Inspeção veicular está suspensa
A governadora Rosalba Ciarlini assinou a suspensão do contrato firmado entre o Detran e a empresa Inspar. Por 45 dias, todas as atividades do consórcio no tocante às inspeções veiculares, programadas para começarem na próxima segunda-feira (10), estão proibidas.
Consórcio Inspar havia marcado para segunda-feira (10) o início das inspeções. Empresa terá 45 dias para explicar contrato públicoJunto com o anúncio do suspensão, no final da tarde de ontem, a governadora disse ter solicitado, com base nas recomendações da Procuradoria Geral do Estado e Ministério Público, que o Detran e Idema reavaliem o contrato entre o Estado e o consórcio. Todo o processo será fiscalizado pelo procurador geral do Estado, Miguel Josino.
A decisão da governadora está publicada no Diário Oficial de hoje e foi tomada após uma série de reportagens da TRIBUNA DO NORTE que chamaram a atenção sobre os valores envolvidos no negócio das inspeções veiculares e para a forma como o Plano de Controle de Poluição Veicular (PCPV) foi estruturado no governo anterior; os questionamentos sobre a licitação que deu o contrato ao consórcio Inspar; as dúvidas quanto ao estudo ambiental que baseou a adoção do programa de controle e a forma como o assunto foi conduzido em outros estados..
Durante todo o dia de ontem Miguel Josino se reuniu com técnicos que trabalharam na produção do contrato e com o procurador geral do Detran/RN, Marcus Vinícius. À tarde, ele se encontrou com o procurador geral da Justiça, Manoel Onofre Neto. Juntos, eles discutiram a necessidade da suspensão do contrato para uma análise mais detalhada dos custos e de possíveis irregularidades no processo licitatório.
“Nós concluímos que era preciso recomendar à governadora a suspensão do contrato”, afirmou Miguel. A reavaliação do contrato se dará, especialmente, no tocante à frota alvo, regiões que serão atendidas prioritariamente, cronograma de implantação e peculiaridades de cada município quanto à poluição do ar.
Questionado sobre a decisão de suspender o processo e adiar o início dos testes nos veículos, o procurador geral de Justiça Manoel Onofre Neto afirmou que o Plano de Controle de Poluição Veicular não foi realizado com base em elementos técnicos. “Não foram respeitadas as especifidades regionais e outras orientações que o próprio Conama estabelece”. O Ministério Público encaminhou um documento, elaborado em conjunto com a Promotoria do Patrimônio Público e do Meio Ambiente, recomendando à governadora a suspensão do contrato.
“Nós somos a favor da inspeção, desde que ela siga as especificidades técnicas consoante estabelece a legislação”, ressaltou Onofre Neto. Ele defendeu a abertura de um diálogo com a sociedade sobre como o procedimento será estabelecido. Além disso, ele comentou que a necessidade de se exigir a fixação de um chip nos veículos é inadequada.
Diante da complexidade da situação, a governadora decidiu pela suspensão do contrato e determinou que os órgãos envolvidos na defesa do meio ambiente e dos direitos do cidadão potiguar, se aprofundem na discussão do PCPV.
Em comunicado enviado a imprensa, Rosalba afirma que o objetivo do Governo permanece sendo a defesa do meio ambiente e, nessa questão, obedece à Resolução Nº 418 do Conselho Nacional do Meio Ambiente. Mas o ato preserva o interesse do consumidor que não pode ser constrangido a uma despesa sem comprovação de sua necessidade. Por isso, a avaliação privilegiará tanto a defesa do meio ambiente como dos consumidores.
Através de sua assessoria de comunicação, a empresa Inspar disse que está a total dispor do governo para esclarecer qualquer dúvida. Reiterou, ainda, que está completamente pronta para discutir com a sociedade eventuais ajustes em todo o processo e, em seguida, iniciar as inspeções nos veículos.
UFRN não participou de estudo sobre emissões
Na justificativa do decreto 21.452 de 24 de fevereiro de 2010, criando o Plano de Controle de Poluição Veicular (PCPV), consta que a Universidade Federal do Rio Grande (UFRN) do Norte foi parceira do Detran/RN no estudo e análises das emissões de gases poluentes de origem veicular. Porém, o reitor da UFRN, Ivonildo Rego, declarou que a instituição não tem nenhum acordo ou contrato de parceria com o Departamento de Trânsito.
O texto do anexo ao decreto, afirma que as analises realizadas em uma amostragem da frota de ônibus em circulação na capital foram realizadas “por uma equipe liderada pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte”. O que ocorreu na realidade, segundo o reitor Ivonildo Rego, foi que um aluno do mestrado de Engenharia Mecânica da UFRN realizou um trabalho de pesquisa em alguns ônibus que circulam em Natal, sob a orientação do professor, e essas análises foram utilizadas como parâmetro para a comprovação da necessidade das inspeções.
