o momento como “Acizinho”, ficou gravemente ferido e foi transferido para a capital do estado com possibilidades de amputação de um membro.

Outro veículo envolvido

Duas vítimas estavam no carro Fiat tipo pálio de cor azul com placas de Natal vinham com destino à Caicó. O motorista do Pálio disse que ao tentar ultrapassar o ônibus, foi atingido por ele e desceu uma ribanceira. Além do motorista que teve apenas escoriações leves, no carro, também estava outro homem que teve sua clavícula quebrada.
* Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR, com informações de Rosivan Amaral

Homem morre e três ficam feridos após veículo capotar em Areia Branca/RN

Na noite do último sábado, a polícia registrou um acidente fatal na BR-110 na altura da cidade de Areia Branca, Oeste potiguar que vitimou Antônio Cândido Paiva da Silva, 50 anos, que capotou o veículo e morreu preso a caminho do hospital.
De acordo com informações do Ciosp, a vítima na companhia de mais três pessoas trafegava no veículo modelo Corsa Sedan de placas MYN-7700 quando na curva para entrar em Areia Branca perdeu o controle do veículo e capotou.
Populares ainda socorreram Antônio o tirando das ferragens, mas ele não resistiu aos ferimentos. As outras três vítimas entre elas uma criança de 7 anos foram levada spara o hospital e não sofrem risco de morte.
* Dn online

Polícia prende homens acusados de roubar carros em Natal e Santo Antonio

Três homens foram presos e três adolescentes apreendidos após roubar dois carros, um na Zona Sul de Natal e outro em Santo Antonio. A prisão aconteceu na manhã deste sábado (19), no bairro Planalto. A informação foi passada pelo tenente Guerra, oficial de plantão da Zona Oeste.
Segundo o tenente, o primeiro roubo aconteceu em Capim Macio, próximo ao Praia Shopping. Uma arquiteta aguardava na frente de um edifício a autorização para entrar no local, com o objetivo de alimentar animais de um casal de amigos que está viajando. Enquanto esperava uma posição do porteiro, a mulher foi rendida por homens armados, que a colocaram dentro de seu carro, um Fiat Uno, e a fizeram dirigir. O fato aconteceu por volta das 22h dessa sexta-feira (18). A arquiteta só foi liberada 20 minutos depois, ainda na Zona Sul.
Por volta das 4h deste sábado (19), a quadrilha voltou a fazer outro assalto. Desta vez, o roubo aconteceu em Santo Antonio. Os assaltantes renderam um senhor na porta de casa e levaram o seu carro, um Pálio Weekend, e mercadorias que seriam vendidas na feira.
Os acusados se dividiram nos carros. Três ficaram no Fiat Uno e três no Pálio. A viatura do Planalto, comandada pelo soldado Henrique, passou pelos veículos por volta das 6h da manhã e suspeitou. Ao levantar as placas, constatou que elas estavam com queixa de roubo.
Os seis foram levados para a Delegacia de Plantão da Zona Sul. A arquiteta reconheceu quatro como sendo os assaltantes, enquanto o senhor assaltado em Santo Antonio, reconheceu dois.
A polícia recuperou os dois veículos roubados e as mercadorias. As armas usadas nos assaltos não foram encontradas. Também não foi localizado o cartão de crédito da mulher, e o dinheiro do senhor assaltado.
Ainda de acordo com o tenente Guerra, um dos acusados é sobrinho de Paulo Queixada. Ele é conhecido como 'Pelourinho'.
* Dn online

Jovens são metade das vítimas fatais do trânsito

Roberto Lucena - repórter

Amanhã é o Dia Mundial em Memória às Vítimas de Trânsito. A data, estabelecida pela Organização Mundial da Saúde (OMS), é momento de autoridades e sociedade em geral refletir sobre os números de mortos nas estradas de todo o mundo. No Brasil, os índices são preocupantes, especialmente quando observamos a população jovem. Ontem, o Ministério da Saúde (MS) divulgou o levantamento feito em 2009 e constatou que os jovens estão morrendo mais no trânsito. De todas as mortes ocorridas naquele ano, 45,6% correspondem a pessoas entre 20 e 39 anos. No Rio Grande do Norte, os números não são muito diferentes. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), 26,76% dos acidentes nas BRs do Estado, entre janeiro e julho desse ano, envolvem jovens com idade de 18 a 25 anos. No Hospital Walfredo Gurgel (HWG), somente em junho desse ano, quase metade das vítimas de acidentes com politraumatismo eram jovens com idade entre 14 e 29 anos.

