Mutirão DPVAT supera meta de acordos em Caicó
Foi obtido o percentual de 96% em conciliações, em demandas que envolviam vítimas de algum tipo de acidente no trânsito.
O Mutirão DPVAT, realizado nesta semana em Caicó superou a média de acordos, que estava sendo esperada pela Comissão Estadual pela Conciliação. Foi obtido o percentual de 96% em conciliações, em demandas que envolviam vítimas de algum tipo de acidente no trânsito.
As 18 bancas de conciliadores, instaladas no Fórum Amaro Cavalcanti, que funciona na chamada 'Cidade Judiciária', em Caicó, conseguiram realizar 420 audiências, que envolveram as vítimas de algum sinistro e os advogados da Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT, que coordena o fundo financeiro do benefício.
Desta forma, foram contabilizados 2 milhões de reais em acordos, no mutirão, que foi o segundo do ano. O primeiro ocorreu em Mossoró, na última terça-feira (23).
De acordo com o juiz Cleófas Coelho, que integra a coordenação da comissão estadual pela conciliação, o mutirão DPVAT vem sendo planejado desde o último mês de julho. “O propósito final não é reduzir processos no Judiciário. Queremos obter soluções para os casos”, definiu.

Fonte: no minuto.com

Instrutores de auto-escolas planejam paralisar trânsito na Ponte Newton Navarro
Há oito anos sem receber aumento e jornadas de trabalho que chegam a 16 horas por dia. Essa é a realidade dos instrutores das auto-escolas, que vão paralisar o trânsito, às 9h desta sexta-feira (26), na Ponte Newton Navarro, sentido Redinha-Praia do Forte.
A paralisação tem como objetivo reivindicar por melhores condições de trabalho e salário. Em Natal, um instrutor recebe um salário mínimo e três reais por aula, enquanto que em Mossoró é cobrado cinco reais. Além disso, eles são os responsáveis por abastecer o veículo da auto-escola.
De acordo com um dos líderes do movimento, que preferiu não se identificar, “o protesto será observado pelo Comando de Polícia Rodoviária Estadual (CRPE) e visa chamar a atenção para o trânsito caótico da capital, que é reflexo também da desmotivação dos instrutores na formação de novos motoristas”. No entanto, o capitão Augusto Alves, comandante do 1º Distrito da CPRE, e o secretário-adjunto da Semob Haroldo Maia afirmaram desconhecer qualquer tipo de mobilização na Ponte Newton Navarro.
O secretário ainda afirmou que não pode se pronunciar nem contra nem a favor do protesto e que tem apenas que garantir a mobilidade. “O código de trânsito é bem claro e, se a paralisação for promovida com veículos, a Semob vai tomar as medidas cabíveis no que diz respeito ao código”, avisou Haroldo.
A Grande Natal tem aproximadamente 60 auto-escolas e 600 instrutores credenciados pelo Detran. Anualmente, eles pagam uma taxa de R$ 216 reais pelo credenciamento. Segundo o instrutor que falou com a reportagem da TRIBUNA DO NORTE, o órgão é omisso e não dá qualquer tipo de apoio à classe. “Não sabemos a quem reclamar. O Detran não nos acoberta, sofremos repressão dos proprietários das auto-escolas, que ameaçam demitir quem participar de protestos. O trânsito está defasado em Natal porque os instrutores não têm mais ânimo para trabalhar”, explicou.
Fonte: Tribuna do Norte

Quadrilha invade casa em Caraúbas, faz arrastão e foge no carro das vítimas
Cinco bandidos invadiram uma residência na praia de Caraúbas, litoral Norte do estado, fizeram um arrastão e fugiram no carro dos donos da casa. A quadrilha era formada por três homens e duas mulheres e agiu por volta da 1h da madrugada desta quarta-feira (24).
O sargento Kleber, da Polícia Militar, conta que os assaltantes chegaram a casa, renderam os proprietários e os trancaram em um quarto. Com as vítimas presas, a quadrilha começou a roubar os pertences que estavam na residência. Levaram a geladeira, um gelagua, forno microondas, fogão, televisor, entre outros aparelhos.
O bando colocou os objetos no veículo das vítimas, uma caminhonete F1000, placas MXY 3588, e fugiu. Mas policiais militares identificaram o carro na estrada de Santa Rita e começaram a persegui-lo.
A perseguição durou até a rua Acaraú, no Panatis, zona Norte de Natal, onde houve uma troca de tiros. Os bandidos saíram da F1000 e fugiram a pé, pulando muros de casas e deixando todo os objetos frutos do assalto para trás. Nenhum dos cinco foi encontrado ou identificado até o momento.
Fonte: DN ONLINE