O professor do Departamento de Engenharia Mecânica, Francisco Fontes, foi o orientador do engenheiro mecânico Eduardo Viana de Sousa (ele assinou os laudos das análises reprovando alguns ônibus). Fontes afirma que “não se pode vincular um estudo feito para compor a defesa da tese de mestrado de um aluno a um documento que serviu de base para a criação de uma lei estadual”.
De acordo com a justificativa anexa do decreto criando o PCPV, o Instituto de Desenvolvimento Sustentável do Rio Grande do Norte (Idema) havia encomendado o estudo ao Detran que, por sua vez, teria firmado parceria com a UFRN com o intuito de traçar uma estratégia de planejamento e ação no tocante ao controle do crescimento dos níveis de emissões gasosas veiculares de natureza poluidora no estado.
Na contramão do que é defendido no PCPV Estadual, a implementação da inspeção a curto prazo no estado é facultada. WE mais: a resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente, que determina que estados e o Distrito Federal elaborem o PCPV, não torna obrigatória a implantação de um Programa de Inspeção e Manutenção de Veiculos em Uso, mas apenas “quando este se fizer necessário (Art. 4º da Resolução 418 de 25/11/2009 do Conama).
A resolução deixa claro, no mesmo artigo, que a necessidade do programa de inspeção deverá ser definida com base no “inventário de emissões de fontes móveis e, quando houver, o monitoramento da qualidade do ar”.
O professor Francisco Fontes esclarece que somente 241 ônibus da frota que circula no município de Natal e região metropolitana foram inspecionados. “Não se pode generalizar que os índices de emissão de gases estão acima do normal no estado baseado na análise de apenas 20% da frota de ônibus”. A frota de ônibus em circular, segundo entidade das empresas, está em torno de mil veículos e representa menos de 2% da frota geral de veículos em circulação no estado.
Francisco Fontes reforça que não se pode tirar nenhuma conclusão generalizada nem associar a inspeção veicular com a liberação dos veículos para circulação. Ele explica que a análise realizada em alguns ônibus que circulam em Natal, verificou apenas a opacidade da fumaça gerada pela combustão do diesel. “A natureza da poluição dos veículos flex ou movidos a gás, é completamente diferente dos motores a diesel”, ressalta.
Fonte: Tribuna do Norte

Homem é encontrado morto à margem da BR-304
Um homem ainda não identificado foi encontrado morto na noite dessa sexta-feira (07), no Km 292, da BR-304, em Macaíba, na Grande Natal. Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o homem foi vítima de um atropelamento. A ocorrência foi registrada às 21h.
A PRF ressaltou que foi acionada por populares informando que havia um homem deitado à margem da BR. Uma equipe foi ao local onde constatou que ele havia sido atropelado e estava morto. O homem não estava com documentos e foi encaminhado para o Instituto Técnico-Científico de Polícia (ITEP).
O veículo que atropelou a vítima também não foi identificado.
Fonte: DN Online

Homem morre em acidente envolvendo moto e caminhão na BR-226
Um pessoa morreu na noite dessa sexta-feira (07) em uma colisão traseira no Km 133,1, da BR-226, próximo ao município de Campo Redondo, distante a 136 quilômetros de Natal. O acidente envolvendo o caminhão Mercedes Benz 710, placas MYH-9615, e a moto Honda 125, placas MZH-1716, aconteceu por volta das 19h.
Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), a vítima foi o motociclista Rivaldo Pereira dos Santos. Ele não resistiu a gravidade dos ferimentos e morreu no local.
Fonte: DN Online

Acidente entre carro e caminhão deixa uma pessoa morta em rodovia do RN
Uma pessoa morreu num grave acidente, na manhã dessa sexta-feira (07), no Km 340,4, da BR-226, em Patu, distante a 314 quilômetros de Natal. A colisão transversal entre um GM Chevette e um caminhão Mercedes Benz L1620, com placas HGJ-4106/MG, aconteceu por volta das 9h30.
De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal, a vítima foi o condutor do Chevette, placas MZI-0819, identificado como Francisco Brasiliano Filho, 87 anos. Ele não resistiu a gravidade dos ferimentos e morreu no local.
A PRF informou que o desrespeito a sinalização foi a causa do acidente.
Acidentes
A PRF registrou um total de quatorze acidentes nas rodovias do Rio Grande do Norte nessa sexta-feira (07). Três pessoas morreram.
Fonte: DN Online

Mais atenção e menos pressa na estrada reduzem riscos de acidente
Não é só com as casas e estabelecimentos comerciais que as autoridades se preocupam durante os períodos festivos, como, por exemplo, o Verão. As estradas costumam ser os maiores violões daqueles que saem para aproveitar as férias e se envolvem em acidentes.
É justamente por isso que desde o fim do ano passado a Polícia Rodoviária Federal vem intensificando a fiscalização nas rodovias federais que cortam o Rio Grande do Norte. Para o Natal e o Ano Novo foram feitas duas operações especiais com maior fiscalização nas rodovias federais.
Hoje uma das maiores preocupações das autoridades é com o consumo de bebidas alcoólicas. Mesmo com a Lei Seca, muitos condutores insistem casar bebida com direção.