Aldair Dantas

De todas as mortes ocorridas nas estradas do Brasil, em 2009, 45,6 por cento correspondem a pessoas entre 20 e 39 anos


Segundo o MS, o percentual de mortes se eleva quando somados àqueles que têm entre 15 e 19. O número de mortes sobe para 53,4%. Os números fazem parte da publicação Saúde Brasil 2010, produzida pela Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS), do Ministério da Saúde. De acordo com o diretor de Análise de Situação da Saúde do Ministério da Saúde e coordenador do Saúde Brasil, Otaliba Libânio, em 2009, as agressões foram responsáveis por 36,8% das mortes por causas externas entre os brasileiros, sendo a primeira causa entre pessoas com 15 a 39 anos. "Os acidentes de transporte terrestre respondem por 26,5% dos óbitos do grupo. As mortes desse tipo representam a primeira causa de óbitos na população de dez a 14 anos e de 40 a 59 anos, e ocupa a segunda posição de mortes por causas externas nas demais faixas etárias", afirma.
A PRF no Rio Grande do Norte aponta ainda que em relação ao total de número de mortes, no primeiro semestre desse ano - que foram 107 nos 2.313 acidentes - os jovens de 18 a 25 anos eram 13 ou 12,15% do total de mortos. A BR-101 é a rodovia federal com maior número de acidentes - 1.332 -, dos quais 410 envolviam jovens com aquele perfil. O número total de mortos foi de 25 e os de jovens cinco na rodovia. As causas principais de acidentes, segundo o relatório da PRF, são "falta de atenção", "não guardar distância de segurança" e "desobediência à sinalização".
O inspetor da PRF, Everaldo Morais, diz que o principal motivo dos acidentes "é a falta de cumprimento de norma de segurança", como ilustra bem, no trecho urbano da BR-101 bastante colisões traseiras, em virtude de os motoristas não guardaram a distância necessária de um carro para outro. "Andar muito colado no veículo que segue á frente é uma negligência que o Código Brasileiro de Trânsito (CBT) estabelece".
O Núcleo de Vigilância em Saúde (Nuvisa) do HWG vem realizando um levantamento sobre o número de vítimas de acidentes com politraumatismo que entra no pronto-socorro e, de acordo com estatísticas de junho desse ano, de um total de 438 vítimas, a maior parte é de jovens - 207, na faixa etária dos 14 aos 29 anos ou seja 47,2 %. Desse total, 44 são mulheres e 163 homens. A coordenadora deste trabalho é a médica Rosângela Morais, a qual disse que o levantamento ainda está sendo detalhado, por isso não tem dados precisos sobre as ocorrências. A coordenadora explica que os índices de acidentes preocupam bastante, porque "atingem pessoas que estão numa idade produtiva", além de que elas são vítimas de acidentes que deixam sequelas e um custo muito alto para o país. "Essas pessoas voltam e são internadas diversas vezes", afirmou.

Brasil assina pacto para reduzir vítimas de acidentes

Em maio passado, o Ministério da Saúde e das Cidades assinaram o Pacto Nacional pela Redução dos Acidentes de Trânsito - Pacto pela Vida. O objetivo é a prevenção de acidentes de trânsito. A meta, segundo o MS, é reduzir o número de mortes e lesões em acidentes de transporte terrestre nos próximos dez anos, que é uma recomendação da Organização das Nações Unidas (ONU), com a coordenação da OMS.
Há também outras iniciativas, como o Projeto Vida no Trânsito, lançado em junho de 2010 nas cidades de Teresina (PI), Palmas (TO), Campo Grande (MS), Belo Horizonte (MG) e Curitiba (PR).
Outras entidades e a sociedade civil organizada também realizam atividades com o objetivo de diminuir a mortandade no trânsito. Em Natal, um bom exemplo é a campanha "Trânsito na Paz", promovida pelo casal Marecelo e Andréa Almoedo, pais do jovem Alan Almoedo, 17 anos, morto em um acidente de trânsito em fevereiro passado. A iniciativa conta com o apoio do Governo do Estado e foi tema da campanha da Semana Nacional de Trânsito no Rio Grande do Norte. Marcelo explica que o objetivo do projeto não tem uma data para ser alcançado. "É uma campanha para sempre. Jovens estão chegando e adquirindo maneiras de agir pela ausência dos pais. Isso é um trabalho que devemos fazer constantemente. Não tem como parar". O casal, nos próximos dias, vai à Brasília para levar uma proposta de lei que inclua a disciplina de "Cidadania e Trânsito" no currículo escolar.
Com o intuito de formar uma geração de motoristas mais conscientes, escolas particulares oferecem aos alunos aulas de educação no trânsito. Nesse sentido, o Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu Natal) pretende colocar em prática, nos próximos meses, um novo programa: Projeto Samuzinho.

