MP discute hoje inspeção ambiental
A inspeção ambiental veicular vem sendo contestada em todo o Brasil. E no Rio Grande do Norte não tem sido diferente. Esse serviço se torna obrigatório para os potiguares a partir deste mês de janeiro. E antes que qualquer veículo seja inspecionado, muitas reclamações já estão sendo feitas.
O descontentamento dos cidadãos com essa nova obrigação surtiu efeito no Ministério Público, tanto que o procurador geral de Justiça do Rio Grande do Norte, Manoel Onofre Neto, convocou e realiza hoje, em Natal, reunião com a promotora do Centro de Apoio às Promotorias de Justiça da Cidadania, Daniele Fernandes, para discutir a problemática em torno da cobrança da inspeção veicular.
A decisão do procurador foi tomada depois que ele recebeu um e-mail de um cidadão potiguar contestando diversos pontos da implantação da inspeção e da atuação do Consórcio Inspar, que será responsável pelo serviço no Rio Grande do Norte.
Entre outros pontos, o cidadão, que não teve o nome revelado, contesta à aplicação da inspeção em todos os veículos, inclusive os novos, do ano em vigência ou anterior; a cobrança da taxa padronizada de R$ 68,90, independente do veículo ser popular ou de luxo, ser de passeio ou de transporte de passageiros; além da cobrança de R$ 45,00 pelo chip que vai ajudar na fiscalização dos veículos que estão ou não inspecionados.
A reunião de hoje deve ser apenas a primeira de muitas, já que Manoel Onofre Neto já adiantou que posteriormente vai discutir com os demais promotores que atuam na área de Justiça da Cidadania.
Enquanto isso, a inspeção está programada para ser iniciada neste mês com os veículos de placa com final 1 e 2, com prazo até o dia 28 de fevereiro.
A previsão é que a Inspar inicie atividades no próximo dia 10 em Mossoró e Natal, posteriormente serão abertos 13 novos centros de inspeção em várias regiões do Estado.
A inspeção será obrigatória para todos os veículos licenciados no Rio Grande do Norte.
Um detalhe importante é que no Rio Grande do Norte a inspeção vai custar mais caro que em São Paulo, por exemplo.
O Detran/RN definiu uma taxa de R$ 68,90 para a realização da inspeção, enquanto que em São Paulo o serviço é feito por R$ 61,98, já incluindo o reajuste deste ano.
Além disso, os proprietários de veículos do Estado terão que desembolsar mais R$ 45,00 para o pagamento do selo eletrônico (chip) colocado no parabrisa interno do veículo, que terá que ser trocado a cada cinco anos, considerando a estimativa de vida útil do chip. O custo total "extra" para que o veículo trafegue dentro da lei será de R$ 113,90.
A Inspar vai arrecadar mais de R$ 80 milhões com a realização da inspeção e a venda do chip para os 700 mil veículos licenciados no Estado.
Inspar diz que reunião do MP é normal e que taxa não é alta
O Consórcio Inspar, que será responsável pelo serviço de inspeção ambiental veicular no Rio Grande do Norte, declarou que "é normal" a reunião convocada pelo procurador geral de Justiça do Rio Grande do Norte, Manoel Onofre Neto. Para o Consórcio, "é natural que o novo governo e o Ministério Público queiram se inteirar de todo o processo. A Inspar garantiu que não tem nada a temer, "haja vista todo processo ter sido realizado dentro de princípios legais, inclusive com pareceres favoráveis do Ministério Público". A empresa informou que o processo relativo à inspeção veicular no Estado foi iniciado a partir de solicitações e reuniões entre o Ministério Público e órgãos da administração estadual.
A Inspar também justificou o valor da taxa de serviço de inspeção que será cobrado no Estado. Segundo a empresa, o que determina seu custo é o nível de investimento, custo operacional (que dentre outros engloba investimentos em tecnologia de última geração, custeio de pessoal - mais de 500 empregos diretos - treinamentos e seleção de pessoal, investimento em 15 construções) e frota. "Se considerarmos esse último item, relativizando as frotas de São Paulo e do RN, a taxa do RN é mais barata que a de São Paulo, uma vez que a diluição do custo naquela cidade é feita com base num número muito maior de veículos, cerca de 10 vezes mais que no RN", argumentou a Inspar, acrescentando que no Rio de Janeiro, onde a frota é muito maior que a do RN, a taxa para a inspeção é de R$ 90,30. Valor esse confirmado pela reportagem do Jornal De Fato.
