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Procon quer autuar 47 postos

Até sexta-feira, o Procon vai realizar uma verdadeira operação de guerra e autuar todos os postos de combustíveis de Natal que praticam preços acima da R$2,75. “Fiscalizamos 53 postos e identificamos que 47 estavam cobrando um preço abusivo. Eles serão autuados”, anunciou o coordenador do Procon RN, Araken Farias. Ontem o Procon autuou sete postos. A meta é dobrar o número de autuações hoje. Para isso, fiscais estão trabalhando além do horário e começando as fiscalizações mais cedo.

Questionado se o argumento utilizado para autuar mais de 40 postos na capital não seria frágil, Araken disse que não. “Eles estão sendo enquadrados nos incisos 5º e 10º do artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor, segundo o qual é abusivo exigir vantagem manifestamente excessiva e elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços”. Para Araken, o problema não é o reajuste, mas a falta de justificativa. Segundo ele, cada dono de posto pode cobrar o valor que quiser, considerando os gastos e respeitando os limites. Os preços não são tabelados. O problema é que nem sempre eles conseguem justificar a margem de lucro. “Antes do reajuste, os preços ficavam em torno de R$2,65. O valor subiu para R$2,99 sem nenhuma justificativa”, afirma Araken.

No momento da autuação, os fiscais do Procon solicitam uma série de documentos aos donos ou gerentes dos postos, entre eles, o faturamento dos últimos três meses. Cada posto autuado tem até dez dias para fornecer a documentação. Ela, segundo Araken Farias, serve de base para elaboração do auto de infração e definição do valor da multa, que varia de R$ 200 a R$3 milhões, dependendo do faturamento apresentado.

“Também orientamos que reduzam imediatamente o preço e voltem para o valor cobrado antes do reajuste (R$2,75)”. Se não reduzirem o preço, os postos serão autuados novamente na próxima fiscalização, pagarão uma nova multa e poderão ser fechados, como explica o coordenador. Apesar da ação, a intenção do Procon, segundo ele, não é fechar postos, mas baixar o preço. A ‘operação’ já começou a surtir efeito. Alguns postos começaram a baixar o preço ontem.

Ele confirma que a margem de lucro dos donos de postos em Natal é uma das maiores do País. “Os postos natalenses recebem a terceira gasolina mais barata do Brasil e vendem a mais cara do Nordeste e terceira mais cara do País”, afirma. Segundo o Comitê Gestor dos Combustíveis, formado por entidades que defendem a redução do preço dos combustíveis, principalmente da gasolina comum que subiu 7% na semana passada, o RN tem o maior lucro médio (25%) da Região, quando se compara o preço da gasolina que sai das distribuidoras (R$2,391).

* Tribuna do Norte