Inspeção veicular começa em janeiro do próximo ano
A partir de janeiro de 2011, todos os 760 mil veículos do RN deverão passar por vistoria para ser verificada a emissão de gases poluentes. A verificação é obrigatória e a renovação anual da documentação dependerá da aprovação do automóvel em tal teste. Em todo o Estado serão 15 centrais de inspeção, sendo duas em Natal, e o agendamento ocorrerá de acordo com a data de pagamento do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores). O valor cobrado para realizar o teste é R$ 68,90.
Motoristas já podem, a partir de hoje, fazer o agendamento para a vistoria veicular nos postos montadosA inspeção foi estabelecida pela lei 9.270, aprovada no ano passado pela Assembleia Legislativa. A medida também coloca o estado em conformidade com a resolução número 418 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que visa combater a redução de poluição veicular e contaminação atmosférica. Para o Conama, a maior parte dessa contaminação se deve à falta ou à incorreta manutenção dos veículos e todos os estados brasileiros têm mais seis meses para se adequar à legislação e iniciar a fiscalização.
O procurador jurídico do Detran no estado, Marcos Vinícius Furtado, esclarece a necessidade e os objetivos da nova regulamentação. “Cerca de 70% da poluição vista aqui vem de veículos, já que Natal não possui tantas indústrias. Percebemos que poderíamos manter a cidade com o ar mais puro das Américas, como classificou a Nasa, fazendo essa inspeção”, disse o procurador.
Marcos ressaltou a aproximação da Copa do mundo de futebol, no ano de 2014, como incentivo à diminuição da poluição. “Iremos sediar uma Copa. Temos que pensar em sustentabilidade e desenvolvimento consciente. Receberemos turistas e mostraremos que Natal continua com o ar mais puro”, reiterou Marcos.
Antes da nova regulamentação, o que se tinha era uma verificação anual na frota de ônibus e táxis. Além disso, desde 2004 veículos a gás também realizavam a inspeção anualmente. Mas foi gerada a necessidade de se expandir para toda a frota do estado. Segundo o procurador do Detran, o RN é pioneiro no Nordeste. “Seremos o primeiro estado da nossa região a botar essa legislação em vigor. Atualmente, os estados de São Paulo e Rio de Janeiro são duas dos quais já fazem a inspeção”. Em São Paulo, a verificação custa R$ 62,10.
De acordo com Marcos Vinícius, quem não comparecer às centrais de inspeção, andará na ilegalidade e pode ter o veículo recolhido. “A documentação do ano que vem só será entregue mediante aprovação no teste. E quem andar sem os devidos documentos está sujeito a multa e rebocamento”.
A empresa Inspar venceu o processo licitatório no primeiro semestre desse ano e distribuirá as centrais pelos quatro cantos do estado. Cidades como Mossoró, Currais Novos, Caicó, Pau dos Ferros, Macau, Apodi e Goianinha terão suas centrais; no total, quinze em todo o RN. O agendamento pode ser feito a partir de hoje através do telefone 0800 084 21 21. Mas seguirá o calendário de pagamento do IPVA. Em janeiro e fevereiro, as centrais receberão veículos com final de placa 1 ou 2. Todos os veículos que forem vistoriados e aprovados receberão um selo eletrônico composto com tecnologia de rádio frequência. O selo é afixado no lado interno do para-brisa e tem vida útil estimada de cinco anos.
A partir de janeiro de 2011, todos os 760 mil veículos do RN deverão passar por vistoria para ser verificada a emissão de gases poluentes. A verificação é obrigatória e a renovação anual da documentação dependerá da aprovação do automóvel em tal teste. Em todo o Estado serão 15 centrais de inspeção, sendo duas em Natal, e o agendamento ocorrerá de acordo com a data de pagamento do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores). O valor cobrado para realizar o teste é R$ 68,90.
Motoristas já podem, a partir de hoje, fazer o agendamento para a vistoria veicular nos postos montadosA inspeção foi estabelecida pela lei 9.270, aprovada no ano passado pela Assembleia Legislativa. A medida também coloca o estado em conformidade com a resolução número 418 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que visa combater a redução de poluição veicular e contaminação atmosférica. Para o Conama, a maior parte dessa contaminação se deve à falta ou à incorreta manutenção dos veículos e todos os estados brasileiros têm mais seis meses para se adequar à legislação e iniciar a fiscalização.
O procurador jurídico do Detran no estado, Marcos Vinícius Furtado, esclarece a necessidade e os objetivos da nova regulamentação. “Cerca de 70% da poluição vista aqui vem de veículos, já que Natal não possui tantas indústrias. Percebemos que poderíamos manter a cidade com o ar mais puro das Américas, como classificou a Nasa, fazendo essa inspeção”, disse o procurador.
Marcos ressaltou a aproximação da Copa do mundo de futebol, no ano de 2014, como incentivo à diminuição da poluição. “Iremos sediar uma Copa. Temos que pensar em sustentabilidade e desenvolvimento consciente. Receberemos turistas e mostraremos que Natal continua com o ar mais puro”, reiterou Marcos.
Antes da nova regulamentação, o que se tinha era uma verificação anual na frota de ônibus e táxis. Além disso, desde 2004 veículos a gás também realizavam a inspeção anualmente. Mas foi gerada a necessidade de se expandir para toda a frota do estado. Segundo o procurador do Detran, o RN é pioneiro no Nordeste. “Seremos o primeiro estado da nossa região a botar essa legislação em vigor. Atualmente, os estados de São Paulo e Rio de Janeiro são duas dos quais já fazem a inspeção”. Em São Paulo, a verificação custa R$ 62,10.
De acordo com Marcos Vinícius, quem não comparecer às centrais de inspeção, andará na ilegalidade e pode ter o veículo recolhido. “A documentação do ano que vem só será entregue mediante aprovação no teste. E quem andar sem os devidos documentos está sujeito a multa e rebocamento”.
A empresa Inspar venceu o processo licitatório no primeiro semestre desse ano e distribuirá as centrais pelos quatro cantos do estado. Cidades como Mossoró, Currais Novos, Caicó, Pau dos Ferros, Macau, Apodi e Goianinha terão suas centrais; no total, quinze em todo o RN. O agendamento pode ser feito a partir de hoje através do telefone 0800 084 21 21. Mas seguirá o calendário de pagamento do IPVA. Em janeiro e fevereiro, as centrais receberão veículos com final de placa 1 ou 2. Todos os veículos que forem vistoriados e aprovados receberão um selo eletrônico composto com tecnologia de rádio frequência. O selo é afixado no lado interno do para-brisa e tem vida útil estimada de cinco anos.
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