A orientação das autoridades é enfática quanto a isso: evitar beber e dirigir. A combinação tem sido responsável por milhares de mortes nas rodovias de todo o Brasil. "Os conselhos que nós sempre passamos é basicamente evitar a combinação de álcool com direção. O foco da PRF em todo o Brasil hoje é combater o consumo de bebidas alcoólicas", ressalta o inspetor Roberto Cabral, da PRF potiguar.
Cabral lembra ainda que segurança nas estradas não se refere apenas ao uso de bebida alcoólica, mas sim a um conjunto de fatores que devem ser levados em consideração pelos condutores ao saírem de casa.
"Você pode estar sóbrio como for, mas se não respeitar os limites de velocidade você pode se envolver em acidentes de grandes proporções. É melhor evitar ultrapassagens indevidas, não forçar a passagem, mesmo que seja em locais permitidos pela sinalização. Isso muitas vezes resulta em colisões frontais de alta letalidade. Nós temos casos que não escapa ninguém", orienta o inspetor rodoviário.
Por fim, o inspetor Roberto Cabral cita cuidados a serem adotados com os carros e motocicletas: "Existem uns cuidados básicos que todo condutor tem que adotar com seu veículo. Verificar estado dos pneus, alinhamento e balanceamento das rodas, alinhamento do veículo, verificar o sistema de sinalização que é importante para as manobras do condutor, a situação dos freios, amortecedores. Todo fabricante indica a regularidade necessária para que o veículo responda nas situações de emergência. Tudo deve ser revisado antes de viajar", finaliza o policial rodoviário.
Fonte: Jornal de Fato

RN: um Estado dominado por mulheres
A eleição e posse da desembargadora, Judite Monte de Miranda Nunes, para a presidência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), em cerimônia realizada na sexta-feira, 7, em Natal, representa mais um momento histórico para a democracia e o feminismo no Rio Grande do Norte. Não só porque é a primeira vez que o Judiciário do Estado é comandado por uma mulher, mas porque é a primeira vez que os três poderes norte-rio-grandenses são entregues às mulheres, também com a eleição de Rosalba Ciarlini para o governo do Estado e, mais recentemente, da deputada Márcia Maia para a presidência da Assembleia Legislativa.
E não para por aí. Fazendo um levantamento quantitativo, talvez se possa afirmar que o Rio Grande do Norte seja o estado mais feminino da federação. Além dos três poderes, a capital, Natal e a segunda maior cidade em população, Mossoró, também são governadas por mulheres: Micarla de Souza e Fafá Rosado, respectivamente.
A eleição da professora Ângela Paiva, como a primeira mulher reitora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), também marca esse período de ascensão do gênero feminino em cargos importantes. Da UFRN também saiu à secretária estadual de Educação, Betânia Ramalho, para o atual governo.
A vitória da presidente Dilma Rousseff, que obteve 59% dos votos válidos entre os potiguares, consolida a marca de estado mais feminino da federação.
CENSO 2010
O Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), realizado no ano passado, mostrou que o Rio Grande do Norte é um estado de mulheres. 51,12% da população pesquisada são mulheres. O número de mulheres é superior ao de homens em praticamente todos os municípios, sobretudo nos mais populosos. Os dados nacionais são bem parecidos. Em todo o país, que tem 51,04% de mulheres, apenas na região Norte, o número de homens é superior, inclusive em todos os estados pesquisados.
ARTISTAS
No cenário nacional, as mulheres norte-rio-grandenses também têm maior destaque, principalmente na música. Segundo a produtora cultural, Toinha Lopes, pelo menos oito cantoras roubam a cena: Valéria Oliveira, que tem se apresentado muito no Sudeste, tendo ido recentemente fazer apresentações no Japão; Christal, a rainha brasileira do Coco, música cultural do Rio Grande do Norte que volta a tocar nas rádios; Roberta Sá, considerada uma das novas divas da música brasileira, sendo indicada para o Prêmio da Música Brasileira 2010 como melhor cantora, ao lado de Maria Bethânia e Nana Caymmi, tendo conquistado ainda o Prêmio Paulista de Críticos de Arte (PPCA) e o Disco de Ouro em 2007; além do grupo Rosa de Pedra; Marina Elali; Thabata; Isabela Taziane e Lis Rosa.
Na televisão, o destaque é para a atriz Paola Oliveira, que embora tenha nascido em São Paulo, seus pais são de São Miguel, no Alto Oeste.
HISTÓRIA
A primeira mulher a votar no Brasil também foi do Rio Grande do Norte. Em 1928, Celina Guimarães Viana, professora, juíza de futebol, mulher atuante em Mossoró, foi a primeira eleitora inscrita no Brasil. Após tirar seu título eleitoral, um grande movimento nacional levou mulheres de diversas cidades do Rio Grande do Norte e outros nove estados da Federação a fazerem a mesma coisa.