Fiscalização de Trânsito em Marcelino Vieira/RN
Policiais do Grupo Tático Operacional Rodoviário (GTOR) do 4º Distrito de Polícia Rodoviária Estadual, com sede em Pau dos Ferros, estiveram na manhã de hoje (22) no município de Marcelino Vieira, distante 430 km da capital do Estado, desenvolvendo um trabalho de fiscalização de trânsito, em especial a condução de veículo automotor por parte de adolescente, conforme foi solicitado pelo Poder Judiciário daquela cidade.
Foi possível realizar diversas abordagens, mas segundo os policiais do GTOR, na oportunidade, não foi possível flagrar nenhum adolescente conduzindo veículo. Também foi possível puxar a G1 dos veículos abordados, a fim se saber se tinham alguma queixa de furto ou roubo. A população daquela cidade elogiou o trabalho dos policiais, informando que era preciso que se realizasse tal operação mais vezes.

Parabéns pra você
Os parabéns pra você de hoje vai para o Cabo Alcione do 4º Distrito de Polícia Rodoviária Estadual (4º DPRE).
Os integrantes daquela Unidade de Polícia desejam ao Cb Alcione votos de felicidades e apreços por mais esta data natalícia, que continue desenvolvendo seu trabalho com dedicação e afinco, bem servindo a sociedade pauferrense.
Que neste dia possa aproveitar com toda sorte de saúde junto aos seus amigos e familiares e desfrutar da amizade e carinho de todos que compõe o 4º DPRE.

Dia Mundial em Memória das Vítimas de Trânsito é comemorado neste domingo
No Brasil, data reforça a necessidade de reduzir mortes em acidentes. Cerca de 38 mil brasileiros perderam a vida no trânsito em 2008, dos quais 82% eram homens
Neste domingo, 21 de novembro, será lembrado o Dia Mundial em Memória das Vítimas de Trânsito, data criada em outubro de 2005 pela Assembléia Geral das Nações Unidas (ONU) para estimular governos a realizar ações de mobilização em prol da redução de lesões e, especialmente, os óbitos provocados por acidentes. No Brasil, o Ministério da Saúde produziu peças publicitárias com o mote: “As vítimas do trânsito não podem ser esquecidas jamais”. Os materiais destinados a subsidiar ações de prefeituras estão disponíveis para download no site www.saude.gov.br/svs. Foram disponibilizados banner, cartaz e um spot de rádio. Também serão divulgadas informações por e-mail marketing e em rede sociais, como Facebook, Orkut e Twitter.
Os dados de mortalidade no Brasil reforçam a necessidade de prevenir acidentes. Somente em 2008, 38.273 brasileiros perderam a vida em acidentes de trânsito, dos quais 82% do sexo masculino. Em 2007, os óbitos totalizaram 37.407.
Estimativas da Organização Mundial da Saúde (OMS) indicam que 1,3 milhões de pessoas morrem anualmente no trânsito e que até 2030 esse número suba para 2,4 milhões. Mais de 90% dos acidentes com vítimas fatais ocorrem em países de baixa e média renda, que concentram 48% da frota mundial de veículos. Os usuários mais vulneráveis são pedestres, motociclistas e ciclistas. Os dados mostram também que 44% dos países no mundo não têm políticas que estimulem o uso de transportes públicos.
Ainda de acordo com a OMS, 10 países – Índia, China, Estados Unidos, Rússia, Brasil, Irã, México, Indonésia, África do Sul e Egito – concentram 62% das mortes no trânsito.
Todos os anos, o dia mundial ocorre no terceiro domingo de novembro. Em 2010, as atividades de mobilização para o Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes de Trânsito no país estão sendo programadas diversas atividades pelo país, incluindo nas cidades do Rio de Janeiro (RJ), São Paulo (SP), Porto Alegre (RS), Florianópolis (SC), Salvador (BA) e Palmas (TO).
Fonte: DN ONLINE