* Tribuna do Norte

Corpo de lutador de jiu-jítsu morto após ser atropelado é enterrado

Kaio Ribeiro foi atingido por carro que disputava racha em Campinas. Os dois motoristas foram presos pela polícia; defesa pediu habeas corpus.

Enterro do lutador de jiu-jítsu Kaio César Alves na manhã deste sábado em Campinas (Foto: Denny Cesare/Futura Press)

Foi enterrado na manhã deste sábado (19) o corpo do lutador de jiu-jítsu Kaio César Alves Muniz Ribeiro, de 23 anos, em Campinas, interior de São Paulo, morto após ter sido atropelado por um carro que disputava um racha com outro veículo na madrugada de sexta-feira (18). A vítima estava num telefone público numa calçada após voltar da casa da namorada. O sepultamento ocorreu por volta das 9h no Cemitério da Saudade.
Os motoristas dos dois veículos foram presos pela Polícia Civil e deverão ser indiciados por homicídio doloso, quando assume a responsabilidade de causar uma morte.
Os advogados dos motoristas entraram com pedido na Justiça nesta sexta para que os acusados respondam aos processos em liberdade. De acordo com a polícia, os condutores disputavam um racha quando a empresária Adriane Aparecida Ignácio de Souza, de 42 anos, que conduzia um Audi A3, atropelou o jovem. O advogado da motorista nega que ela participasse de um racha.
O motorista do outro veículo, um Camaro, também está preso. Segundo a polícia, eles devem ser indiciados por homicídio doloso - quando se assume a responsabilidade de causar uma morte - e não estão sujeitos ao estabelecimento de fiança. Os advogados Antônio Godoy Maruca, que representa o motorista do Camaro, e Fabrício Costa Oliveira, defensor de Adriane, impetraram os habeas corpus na tarde desta sexta.
Três peritos analisaram o local onde ocorreu o acidente. Eles fotografaram a área e recolheram as imagens de uma câmera de segurança do comércio, que registrou o momento da batida. O acidente aconteceu na Avenida Júlio Prestes, no bairro Taquaral.
Apenas a motorista do Audi aceitou fazer o teste do bafômetro, quatro horas após o acidente. Mesmo assim, o resultado foi de 0,42 mg/l de sangue, acima do permitido por lei - 0,3 mg/l. O laudo sobre uma eventual embriaguez do motorista do Camaro ainda não foi concluído - ele se recusou a realizar o teste do bafômetro ou exame de sangue.

Campeão
Kaio era atleta da Federação do Estado de São Paulo de Jiu-Jítsu. Ele era vice-campeão brasileiro e campeão paulista na categoria adulto, faixa marrom. Neste fim de semana, ele iria participar de uma competição em Mogi Guaçu, no interior do estado.
Em uma de suas páginas de relacionamento na internet, Kaio, que aparece ao lado da namorada, comentou a sua boa fase de vida. O velório do lutador de jiu-jítsu ocorre na tarde desta sexta no Cemitério da Saudade, em Campinas, e o enterro está programado para as 8h30 deste sábado (19).

Prisão
Os dois motorista envolvidos no racha foram presos. A empresária de 42 anos que dirigia o Audi A3 foi para a Cadeia Feminina de Paulínia, SP. O empresário de 32 anos que dirigia o Camaro está no Centro de Detenção Provisória (CDP) de Campinas.

* Do G1 SP, com informações da EPTV

Colisão envolvendo 52 carros deixa 3 mortos e 35 feridos na Alemanha
Acidente ocorreu na sexta-feira em rodovia no noroeste do país. Polícia investiga as causas do acidente próximo a cidade de Gronau.

Colisão envolvendo 52 carros na Alemanha deixa 3 mortos e 35 feridos na sexta-feira (18) na rodovia A31, próximo à cidade de Gronau, no noroeste do país (Foto: Timur Emer/AP)

Policial verifica veículos danificados em acidente que envolveu 52 carros na sexta-feira na Alemanha. Polícia apura as causas do acidente (Foto: Timur Emek/AP)

* Do G1, com informações da AP

Política Nacional de Promoção da Saúde.