Com a mulher eleitora, vieram outras conquistas de espaço na sociedade, a principal delas foi a eleição e vitória de Alzira Soriano, que disputou em 1928, aos 32 anos, as eleições para prefeito de Lajes, pelo Partido Republicano, vencendo o referido pleito com 60% dos votos. Ao tomar posse em 1° de janeiro de 1929, Alzira Soriano tornou-se a primeira prefeita eleita no Brasil e na América Latina.
Setores questionam participação da mulher
Embora o momento histórico chame atenção dos potiguares, há muitas dúvidas se o cenário atual é realmente favorável à mulher. Para a doutora em Sociologia e professora de Serviço Social da UERN Telma Gurgel, sobre o ponto de vista de representatividade, do sexo em si, sim, houve avanço, porém, sob o ponto de vista político, não se confirmou as melhorias tão esperadas. "Isso depende muito do ponto de vista de cada uma dessas mulheres, que dependem do contexto em que estão inseridas. Por isso, o que vemos são poucos avanços nas políticas para as mulheres", criticou.
De acordo com Telma, essas mulheres se encaixam no mundo da política a partir da falência dos nomes masculinos. "O ponto positivo da atual circunstância dessas mulheres advém de suas potencialidades no trato com a questão popular", completa.
PESQUISA
Um mapeamento realizado desde 2008 por Telma Gurgel em todas as cidades polos do Estado verificou que não existe nada de proposição relativa à política voltada para as mulheres. "Os programas em atividades hoje são exigências do governo federal. Não existe intencionalidade dos municípios de exercer uma política própria", disse Telma.
Segundo ela, municípios como Natal e Mossoró não têm nada neste sentido. "O próprio combate a violência da mulher não existe, é feito só pela Polícia. Isso indica que não é só o fato de ser mulher que vai haver melhorias", atacou.
FEMINISTAS
O Centro Feminista 8 de Março (CF8) também comunga do mesmo pensamento da professora Telma Gurgel. Para Adriana Vieira, as mulheres têm muito mais espaço devido ao avanço histórico conquistado pela luta, mesmo assim ainda são poucas as mulheres que estão na política. "Os partidos têm dificuldade de alcançar a cota dos 30% e, muitas vezes, as mulheres se candidatam com esse único propósito".
Para ela, não basta apenas ser mulher, é preciso ser uma mulher de luta. "Nós sabemos que aqui no RN temos uma política muito oligárquica, não tem muito a ver com as mulheres no poder, mas com uma política cultural", acrescentou.
Segundo Adriana, as mulheres, onde estejam, têm de representar a classe trabalhadora, propondo políticas públicas que pensem no fim da violência contra as mulheres e que mude a cidade, o estado e o país, para só então mudar a vida das mulheres.
ROSALBA
Telma disse esperar que o governo Rosalba atenda as reivindicações, principalmente com relação ao combate à violência. "Esperamos melhorias no atendimento da delegacia da mulher de Mossoró, assim como no efetivo, já que hoje temos apenas uma única delegada para fazer tudo, além de não haver agentes femininas e que isso faça ampliar sua cobertura, visto que atualmente o local só funciona até sexta-feira.
Ela disse ainda esperar que o governo melhore a articulação de toda a rede, que está muito precária e indique iniciativas de geração de renda, com iniciativas próprias.
Fonte: Jornal de Fato

Comandantes das polícias Militar e Civil, Bombeiros e Itep são empossados no RN
Aconteceu na manhã desta sexta-feira (07), no Auditório da Governadoria do Centro Administrativo, a posse dos novos diretores e comandantes das instituições que compõem a Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed).
Antes da cerimônia, a governadora Rosalba Ciarlini teve uma conversa com os novos comandantes e o diretor do ITEP. Ela frisou para os novos nomeados que as prioridades do governo no atual momento são a segurança, saúde e fiscalização. No âmbito da segurança, Rosalba prometeu dar boas condições para que os policiais e técnicos se sintam valorizados e protegidos no exercício da função. Além disso, a governadora foi firme ao dizer que pretende dar condições para modernizar e estruturar para poder cobrar resultados.
O secretário da Sesed, Aldair da Rocha Câmara, fez um breve discurso e destacou que os novos diretores são profissionais de vasta experiência na área de segurança pública, ratificando o propósito de compor uma equipe mais técnica, com conhecimento prático das funções.
No Instituto Técnico e Científico de Polícia do RN (ITEP-RN), o novo diretor-geral do órgão é Nazareno de Deus Medeiros Costa. Nazareno é médico especialista em medicina legal pela Sociedade Brasileira de Medicina Legal de Pernambuco e tem 30 anos de carreira no Itep-RN. De acordo com Nazareno, o momento é de tomar conhecimento da real situação. "Sei que faltam equipamentos e recursos, mas vamos nos articular também no interior para começar os trabalhos" disse ele.
No Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte, o comandante geral será o Coronel Elizeu Lisboa Dantas, que faz parte do quadro da instituição há 22 anos e atuava como diretor de Engenharia e Operações do órgão. "A primeira coisa que vamos fazer será descentralizar a administração, tornando o comando mais próximo dos demais órgãos. Já as medidas operacionais são de aumentar os postos de atendimento nas cidades com mais de 30 mil habitantes, além de intensificar ações preventivas" comentou o comandante.
A Delegacia Geral da Polícia Civil (Degepol) vai ter como Delegado Geral Ronaldo Gomes de Moraes. Ele é especializado em Criminologia e Operações Especiais e tem 13 anos de carreira policial no Rio Grande do Norte. Ronaldo também foi diretor adjunto da Delegacia de Polícia do Interior (DPCin) e diretor da Divisão de Combate ao Crime Organizado (Deicor), além de conselheiro da Polícia Civil. O novo Delegado Geral disse que "as escolhas são pautadas por mérito, honestidade e liderança e que os primeiros trabalhos serão em relação aos policias que estão atuando como carcereiros."
Na Polícia Militar do RN, o Cel. Francisco Canindé de Araújo permanece no comando. Policial militar desde 1985, ele tem um currículo vasto, contando, inclusive, com curso de Comando e Estado Maior na Escola dos Carabineiros no Chile. Sobre a recondução ao cargo o Coronel disse que "é uma honra e uma distinção dada pela governadora continuar no cargo de comandante. Pretendo manter a função com compromisso, lealdade e trabalho para o engrandecimento do Rio Grande do Norte."
O Secretário de Estado da Justiça e Cidadania, Thiago Cortez, também estava presente na cerimônia de posse dos novos comandantes e falou sobre a importância de integração entre a SESED e SEJUC. "A primeira coisa que quero fazer será a reintegração do bom relacionamento entra as policias e a SEJUC. As nomeações são todas técnicas e muito boas e são importantes para a SEJUC, pois nós vamos montar junto com a SESED o trabalho dos policiais", disse o secretário.
Fonte: DN Online

MP discute hoje inspeção ambiental
A inspeção ambiental veicular vem sendo contestada em todo o Brasil. E no Rio Grande do Norte não tem sido diferente. Esse serviço se torna obrigatório para os potiguares a partir deste mês de janeiro. E antes que qualquer veículo seja inspecionado, muitas reclamações já estão sendo feitas.
O descontentamento dos cidadãos com essa nova obrigação surtiu efeito no Ministério Público, tanto que o procurador geral de Justiça do Rio Grande do Norte, Manoel Onofre Neto, convocou e realiza hoje, em Natal, reunião com a promotora do Centro de Apoio às Promotorias de Justiça da Cidadania, Daniele Fernandes, para discutir a problemática em torno da cobrança da inspeção veicular.
A decisão do procurador foi tomada depois que ele recebeu um e-mail de um cidadão potiguar contestando diversos pontos da implantação da inspeção e da atuação do Consórcio Inspar, que será responsável pelo serviço no Rio Grande do Norte.
Entre outros pontos, o cidadão, que não teve o nome revelado, contesta à aplicação da inspeção em todos os veículos, inclusive os novos, do ano em vigência ou anterior; a cobrança da taxa padronizada de R$ 68,90, independente do veículo ser popular ou de luxo, ser de passeio ou de transporte de passageiros; além da cobrança de R$ 45,00 pelo chip que vai ajudar na fiscalização dos veículos que estão ou não inspecionados.
A reunião de hoje deve ser apenas a primeira de muitas, já que Manoel Onofre Neto já adiantou que posteriormente vai discutir com os demais promotores que atuam na área de Justiça da Cidadania.
Enquanto isso, a inspeção está programada para ser iniciada neste mês com os veículos de placa com final 1 e 2, com prazo até o dia 28 de fevereiro.
A previsão é que a Inspar inicie atividades no próximo dia 10 em Mossoró e Natal, posteriormente serão abertos 13 novos centros de inspeção em várias regiões do Estado.
A inspeção será obrigatória para todos os veículos licenciados no Rio Grande do Norte.
Um detalhe importante é que no Rio Grande do Norte a inspeção vai custar mais caro que em São Paulo, por exemplo.
O Detran/RN definiu uma taxa de R$ 68,90 para a realização da inspeção, enquanto que em São Paulo o serviço é feito por R$ 61,98, já incluindo o reajuste deste ano.
Além disso, os proprietários de veículos do Estado terão que desembolsar mais R$ 45,00 para o pagamento do selo eletrônico (chip) colocado no parabrisa interno do veículo, que terá que ser trocado a cada cinco anos, considerando a estimativa de vida útil do chip. O custo total "extra" para que o veículo trafegue dentro da lei será de R$ 113,90.
A Inspar vai arrecadar mais de R$ 80 milhões com a realização da inspeção e a venda do chip para os 700 mil veículos licenciados no Estado.