Acidentes marcam o Final de semana no Alto Oeste
O primeiro acidente foi registrado por volta das 00h40min de hoje (21), na RN 177, no Bairro Riacho do Meio em Pau dos Ferros/RN. A pessoa de Carlos Alberto de Sousa, que vinha da cidade do Encanto/RN com destino à Pau dos Ferros/RN, perdeu o controle da sua moto de placa MYN 7445/RN, vindo a cair e sofrer lesões corporais graves. Após ser atendido no Hospital Regional de Pau dos Ferros foi transferido para um hospital de Mossoró/RN.
Por volta das 02hs00min (21), na BR 405, próximo a IFRN, KM 154, uma colisão posterior envolveu as motocicletas de placas MYD 0102/RN, conduzida por Warley Litonie da Silva, 20 anos e MYR 2489/RN, conduzida por Miguel Henrique de Lima. Os mesmos sofreram fraturas, sendo socorridos para o Hospital Regional de Pau dos Ferros, em seguida foram transferidos para Natal/RN. Também saiu ferida no acidente Ana Luana A. Alves, 20 anos.
Comerciante tem perna decepada e morre em acidente de trânsito em São Miguel/RN
Hoje (21), por volta de 00hs45min, o comerciante Vandilson Pinheiro da Silva, conhecido por Van, residente em São Miguel/RN trafegava na RN 177, sentido à São Miguel/RN e na localidade do Cocó da Nega, sua moto Honda 150 de placa 6869/RN foi colhida por um veículo tipo parati. Na colisão o comerciante teve sua perna decepada, tendo morte instantânea. Devido ao violento impacto, sua perna foi arremessada a aproximadamente 50 metros do local do corpo, sendo encontrada apenas ao amanhecer. O condutor da parati foi identificado como sendo o primo da vítima, que é conhecido como “Nem”, que também reside na cidade de São Miguel.

* com informações do blog nossoparanarn

PRF prende um homem por crime de trânsito e outro por apresentar CNH falsa

A Polícia Rodoviária efetuou a prisão de duas pessoas no plantão desta quinta-feira (18). Ambas as detenções ocorreram na Grande Natal.
Edézio Farias da Fonseca, 39 anos, foi preso em São Gonçalo do Amarante, na BR-406 por entregar a direção da caminhonete Toyota/Bandeirante, placa KHD 7394/RN, a pessoa não habilitada.
Em Ceará-Mirim, na mesma BR, foi preso Dimas Bruno Soares Silva, 25 anos, condutor do caminhão Cargo 5032, placa GVQ 6280/MG. Dimas Bruno portava uma carteira de habilitação falsificada e foi encaminhado à Delegacia de Plantão da Zona Norte de Natal.
Fonte: Da Redação do DIARIODENATAL.COM.BR

Bebê de dois meses é o segundo a morrer do acidente na BR-304
O bebê Odílio Brás Sobral, de apenas dois meses de vida, morreu na tarde de domingo (14). Ele foi o segundo bebê envolvido no acidente entre dois veículos ocorrido na avenida do contorno da BR-304, em Mossoró, a 285 quilômetros de Natal, a morrer. Rebeca Lira Sobral, de 11 meses, faleceu ainda na manhã de domingo.
Colisão deixou seis feridos, sendo quatro da mesma famíliaSegundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF/RN), o acidente ocorreu por volta das 7h do domingo e foi uma colisão frontal, provocada por uma ultrapassagem de risco. Um Escort azul de placas HUV-7124, de Aracati, no Ceará, e um Corsa vermelho com placas MXI-9765, de Mossoró, bateram após uma manobra proibida do Corsa. Oito pessoas se envolveram no acidente, sendo cinco da mesma família.
Ficaram com graves ferimentos: a jovem Iris de Souza Lira, 29, mãe de Rebeca, com fratura nas duas pernas; Onacir da Costa Sobral, 32, conhecido por “Nenego", casado com Íris, que teve escoriações em diversas partes do corpo e fratura em uma das pernas; Sara Raquel da Silva Sobral, de 8 anos de idade, sobrinha de “Nenego", com fratura nas duas pernas e perda de dentes; o jovem Epitácio Filho Lopes, 14, sobrinho de “Nenego", com fratura nas duas pernas e perda de tecidos. Todos esses estavam no Escort.
Os três que estavam no Corsa eram: Nizete Maximiniano, 27 anos, que teve fratura no fêmur; o bebê Odílio Bras Sobral, de 2 meses de idade, que sofreu uma forte pancada na cabeça e no abdômen, morreu na tarde de domingo; e Maria Lucineide Martins Lopes, 31. Na recepção do hospital regional Tarcísio Maia, para onde as vítimas foram levadas, foi grande o tumulto devido à intensa presença de familiares a procura de informações.
Tanto, que depois algumas vítimas tiveram que ser transferidas para outras unidades, como foi o caso de Odílio Brás, que foi encaminhado para o hospital Dix-Sept Rosado, também em mossoró, e morreu lá. Sara Raquel foi transferia para um hospital de Fortaleza.
Fonte:tribunadonorte.com.br