O Ministério da Saúde, através da Portaria nº 277, de 09/09/2011, publicada em 12/09/2011 estabelece o mecanismo de repasse financeiro do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos Estaduais, Municipais e do Distrito Federal, para implantação e fortalecimento da Política Nacional de Promoção da Saúde.

A Portaria estabelece que os municípios que desejem apresentar ações de vigilância e prevenção de lesões e mortes no trânsito e promoção da paz no trânsito, desenvolvidas em conformidade com o Projeto de Redução da Morbimortalidade por Acidente de Trânsito (Portaria Nº 344/GM/MS, de 19 de fevereiro de 2002), deverão:

I – Estar integrados ao Sistema Nacional de Trânsito, na forma da Resolução CONTRAN nº 296/2008;

II – Ter população de 50.000 (cinquenta mil) ou mais habitantes (IBGE, Censo 2010).

Os projetos deverão seguir uma ou mais das seguintes diretrizes, preconizadas com base em evidências de efetividade:
* implantação de Observatórios de Trânsito;
* desenvolvimento de programas de capacitação de gestores e profissionais de saúde, educação e trânsito, bem como de representantes de movimentos e conselhos sociais que tenham por objetivo a prevenção de lesões e mortes no trânsito e a promoção da paz no trânsito, a critério do gestor responsável pelo programa de capacitação;
* articulação intersetorial e interlocução com o Poder Legislativo, e com áreas de infraestrutura, planejamento urbano, transporte e trânsito, segurança pública e outros setores de governo, setores privados e instâncias de controle social, na promoção de ambientes seguros, saudáveis e sustentáveis;
* articulação intersetorial para a implementação de planos de ação de segurança para pedestres, ciclistas, motociclistas e população em geral;
* intensificação das estratégias de educação e promoção que incentivem o uso de equipamentos de segurança e de respeito às normas de circulação e conduta no trânsito;
* fomento às campanhas de educação e marketing social; e
* articulação intersetorial e interlocução com os Poderes Judiciário e Legislativo, e com órgãos de segurança pública, de transporte e trânsito e outros setores e instâncias de controle social, na promoção de medidas de fiscalização e policiamento;
Essas diretrizes vão de encontro ao que estabeleceu a Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), que instituiu a Década de Ações para a Segurança Rodoviária 2011 -2020.

* DENATRAN

Primeiro ano da Lei da Cadeirinha apresenta resultado positivo

O Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN determinou pela Resolução Nº 277/2008 que crianças de até sete anos e meio deverão ser transportadas obrigatoriamente no banco traseiro utilizando dispositivo de retenção. A fiscalização teve início em 1º de setembro do ano passado e o resultado da lei já pode ser medido pela Polícia Rodoviária Federal, que constatou diminuição de 41,18% no número de mortes de crianças nesta faixa etária.
Os números da polícia rodoviária mostram que 40 crianças de até sete anos morreram em acidentes no primeiro semestre de 2011. Em 2010, haviam sido 68 óbitos no mesmo período.
Segundo a norma, crianças de até um ano de idade deverão ser transportadas no equipamento denominado conversível ou bebê-conforto; crianças entre um e quatro anos em cadeirinhas; e de quatro a sete anos e meio em assentos de elevação. De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, crianças até dez anos devem ser transportadas no banco traseiro.
Mesmo com o aumento na fiscalização, a quantidade de vítimas entre oito e 12 anos de idade aumentou 10,6%, passando de 47 para 52.
O transporte de criança em desacordo com a norma é considerado infração gravíssima e as penalidades são multa de R$ 191,54, sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação e retenção do veículo até que a irregularidade seja sanada.
De acordo com a coordenadora de Educação no Trânsito do Departamento Nacional de Trânsito – Denatran, Maria Cristina Andrade Hoffmann, não basta ter o equipamento apenas para evitar multas. “A informação aos pais deve incluir a necessidade do selo do Inmetro e. principalmente, ensinar como usar corretamente para evitar conseqüências piores”, diz.
Para o Denatran, este assunto não deve se esgotar neste ano, tendo em vista a sua grande importância para a segurança dos passageiros dos veículos. O incentivo ao uso do bebê-conforto, da cadeirinha e do assento de elevação faz parte do cotidiano dos órgãos de trânsito em todo o país.
Campanha – No ano passado, o Denatran lançou campanha com o objetivo de conscientizar os pais e demais condutores sobre a importância e necessidade de utilização dos equipamentos para o transporte de crianças em veículos. O tema da Semana Nacional de Trânsito 2010 era voltado ao tema. Esta informação é necessária devido ao alto índice de acidentes ocorridos. Os acidentes de trânsito representam a principal causa de morte de crianças de um a 14 anos no Brasil. Em 2008, segundo o Anuário Estatístico do Denatran, foram registradas 22.472 vítimas não fatais de acidentes de trânsito, com idade entre 0 e 12 anos de idade e 802 vítimas fatais de mesma faixa etária.