Inspar diz que reunião do MP é normal e que taxa não é alta
O Consórcio Inspar, que será responsável pelo serviço de inspeção ambiental veicular no Rio Grande do Norte, declarou que "é normal" a reunião convocada pelo procurador geral de Justiça do Rio Grande do Norte, Manoel Onofre Neto. Para o Consórcio, "é natural que o novo governo e o Ministério Público queiram se inteirar de todo o processo. A Inspar garantiu que não tem nada a temer, "haja vista todo processo ter sido realizado dentro de princípios legais, inclusive com pareceres favoráveis do Ministério Público". A empresa informou que o processo relativo à inspeção veicular no Estado foi iniciado a partir de solicitações e reuniões entre o Ministério Público e órgãos da administração estadual.
A Inspar também justificou o valor da taxa de serviço de inspeção que será cobrado no Estado. Segundo a empresa, o que determina seu custo é o nível de investimento, custo operacional (que dentre outros engloba investimentos em tecnologia de última geração, custeio de pessoal - mais de 500 empregos diretos - treinamentos e seleção de pessoal, investimento em 15 construções) e frota. "Se considerarmos esse último item, relativizando as frotas de São Paulo e do RN, a taxa do RN é mais barata que a de São Paulo, uma vez que a diluição do custo naquela cidade é feita com base num número muito maior de veículos, cerca de 10 vezes mais que no RN", argumentou a Inspar, acrescentando que no Rio de Janeiro, onde a frota é muito maior que a do RN, a taxa para a inspeção é de R$ 90,30. Valor esse confirmado pela reportagem do Jornal De Fato.
Fonte: Jornal de Fato

Rosalba evita estipular prazo para realização das promessas de campanha
Ao empossar 22 dos 24 secretários que farão parte de sua gestão, ontem, no auditório da Secretaria Estadual de Educação e Cultura (SEEC), a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) declarou que ainda não sabe quando o seu governo dará os resultados prometidos, durante a campanha, à população. "Não vou dar um prazo para apresentar resultados, porque não tenho ainda as informações completas de que preciso para fazer uma radiografia da situação do Estado", justificou. Falta ainda definir os nomes das pastas de Esportes e Lazer e da Defensoria Pública.
Segundo a governadora, as informações obtidas pela equipe de transição, que trabalhou 45 dias recolhendo dados do governo, foram insuficientes para que ela tenha uma ideia real da situação em que se encontram as finanças do Estado. "Somente depois da análise de todos os contratos, das dívidas que ficaram e da saúde financeira real do Estado é que posso avaliar melhor. Para se ter uma ideia, só com alimentação nos presídios, adívida é de R$ 8 milhões", destacou.
A governadora frisou que a primeira missão dos secretários empossados ontem será a "recuperação financeira do governo". De acordo com ela, só depois de "organizar a casa" é que a gestão terá condições de promover as melhorias que a população espera. "Vamos em busca do equilíbrio financeiro, para que possamos honrar os compromissos assumidos em campanha. Vamos verificar os contratos, avaliar e cancelar tudo o que pudermos cancelar", reforçou.
Rosalba Ciarlini disse que anunciará os nomes dos dois secretários que faltam, junto com as 16 autarquias da administração indireta ainda vagas, até o final da semana. Questionada sobre a realização de uma possível reforma administrativa no governo, a democrata afirmou que tentará promover as mudanças que pretende implantar por decreto, ou seja, sem convocação da Assembleia Legislativa (AL). Mas, já avisou que, se precisar, convocará os parlamentares.
Para a governadora, a relação com a presidente Dilma Rousseff (PT) será amistosa. Ela lembrou de que contará com o apoio do ministro da Previdência, Garibaldi Filho (PMDB), para se aproximar do governo petista. "Com certeza, vou procurar o Governo Federal. Ainda nesta semana, entrarei em contato com a Caixa Econômica Federal para saber de todos os contratos firmados com o governo, no PAC ou outros convênios, e não estão sendo cumpridos. Também vou lutar pela duplicação da BR-304, que liga o Rio Grande do Norte e o Ceará", finalizou.
Fonte: DNONLINE

Governadora anuncia medidas para equilibrar dívida de R$ 91 mi do Estado
A governadora Rosalba Ciarlini (DEM) anunciou no início da noite desta segunda-feira uma série de medidas administrativas para tentar conter os gastos e equilibrar as finanças do Estado. Segundo informações do Secretário de Comunicação Alexandre Mulatinho, os secretários descobriram dívidas que ainda não haviam sido levantadas, que somam R$ 91 milhões, enquanto que na conta única do estado há apenas R$ 600 mil de saldo. Entre os prejudicados, estão todos os municipios do estado, cujo repasse de 25% do ICMS está suspenso por falta de dinheiro. “O governo se empenhará ao máximo para repassar o que os municípios têm direito, e a folha de pagamento é uma prioridade”, declarou a governadora.