Fiscalização de Trânsito em São Miguel/RN
O Departamento de Trânsito do Rio Grande do Norte (DETRAN), juntamente com policiais do Grupo Tático Operacional Rodoviário(GTOR) de Pau dos Ferros realizaram na manhã de hoje (10) uma grande operação na cidade de São Miguel, distante 430 KM de Natal, visando reduzir o altíssimo número de acidentes que ocorrem naquele município, causado em geral por pessoas que não possuem a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou em estado de embriaguez alcoólica. Também foi realizada campanha com o intuito de orientar os condutores com relação ao uso adequado da cadeirinha de segurança, inclusive com distribuição de panfletos. Foi possível visualizar diversas infrações de trânsito, dentre elas a que mais chama a atenção é o transporte de crianças menores de sete anos de idade nas garupas das motos, o que pode causar sérios danos a saúde destes, caso ocorra um acidente. As autoridades estão mobilizadas no sentido de garantir um trânsito seguro para aquela cidade.

criança entre dois adultos

PRF prende oito em final de semana no RN
A Polícia Rodoviária Federal efetuou a prisão de oito pessoas entre os dias 05 e 07. Foram realizados 349 testes de bafômetro, resultando na autuação de 11 condutores, dos quais cinco foram encaminhados a delegacias por cometerem crime de trânsito previsto no artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro - dirigir sob efeito de bebida alcoólica.
Outras três pessoas foram detidas por porte ilegal de arma de fogo: em Campo Redondo, no Km 135 da BR 226, às 09h40 do dia 06, foram apreendidas duas espingardas, uma calibre 24 e outra calibre 32. Foram presos por porte ilegal das armas, Wamberg Soares da Silva, 32 anos, e Franciélio Falcão, 23 anos.
Já em Santa Cruz, no Km 114 da mesma estrada, às 05h40 de ontem (07), foi preso Vicente Zacarias de Souza, 62 anos, pelo porte ilegal de uma espingarda calibre 32 com 07 munições.
Dos 37 acidentes registrados em estradas federais no RN neste fim de semana, um teve vítima fatal. João Batista Oliveira, 59 anos, conduzia sua motocicleta, por volta das 8h do dia 06, quando foi atingido por uma Nissan Frontier, na altura do km 123,3 da BR 101, no município de São José de Mipibu. O motociclista avançado a preferencial e acabou atingido fatalmente.

Fonte: Tribuna do Norte

Acidente com vítima fatal em Pau dos Ferros
Por volta das 17hs00min de ontem (07) foi registrado um grave acidente de trânsito no Perímetro Irrigado (Zona Rural do Município), o adolescente David Tomaz de Aquino Neto, 15 anos, residente no Sítio Morada Nova (Também Zona Rural da cidade), faleceu ao cair da motocicleta pilotada por João Paulo da Silva, 18 anos. Segundo o depoimento de João Paulo, os mesmos seguiam ao Sítio onde residem quando ao se aproximar da quadra de esportes do Perímetro Irrigado percebeu que o acelerador da moto apresentava defeito, pois estava enganchado, o que veio a ocasioanar a perda do controle do veículo e a consequente queda dos mesmos. David ainda chegou a ser socorrido para o Hospital Regional de Pau dos Ferros, porém devido a gravidade dos ferimentos, já chegou sem vida ao Unidade de Saúde, sendo em seguida encaminhado ao ITEP em Mossoró, a fim de ser necropsiado.