* DENATRAN

Caraúbas será base do Bope no Oeste

O comandante Túlio César, do II Batalhão de Polícia Militar, de Mossoró, assegurou ao capitão PM Carvalho que a base do Bope (Operação Sertão Seguro) no Oeste do Rio Grande do Norte será no município de Caraúbas. O novo comandante da PM em Caraúbas destacou que de imediato o comandante geral da PM, coronel PM Francisco Araújo, já determinou que os policiais do Sertão Seguro permanecessem em Caraúbas, assegurando segurança à população de 20 mil habitantes, que vivenciou cenas de terror na manhã de segunda-feira, 14.
As medidas imediatas foram anunciadas ontem, durante reunião convocada pela juíza Daniella Rosado na sede da Promotoria de Justiça de Caraúbas. O promotor Flávio Côrte recebeu em seu gabinete, além do capitão PM Carvalho, representantes do comércio, da Maçonaria, da Prefeitura Municipal, da Câmara Municipal, Banco do Brasil, Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA) e o novo delegado titular da Divisão de Polícia do Oeste (DIVIPOE), Odilon Teodósio, que deixa a Dnarc em Natal para organizar a segurança no Oeste.
O depoimento do professor Roberto Vieira Pordeus foi o que mais preocupou. Segundo ele, se o Estado deixar a cidade de Caraúbas sem policiais e a violência retornar, ele não descarta a possibilidade de haver um esvaziamento do campus da Ufersa em Caraúbas. "Qual pai vai deixar seu filho ir estudar numa cidade com marca de violência? Tenho certeza que essas ações que estão sendo adotadas serão cruciais até para o processo de implantação e consolidação do campus da Ufersa", diz Roberto Vieira.
Durante a reunião, as autoridades decidiram instalar câmeras na cidade, assim como já existe em Mossoró e Natal. O mesmo engenheiro que projetou as câmeras para Mossoró farão um levantamento para Caraúbas, com previsão de custos. Este levantamento, segundo o capitão Carvalho, deverá ser concluído ainda nesta semana. Também foi solicitado um levantamento de custos para adequar a estrutura da PM para acomodar o Bope em Caraúbas.
Na próxima segunda-feira, 21, o promotor Flávio Côrte vai se reunir com o prefeito Ademar Ferreira e a Comissão pela Paz de Caraúbas para analisar como investir na estrutura de câmeras, que será controlada pela PM, e a reforma dos prédios, bem como ajuda de custos para manter o funcionamento de segurança pública na cidade.
Ainda durante a reunião, o capitão Carvalho foi indagado de onde iriam surgir policiais para ele formar uma equipe de patrulhamento da cidade com 16 homens. Carvalho explicou que na Cadeia Pública de Caraúbas existem 40 PMs trabalhando e que ele vai propor ao secretário de Segurança, Aldair Rocha, e ao comandante geral da PM, Araújo, substituir 16 desses homens por agentes penitenciários. "Aí o próprio Bope vai treinar esses homens para atuar no policiamento ostensivo", explica Carvalho, que também fará ajuste de horários.
Da parte da Polícia Civil, o delegado Odilon Teodósio disse que vai auxiliar pessoalmente nas investigações do atentado à cidade de Caraúbas ocorrido na segunda-feira. A investigação está sendo presidida pelo delegado da regional de Patu, Getúlio Medeiros. "Meus agentes já estão nas ruas confirmando informações. Já solicitamos perícias no veículo apreendido e vamos agora usar todo o trabalho possível de inteligência para elucidar não só esse crime, mas outros que estejam acontecendo na região Oeste. Amanhã vou passar o dia inteiro aqui em Caraúbas trabalhando nesse caso", diz Odilon Teodósio.
O secretário de Governo da Prefeitura, Francisco Varela, e o presidente da Câmara, Vinícius Amorim, lembraram ao promotor Flávio Côrte e à juíza Daniela Rosado, que aprovaram na Câmara Municipal a doação de um terreno para se construir uma delegacia regional em Caraúbas. Odilon Teodósio disse que tem conhecimento do projeto para esta delegacia regional em Caraúbas, outra em Assú e uma terceira em Lajes, mas que esse investimento carece de dotação orçamentária no Governo do Estado.
Daniela Rosado e Flávio Côrte avaliaram como positiva a reunião, pois demonstra um interesse claro da sociedade caraubense em pôr um fim à violência. A juíza disse que determinou, liminarmente, a pedido do promotor, que o Estado destine para Caraúbas, em caráter de urgência, um delegado, um escrivão e agentes civis. "Mas não é para ficar atuando em substituição em outras comarcas. É exclusivo para Caraúbas", explica Daniella Rosado, que espera sensibilidade por parte do Governo do Estado no atendimento da determinação.
* Jornal de Fato

