MP quer transporte escolar seguro para estudantes de Pedro Avelino/RN
A Promotora de Justiça Sandra Angélica Pereira Santiago, da Comarca de Pedro Avelino, em virtude da necessidade de adequar o sistema de transporte escolar prestado pelo município, fez recomendações ao prefeito e à secretária de educação da cidade, bem como aos prestadores deste tipo de serviço em Pedro Avelino.
A recomendação do MP partiu após a InterTV Cabugi exibir, no dia 21 de setembro deste ano, uma matéria sobre a utilização de gás liquefeito de petróleo (GLP) como combustível, por parte dos motoristas de transporte escolar de Pedro Avelino.
Aos prestadores de serviço, o MP instruiu que, até o dia 31 de dezembro de 2011, abandonem o uso do GLP, popularmente chamado gás de cozinha, como combustível dos veículos, como também que não o transporte dentro dos carros, junto aos estudantes. Usar o GLP em motores de qualquer espécie e para fins automotivos é crime e a pena é de um a cinco anos de detenção.
O prefeito e a secretária de educação da cidade foram recomendados a não contratarem motoristas que utilizem o GLP e que transportem os botijões de gás em meio aos estudantes.
A Promotora também recomendou que os comerciantes de GLP em Pedro Avelino, no prazo de 60 dias, se adequem às regras de comercialização deste produto ou encerrem suas atividades.
Já a diretoria do SINDGÁS-RN (Sindicato dos Revendedores Autorizados do Rio Grande do Norte), deverá tomar providências para orientar seus associados, inclusive, através de campanha educativa, que não forneçam GLP a comerciantes não autorizados.
* Dn online
A recomendação do MP partiu após a InterTV Cabugi exibir, no dia 21 de setembro deste ano, uma matéria sobre a utilização de gás liquefeito de petróleo (GLP) como combustível, por parte dos motoristas de transporte escolar de Pedro Avelino.
Aos prestadores de serviço, o MP instruiu que, até o dia 31 de dezembro de 2011, abandonem o uso do GLP, popularmente chamado gás de cozinha, como combustível dos veículos, como também que não o transporte dentro dos carros, junto aos estudantes. Usar o GLP em motores de qualquer espécie e para fins automotivos é crime e a pena é de um a cinco anos de detenção.
O prefeito e a secretária de educação da cidade foram recomendados a não contratarem motoristas que utilizem o GLP e que transportem os botijões de gás em meio aos estudantes.
A Promotora também recomendou que os comerciantes de GLP em Pedro Avelino, no prazo de 60 dias, se adequem às regras de comercialização deste produto ou encerrem suas atividades.
Já a diretoria do SINDGÁS-RN (Sindicato dos Revendedores Autorizados do Rio Grande do Norte), deverá tomar providências para orientar seus associados, inclusive, através de campanha educativa, que não forneçam GLP a comerciantes não autorizados.
* Dn online
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