Ficam, assim, algumas indagações no ar. Será que o condutor era habilitado, eles estavam utilizando o capacete de forma correta, de quem é o veículo?

Fonte: com informações do blog nossoparanarn

Bandidos aderem à ‘moda’ das motonetas
A facilidade de comprar as chamadas motonetas, que custam até R$ 4 mil mais barato em relação às motocicletas, tem sido um dos principais atrativos para a explosão que esse tipo de veículo obteve em todo o Rio Grande do Norte. Porém, essa facilidade tem gerado preocupação das autoridades. Há muito tempo, um dos principais alvos da repressão policial tem sido a motocicleta. Porém, agora ela dá lugar às motonetas, menores e mais ágeis.
De acordo com o tenente-coronel Eliezer Rodrigues, comandante do Segundo Batalhão de Polícia Militar, os bandidos têm escolhido veículos como Biz, Pop e Traxx pela facilidade de locomoção, aliado aos baixos custos que esse tipo de veículo representa, se comparado a um carro ou uma motocicleta tradicional. Ele explica que devido às características desse tipo de veículo, a polícia encontra maior dificuldade para caçar e prender criminosos. No caso da Pop e da Traxx, por exemplo, o fato de não terem machas - são automáticas -, aumenta ainda mais a velocidade no momento da fuga.
No Batalhão da Polícia Militar de Mossoró, abordar motocicletas, principalmente se estiverem com dois homens, é uma recomendação antiga. É que grande parte dos crimes registrados não só em Mossoró, mas em todo o Rio Grande do Norte, é cometida com uso de motocicleta. São veículos ágeis e, por isso, difíceis de serem seguidos. Agora a recomendação é direcionada para essas motos menores, ainda mais ágeis que as tradicionais. Não existe uma estatística oficial, mas a maioria dos crimes, sejam assaltos, homicídios ou outros, é praticada com motos - por isso toda a preocupação.
O oficial militar lembra ainda que esse tipo de veículo é bastante utilizado pelos bandidos, como também é extremamente procurado - neste caso colocando seus condutores em risco. Eliezer explica que muitas pessoas têm adquirido esse tipo de veículo ciclomotor para se locomover no dia-a-dia e também na tentativa de fugir dos transportes coletivos, tendo assim um pouco mais de segurança, mas acabam esquecendo de adotar cuidados básicos. Um deles é evitar desvios, que muitas vezes implicam em trafegar por locais de difícil acesso, pouca iluminação e diversos outros agravantes.
"Ele acha que, por estar de motocicleta, pode andar por lugares ermos, de periculosidade avançada... Ou seja, quer encurtar o caminho e se coloca na situação de vítima. Isso também tem que ser analisado e levado em consideração pelos condutores de motocicletas", comenta o tenente-coronel, acrescentando que os proprietários desse tipo de veículo devem tentar se prevenir. "Geralmente, essas pessoas são roubadas e levadas como refém. Elas são deixadas em locais afastados, sem ter como se comunicar e isso dificulta uma resposta mais enérgica por parte da polícia", alerta. (por AR)
Ciclomotores na ‘mira’ da fiscalização
Eles ainda se sobrepõem ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB), mas este período pode estar prestes a acabar. Sem registro e gozando de total liberdade para cometer infrações sem resultar em multas aos seus condutores, os famosos ciclomotores ganharam espaço e adeptos em todas as cidades do Rio Grande do Norte.
No entanto, essa popularidade pode estar com os dias contados. Isso porque a Polícia Militar planeja realizar um trabalho de fiscalização para exigir o registro obrigatório para o veículo, ação já prevista no CTB, mas que ainda não passa de teoria no território potiguar.
Os ciclomotores fazem parte daquele grupo que todos conhecem seu nome popular, mas poucos os reconhecem pelo nome oficial. Por isso, talvez fique mais fácil ser chamados de "cinquentinhas", numa referência aos seus motores com, no máximo, 50 cilindradas.
São aquelas "mobiletes" ou aquelas motonetas de menor porte, que devido ao seu preço acessível e formas de pagamento elásticas, caíram no gosto de muitos, agora, ex-pedestres.
A popularidade, inclusive, deve-se também ao desconhecimento de muitos condutores das obrigatoriedades que precisam arcar ao adquirirem um veículo como esse. "O problema é que muita gente está comprando ciclomotores acreditando que não é preciso emplacar, ter Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e podem andar livremente, sem capacete, até. Contudo, isso não é possível. Pelo menos, não deverá ser mais", afirma o comandante do 1º Distrito de Polícia Rodoviária Estadual, capitão da PM Cláudio Augusto.
Segundo ele, por enquanto será feito um trabalho de conscientização e informação à população sobre o que é preciso ter e usar para conduzir um ciclomotor. No entanto, em um futuro próximo, a intenção é começar um trabalho firme de fiscalização e até apreensão dos veículos irregulares. "Neste momento será para informação e, mais na frente, começaremos o trabalho ostensivo, de fiscalização e policiamento", adianta.
Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, assim como motos de maior potência, carros, ônibus e caminhões, os ciclomotores precisam ser registrados junto ao Detran local, estarem licenciados e só poderão ser conduzidos por pessoas habilitadas e, consequentemente, maiores de 18 anos. "Atualmente, vemos que esse veículo popularizou-se principalmente entre os jovens. Inclusive, adolescentes. Muitos pais compram esses veículos para os filhos acreditando que eles não precisam de CNH para conduzi-los, embora isso não seja realidade. Precisam sim", reforça o capitão. (por CM)
Fonte: Jornal de Fato