Detran realiza leilão de veículos apreendidos no RN

Com base no Artigo 328 do Código Brasileiro de Trânsito (CTB), o Detran-RN vai realizar o primeiro leilão de veículos apreendidos em 2011. Vão à hasta pública 192 veículos, sendo 161 carros e 31 motocicletas, e os proprietários têm até o próximo dia 8 de dezembro para regularizar a situação e reaver os seus veículos. O Detran já está tomando todas as medidas legais para realizar o leilão e, após este prazo, será definida a data do certame.
O Artigo 328 do CTB diz que "os veículos apreendidos ou removidos a qualquer título e os animais não reclamados por seus proprietários, dentro do prazo de noventa dias, serão levados à hasta pública, deduzindo-se, do valor arrecadado, o montante da dívida relativa a multas, tributos e encargos legais, e o restante, se houver, depositado à conta do ex-proprietário, na forma da lei".
Assim, o diretor geral do Detran, Érico Ferreira de Souza, baixou Edital de Cientificação, publicado no Diário Oficial do Estado, como uma das medidas legais adotadas para a realização do leilão. O Detran também já constituiu a Comissão de Leilão, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de novembro, formada por representantes da Procuradoria Geral do Estado, Polícia Rodoviária Federal (PRF), Secretaria de Estado da Tributação, Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e do Detran. "A comissão é responsável desde a avaliação do veículo até a regularização para que o mesmo possa ir para o leilão sem infrações", esclareceu o chefe de gabinete do Detran, Arlindo Nascimento.
Ele disse ainda que existem no pátio do Detran cerca de 1.100 veículos apreendidos."Os 192 veículos que serão leiloados e os que ainda estão no pátio do Detran foram apreendidos por diversos motivos, desde a questão da habilitação do condutor, documentação irregular do veículo e alguns por questões judiciais", revelou Arlindo. Entre os veículos que estão atualmente no pátio do Detran da capital, 60% são motos. O chefe de gabinete disse também que a meta do Detran é realizar leilões a cada dois meses para acabar com a demanda de carros e motos estacionados nos pátios do órgão na capital.
* Dn online

Eletricista é preso por embriaguez em Pau dos Ferros/RN

O eletricista Adauto Meneses da Silva Filho, residente em Pau dos Ferros/RN, foi preso e autuado em flagrante por estar pilotando a motocicleta Honda XL, placa MZM 0495/RN embriagado. O mesmo foi alvo de fiscalização de trânsito por policiais do 4º DPRE, quando transitava por volta das 07h50min desta quinta-feira(17) pelo cruzamento da Rua 13 de Maio com Avenida da Independência. Momento em que os policiais perceberam os notórios sinais de embriaguez e realizaram a abordagem ao condutor, que ao realizar o teste do bafômetro foi constatado 1,09 mg/L por ar expelido dos pulmões, quando o limite regulamentar é de 0,1 mg/L, estando dez vez mais além do permitido em lei, o que coloca em risco a vida de quem transita pelas ruas e avenidas da cidade.
Após realizar o teste, os policiais deram voz de prisão em flagrante e o conduziram até a Delegacia de Polícia Civil de Pau dos Ferros, a fim de ser lavrado a prisão em flagrante pela autoridade policial.
Nota do Blog: O 4º Distrito de Polícia Rodoviária Estadual, com sede em Pau dos Ferros/RN, dispõe de seis etilômetros (mais conhecido como bafômetro), onde diariamente realizam testes inopinados aos condutores. O valor da multa para quem é flagrado embriagado ou se recusa a fazer o teste do bafômetro é de R$ 957,74, além da suspensão do direito de dirigir.

Feliz Aniversário!