As dívidas, segundo o secretário, são relativas a repasses do Fundeb, dívida fundadas repactuadas com a união – que não foram pagas, repasses de crédito consignado e Proadi. “O RN está inadimplente”, ressaltou. Entre as medidas anunciadas pela governadora estão as suspensões de: pagamento de dívidas junto a fornecedores para análise de legalidade dos contratos pelos próximos 30 dias; viagens com diárias também pelo prazo de 30 dias, exceto para captação de recursos; diárias operacionais, exceto para as áreas de saúde, segurança e tributação; carros locados ao governo, exceto saúde e segurança; contratos de consultoria, exceto o da Copa 2014, além do recolhimento de todos os celulares, inclusive dos secretários e da governadora; além do levantamento de todos os imóveis locados e dos servidores cedidos a outros órgãos. A governadora também anunciou o levantamento dos débitos empenhados nas secretarias e a diminuição de 30% das despesas com cargos comissionados.

Fonte: DNONLINE

Farmacêutica é presa pelo DETRAN-SP por adulteração de placa
A farmacêutica Shirlei Regina da Silva, 33 anos, foi presa em flagrante hoje, dia 28, por policiais do DETRAN-SP (Departamento Estadual de Trânsito), por adulterar dois números das placas de um veículo Eco Sport cinza, DNS 4967, com fita isolante.
Os policiais da 1ª Delegacia de Crimes de Trânsito do DETRAN-SP chegaram até Shirlei após analisarem as mais de 20 multas recebidas pela proprietária do veículo original.
Shirlei foi presa na Rua Nossa Senhora das Mercês, Sacomã, zona sul, local onde cometeu a maioria das multas, entre elas de rodízio e do uso indevido do telefone celular.
Ela foi presa e será indiciada por estelionato e adulteração de sinal identificador de veículo.
*Mara Cruz (Assessoria de Comunicação do DETRAN-SP)

Os “12 Mandamentos” do motociclista
Veja algumas recomendações para evitar acidentes nas estradas e vias urbanas.
1 Verifique a calibragem dos pneus; cheque o funcionamento do farol, setas, lanterna e luz de freio; verifique o cabo, lonas, ou pastilhas, fluido e a regulagem se for freio hidráulico; confira o cabo e a regulagem da folga ideal do sistema hidráulico; revise os amortecedores traseiros e as benga­­las dianteiras quanto a vazamentos; verifique a vela, cachimbo e cabo; troque periodicamente o conjunto de coroa, corrente e pinhão; tenha sempre à mão a CNH e o CRLV; utilize o protetor de pernas (mata-cachorro) e a antena anticerol.
2 Capacete aprovado pelo Inmetro; calça e jaqueta de tecido resistente; botas ou sapados reforçados e luvas.
3 Quanto menor a velocidade, maior será o tempo disponível para lidar com o perigo de uma condição adversa ou situações inesperadas, como mudança súbita de trajetória de outro veículo.
4 O ato de pilotar motocicletas exige muita atenção do motociclista, por isso evite se distrair.
5 Conheça e respeite a sinalização.
6 Os cruzamentos são os locais de maior incidência de acidentes. Redobre a atenção e reduza a velocidade, principalmente nos cruzamentos sem sinalização.
7 Sinalize as manobras com antecedência e certifique-se de que você realmente foi visto pelo motorista a ser ultrapassado. Tenha cuidado ao passar entre veículos, principalmente ônibus e caminhões.
8 Lembre-se de que o pedestre tem prioridade no trânsito urbano. Seja cordial e fique alerta para os pedestres desatentos, principalmente crianças e idosos.
9 Ao pilotar à noite, use roupas claras e com materiais refletivos.
10 Está comprovado que bebida e direção não combinam. Então, se beber, não pilote.
11 É imprescindível manter uma distância segura dos veículos à frente (cinco metros), principalmente em avenidas e rodovias.
12 Redobre a atenção, reduza a velocidade e evite freadas bruscas; lembre-se de que nestas condições o tempo de frenagem é duas vezes maior que o normal.
Fonte: Associação Brasileira de Motociclistas

Mortes crescem mais que a frota
A cada dia, um motociclista perde a vida no Paraná. Proporcionalmente, morre mais gente sobre uma moto do que dentro de um carro
O número de motociclistas mortos nas estradas e nos perímetros urbanos do Paraná cresceu 4,5 vezes mais do que a frota de motocicletas, entre outubro de 2009 e outubro deste ano. Enquanto as motos passaram de 767.851 para 828.433 no período, aumento de 7,8%, o número desses condutores mortos subiu 35% – 345 perderam a vida e outros 18.089 ficaram feridos entre janeiro e outubro. Proporcionalmente à frota, morre mais gente sobre duas rodas do que dentro de carros de passeio. A média é de um motoqueiro morto para cada 2.400 motos; já entre os carros o índice não passa de uma morte a cada 3,6 mil veículos.
Até outubro, um total de 36.376 acidentes com vítimas foram registrados nas ruas, avenidas e rodovias do Paraná. O número é 6,9% maior em comparação ao mesmo período do ano passado. Entre­­tanto, apesar do crescimento, os acidentes acompanharam o ritmo da frota, que no mesmo período sofreu um acréscimo de 7,1%. À taxa de uma morte por dia, os motociclistas destoam desse ritmo. As estatísticas do Departa­­mento de Trânsito do Paraná revelam que o motociclista que morre ou se acidenta no trânsito é homem, de 30 a 39 anos, que usa a moto não apenas como um meio de transporte, mas para trabalho.