Condenado por embriaguez ao volante
O acórdão trata do julgamento de recurso de apelação criminal onde o réu foi condenado por estar dirigindo sob a influência de álcool, expondo a dano potencial a incolumidade de outrem e gerando perigo de dano.
O réu apelou da sentença querendo buscar a nulidade do processo em face de defeito na citação, bem como postulou a absolvição com fundamento na fragilidade do conjunto probatório.
Consta no voto do relator que dirigir embriagado em local público, ofende à segurança viária, sentimento que é comum a todos que se vêm sujeitos a transitar por essas vias, repletas de máquinas de transporte potencialmente perigosas e que, portanto, têm o direito a que sejam obedecidas a normas de segurança da circulação, cabendo ao Estado estabelecê-las, antecipando-se ao potencial dano físico a alguém.
Consta ainda no voto do relator que o condutor envolveu-se em acidente de trânsito, o perigo deixou de ser meramente potencial, tornando-se efetivo e, somente por sorte não se ofendeu a incolumidade física de outras pessoas.
O relator votou pelo não provimento do recurso. A decisão foi unânime.
Fonte: Equipe Trânsito Brasil

Projeto cria novo seguro obrigatório para dono de automóvel
Brasília – DF (04.11). A Câmara analisa projeto que obriga os proprietários de automóveis a contratarem um seguro de responsabilidade civil por danos materiais causados a terceiros, com cobertura de até R$ 10 mil.
seguro obrigatório, responsabilidade civil, danos
Brasília – DF (04.11). A Câmara analisa o Projeto de Lei 7488/10, do deputado Dr. Rosinha (PT-PR), que obriga os proprietários de automóveis a contratarem um seguro de responsabilidade civil por danos materiais causados a terceiros, com cobertura de até R$ 10 mil.
Para o deputado, a medida complementará o objetivo do DPVAT, que é o seguro obrigatório que cobre danos pessoais provocados pelos proprietários de automóveis contra terceiros. Pela proposta, as indenizações por danos materiais serão pagas independentemente da responsabilidade do proprietário do veículo, cabendo à seguradora o direito de regresso contra o responsável.
"Tal como acontece hoje em relação ao DPVAT, a emissão do certificado anual de licenciamento estará condicionada ao pagamento do novo seguro", explicou Dr. Rosinha. "Se o proprietário do veículo for flagrado sem esse documento, que é de porte obrigatório, ficará sujeito a multa e a retenção do veículo até a regularização da situação", acrescentou.
A proposta muda a Lei 6194/74, que trata sobre o DPVAT.
Tramitação
O projeto foi apensado ao PL 505/91, do ex-deputado e atual senador Paulo Paim (PT-RS), que acaba com a obrigatoriedade do DPVAT e está pronto para ser votado em Plenário.
Fonte: Agência Câmara