Cap Carlos Sousa, comandante do 4º DPRE

Quem está aniversariando hoje (17) é o Capitão Carlos Sousa, comandante do 4º Distrito de Polícia Rodoviária Estadual. O Blog e todos que compõe aquela Unidade Militar deseja ao mesmo toda sorte de felicidades junto aos seus amigos e familiares!
Parabéns Capitão, que continue sendo esta pessoal acessível e prestativa!

Maior parte das vítimas do trânsito é o jovem no RN

Roberto Lucena - Repórter

O dia 27 de fevereiro de 2011 jamais será esquecido pelo empresário Marcelo Almoedo e sua esposa, a advogada Andréa Almoedo. Foi na madrugada daquele dia que o filho do casal, Alan Almoedo Moura, faleceu após um acidente automobilístico. Dois dias antes, Marcelo conversou com Alan. "Meu filho, muito obrigado por me deixar ser seu pai durante esses anos. Obrigado por ser esse filho, que tanto me orgulha", disse Marcelo. A conversa, sem que pai e filho soubessem, era uma despedida.


Júnior Santos

Alan Silva caiu da moto pilotada por seu amigo e espera cirurgia

No último domingo, Gustavo Retlen Costa de Queiroz não resistiu aos ferimentos provocados por uma forte colisão entre o carro que ele conduzia e um poste. E faleceu no local do acidente. Mais que a causa da morte, as vítimas têm em comum o fato de serem jovens. Alan tinha apenas 17 anos e Gustavo, 23. Os dois casos, somam-se a tantos outros que acontecem todos os dias no Rio Grande do Norte. Diariamente, jovens arriscam a vida em carros e motos pelas estradas, ruas e avenidas de todo o Estado.
O coordenador médico do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu Natal), Ariano Oliveira, é categórico ao afirmar que a maioria dos acidentes envolvendo veículos acontece, principalmente, com jovens. "É notório que há uma grande incidência de acidentes com mortes de jovens com idade entre 15 e 18 anos, bem como naqueles com entre 28 a 30 anos", diz. Nos últimos anos, as motos de baixa cilindrada, as chamadas "cinquentinhas", também foram as responsáveis pelo aumento no número de ocorrências no Samu Natal. "Como não há uma legislação específica para disciplinar o uso dessas motocicletas, qualquer pessoa pode comprar uma. Une-se a inexperiência com a imaturidade e o resultado é o aumento do número de acidentes", afirma Ariano.
O clínico geral Salomão Diniz há 35 anos atende pacientes no Pronto Socorro Dr. Clóvis Sarinho. Ele conta que, em cada plantão de seis horas, registra, pelo menos, oito pacientes que se envolveram em acidentes de trânsito. "Desses, quase a totalidade estavam conduzindo ou eram carona em motos", afirmou.
Nos corredores do maior pronto socorro do estado, é fácil constatar o que disse o médico. Na tarde de ontem, em um dos corredores do hospital, pelo menos cinco pacientes aguardavam uma vaga para submeter-se a uma cirurgia. As histórias são parecidas. "Eu estava indo para casa, depois do trabalho. Veio um carro e me trancou. Acabei caindo", disse o agricultor Ronaldo Oliveira, 33 anos. O acidente que vitimou Ronaldo aconteceu no dia 25 de outubro, em São Paulo do Potengi. Desde então, ele aguarda uma cirurgia que será realizada em um dedo da mão direita.
O comerciante Alan Silva, 20 anos, caiu de uma moto na última quinta-feira. Quem pilotava a motocicleta era um amigo. A colisão com um carro foi a causa do acidente em uma das avenidas do bairro Nova Natal, na capital. "Quebrei o tornozelo e agora estou aqui esperando a cirurgia. A queda foi feia, mas a culpa nem foi do meu amigo. A mulher que estava dirigindo o carro foi a culpada. O jeito agora é esperar essa vaga e aguardar ficar bom", disse.
Felizmente, os pacientes estão vivos para contar as histórias deles. Apesar do impacto e violência dos acidentes, não correm risco de morte. "E esses que estão aí devem dar graças a Deus que não ficaram com uma sequela maior. Muitos ficam paraplégicos ou perdem membros importantes como uma perna ou braço", disse Salomão Diniz. "Acho que é necessário, urgentemente, a implantação de aulas sobre educação no trânsito nas escolas, no ensino básico. As pessoas precisam aprender, desde cedo, como evitar acidentes tão graves", afirmou o médico.
"Se os acidentes com motos e aqueles que envolvem ingestão de bebida alcoólica fossem reduzidos, o atendimento no Clóvis Sarinho diminuiria 80%. Esses dois ingredientes, moto e álcool, junto com a imaturidade, são responsáveis por um número muito elevado de atendimentos no hospital de referência", diz Ariano Oliveira.