Fonte: Jornal de Fato
A inspeção ambiental veicular vem sendo contestada em todo o Brasil. E no Rio Grande do Norte não tem sido diferente. Esse serviço se torna obrigatório para os potiguares a partir deste mês de janeiro. E antes que qualquer veículo seja inspecionado, muitas reclamações já estão sendo feitas.
O descontentamento dos cidadãos com essa nova obrigação surtiu efeito no Ministério Público, tanto que o procurador geral de Justiça do Rio Grande do Norte, Manoel Onofre Neto, convocou e realiza hoje, em Natal, reunião com a promotora do Centro de Apoio às Promotorias de Justiça da Cidadania, Daniele Fernandes, para discutir a problemática em torno da cobrança da inspeção veicular.
A decisão do procurador foi tomada depois que ele recebeu um e-mail de um cidadão potiguar contestando diversos pontos da implantação da inspeção e da atuação do Consórcio Inspar, que será responsável pelo serviço no Rio Grande do Norte.
Entre outros pontos, o cidadão, que não teve o nome revelado, contesta à aplicação da inspeção em todos os veículos, inclusive os novos, do ano em vigência ou anterior; a cobrança da taxa padronizada de R$ 68,90, independente do veículo ser popular ou de luxo, ser de passeio ou de transporte de passageiros; além da cobrança de R$ 45,00 pelo chip que vai ajudar na fiscalização dos veículos que estão ou não inspecionados.
A reunião de hoje deve ser apenas a primeira de muitas, já que Manoel Onofre Neto já adiantou que posteriormente vai discutir com os demais promotores que atuam na área de Justiça da Cidadania.
Enquanto isso, a inspeção está programada para ser iniciada neste mês com os veículos de placa com final 1 e 2, com prazo até o dia 28 de fevereiro.
A previsão é que a Inspar inicie atividades no próximo dia 10 em Mossoró e Natal, posteriormente serão abertos 13 novos centros de inspeção em várias regiões do Estado.
A inspeção será obrigatória para todos os veículos licenciados no Rio Grande do Norte.
Um detalhe importante é que no Rio Grande do Norte a inspeção vai custar mais caro que em São Paulo, por exemplo.
O Detran/RN definiu uma taxa de R$ 68,90 para a realização da inspeção, enquanto que em São Paulo o serviço é feito por R$ 61,98, já incluindo o reajuste deste ano.
Além disso, os proprietários de veículos do Estado terão que desembolsar mais R$ 45,00 para o pagamento do selo eletrônico (chip) colocado no parabrisa interno do veículo, que terá que ser trocado a cada cinco anos, considerando a estimativa de vida útil do chip. O custo total "extra" para que o veículo trafegue dentro da lei será de R$ 113,90.
A Inspar vai arrecadar mais de R$ 80 milhões com a realização da inspeção e a venda do chip para os 700 mil veículos licenciados no Estado.
Inspar diz que reunião do MP é normal e que taxa não é alta
O Consórcio Inspar, que será responsável pelo serviço de inspeção ambiental veicular no Rio Grande do Norte, declarou que "é normal" a reunião convocada pelo procurador geral de Justiça do Rio Grande do Norte, Manoel Onofre Neto. Para o Consórcio, "é natural que o novo governo e o Ministério Público queiram se inteirar de todo o processo. A Inspar garantiu que não tem nada a temer, "haja vista todo processo ter sido realizado dentro de princípios legais, inclusive com pareceres favoráveis do Ministério Público". A empresa informou que o processo relativo à inspeção veicular no Estado foi iniciado a partir de solicitações e reuniões entre o Ministério Público e órgãos da administração estadual.
A Inspar também justificou o valor da taxa de serviço de inspeção que será cobrado no Estado. Segundo a empresa, o que determina seu custo é o nível de investimento, custo operacional (que dentre outros engloba investimentos em tecnologia de última geração, custeio de pessoal - mais de 500 empregos diretos - treinamentos e seleção de pessoal, investimento em 15 construções) e frota. "Se considerarmos esse último item, relativizando as frotas de São Paulo e do RN, a taxa do RN é mais barata que a de São Paulo, uma vez que a diluição do custo naquela cidade é feita com base num número muito maior de veículos, cerca de 10 vezes mais que no RN", argumentou a Inspar, acrescentando que no Rio de Janeiro, onde a frota é muito maior que a do RN, a taxa para a inspeção é de R$ 90,30. Valor esse confirmado pela reportagem do Jornal De Fato.
Fonte: Jornal de Fato
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