Pais de jovem vítima encabeçam campanha preventiva

No dia 29 de dezembro deste ano, Alan Almoedo Moura completaria 18 anos. Não fosse o acidente trágico no dia 27 de fevereiro passado, amigos e família se reuniriam para parabenizar o jovem que era conhecido pela sua alegria, inteligência e bondade. Uma colisão na avenida Hermes da Fonseca pôs fim à vida do jovem que acabara de ser aprovado no curso de Direito na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). "Dizem que podem nos roubar tudo, menos os sonhos. Isso é mentira. Os sonhos também podem ser roubados. O nosso sonho foi roubado de nós", lamenta a mãe de Alan, a advogada Andréa Almoedo.

Alex Régis

Andrea e Marcelo Almoedo contam como decidiram se engajar contra os acidentes de trânsito

Dois meses depois do acidente fatal, Andréa e o esposo, Marcelo Almoedo, resolveram transformar o sofrimento em força para lutar por uma causa: evitar que outros jovens tenham o mesmo fim trágico do filho. No dia 27 de abril, com o apoio de amigos de Alan, realizaram a primeira ação do projeto "Trânsito na Paz". A iniciativa conta hoje com o apoio do Governo do Estado e foi tema da campanha da Semana Nacional de Trânsito no RN. Marcelo explica que o objetivo do projeto não tem uma data para ser alcançado. "É uma campanha para sempre. Jovens estão chegando e adquirindo maneiras de agir pela ausência dos pais. Isso é um trabalho que devemos fazer constantemente. Não tem como parar". O casal, nos próximos dias, vai à Brasília para levar uma proposta de lei que inclua a disciplina de "Cidadania e Trânsito" no currículo escolar.
Os pais de Alan vão à bares e casas noturnas chamando atenção dos jovens para o perigo de beber, dirigir e correr no trânsito. O foco da campanha são os jovens, porém, o casal acredita que os pais também precisam serem reeducados. "A educação dos filhos precisa ser revista. Para os pais, é mais fácil dizer sim. Mas é preciso dizer não. É preciso estar atento ao que acontece com seus filhos", diz Andréa. Depois de quase nove meses convivendo com a ausência do filho, a advogada resume o sentimento. "Já senti a dor mais forte que alguém pode sentir: vi um filho morrer. Não há mais como sofrer", contou.

Preparação de motoristas é discutida

No Brasil, a idade mínima para dirigir é 18 anos. Quando completa essa idade, o jovem pode procurar uma unidade do Departamento Nacional de Trânsito (Detran) para requerer a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Antes de adquirir o documento, o pretenso motorista precisa provar que conhece as regras e leis de trânsito. Para tanto, faz curso de condução em autoescola e submete-se à exames no Detran. O processo dura, geralmente, pouco mais de dois meses. Há algum tempo, estudiosos e gestores do trânsito discutem se os novos motoristas estão chegando às ruas devidamente preparados. Para alguns, educação de trânsito deveria ser disciplina obrigatória ainda na educação básica.
Com o intuito de formar uma geração de motoristas mais conscientes, algumas ações já são realizadas. Escolas particulares oferecem aos alunos aulas de educação no trânsito. Nesse sentido, o Samu Natal pretende colocar em prática um novo programa: Projeto Samuzinho. De acordo com o médico Ariano Oliveira, a ideia é levar às escolas noções básicas de como se comportar e prevenir acidentes. "A criança é importante nessa mudança de atitude. Ela é um agente dentro de casa que pode mudar o comportamento do pai, por exemplo", disse.
O Projeto Samuzinho não propõe apenas aulas de educação no trânsito. Noções de ética e saúde também estão previstas. O projeto á foi apresentado às secretarias municipais de Saúde e Educação e o Samu Natal aguarda um retorno da Prefeitura do Natal. "Vamos ensinar também que não se deve, por exemplo, passar trote para o Samu. Esse tipo de educação tem que ser na base, na infância mesmo", afirmou Ariano.
O projeto prevê o início das atividades nas escolas da rede pública municipal de educação. Posteriormente, deve ser levado às escolas privadas. Mas ainda não há uma data de início.

* Tribuna do Norte