Sequelas são eternas para quem sobrevive
A churrasqueira cheia de entulhos da residência de Tereza Chalamai dos Santos, de 50 anos, e do marido João Batista dos Santos, em Pinhais, na região metropolitana de Curitiba, é um indicativo das sequelas sofridas por uma família vítima da morte no trânsito.
Veja os números de acidentes fatais e vítimas“São os motofretistas, principalmente os entregadores. Deles é exigido velocidade, rapidez, e isso gera acidentes. Os donos de pizzaria exigem que os motoboys entreguem uma pizza em 15 minutos. Eles não fazem ideia do perigo que os motofretistas e as outras pessoas estão correndo”, afirma o coronel David Antônio Pancotti, diretor-geral do Detran-PR.
Segundo os especialistas, a morte no trânsito não é fatalidade. Quase 90% dos acidentes são gerados pelo ser humano e poderiam ser evitados.
Na opinião do especialista em trânsito José Mario de Andrade, diretor da Perkons, empresa que desenvolve e aplica tecnologia para segurança de tráfego, a maior parte das ocorrências envolvendo motocicletas se deve ao comportamento irresponsável do motociclista. “Se se dirige de forma perigosa com frequência, começa a cometer ações perigosas, como realizar conversões à esquerda onde não se pode e para de se respeitar o limite de velocidade. Quando o respeito acaba, o motociclista tende a se colocar em situações de risco”, afirma. Andrade considera a propaganda para vender motocicletas, focada nas facilidades de mobilidade, e o fato de se trafegar “no corredor” outros fatores responsáveis pelo elevado índice.
Outra explicação para o aumento dos acidentes está no crescimento da frota. De acordo com Pancotti, o número de motos circulando subiu quase 30% nos últimos três anos. “Com as facilidades de aquisição, como financiamentos de até 60 meses, as parcelas de uma motocicleta custam menos do que uma pessoa gastaria com passagens do transporte coletivo em um mês”, explica. Segundo ele, a frota paranaense é a terceira do país. “É inevitável que isso gere um índice maior de brutalidade no trânsito. Quanto mais carros, motos, mais acidentes. É um desafio que nós precisamos vencer.”
Na opinião dele, é preciso que o Ministério das Cidades e o Ministério do Trabalho se integrem para capacitar melhor os motofretistas. “Oferecendo cursos de capacitação para uma mão de obra cada vez mais utilizada nas grandes necessidades. É necessário que o Conselho Nacional de Trânsito altere algumas regras de formação. Muitas vezes um aluno chega aqui, faz uma prova com uma moto de 125 cilindradas e no dia seguinte vai viajar com uma de 1200 cilindradas. Eu defendo um curso para cada tipo de moto.”
A presidente do Instituto Paz no Trânsito, Cristiane Yared, afirma que em razão de sua mobilidade a moto, em muitos casos, não é observada pelo condutor de carros ou ônibus. “Às vezes a freada brusca ou o posicionamento em um ponto cego acaba causando um acidente, muitas vezes sem intenção”, diz. Ela sugere aos motociclistas travarem o capacete para diminuir a violência da batida. “É normal o capacete acabar de um lado e o condutor no outro.”
Para André Caon, presidente da Sociedad Peatonal (ONG curitibana voltada para questões de mobilidade urbana), a motocicleta é uma alternativa ao transporte público caro e de péssima qualidade. “Se tivéssemos um transporte coletivo de qualidade e subsidiado, se tivéssemos metrô, provavelmente não teríamos essa quantidade estrondosa de motociclistas mortos”, diz.
Fonte: Gazeta do Povo

Decreto prevê multa para descumprimento
O Governo Federal publicou, no último dia 23 de dezembro, o texto que regulamenta a Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei 12.305/2010 - e prevê penalidades, inclusive, para quem não separar o lixo seco do úmido. A medida institui multa que varia de R$ 500,00 a R$ 10 mil para quem descumprir as orientações em relação à destinação adequada do lixo no país é uma das determinações do Decreto 7.404/2010.
O novo marco regulatório traz um novo paradigma e uma mudança de posição que envolve toda a sociedade. O fato de todos os Municípios terem o mesmo prazo para acabar com os lixões e substituí-los por aterros sanitários será o maior impacto.
No entanto, os Municípios também terão outras responsabilidades além desta, como a criação de plano municipal de gestão dos resíduos, o auxílio à coleta seletiva e a logística reversa de produtos, o desenvolvimento de políticas de incentivo à cultura de separação dos resíduos e a fiscalização do cumprimento do plano.
A meta brasileira é acabar com todos os lixões em um prazo de quatro anos, para isso exige a construção de aterros sanitários, dentro dos padrões internacionais. Os desafios são grandes, assim como o custo, já que cada uma dessas áreas deve custar R$ 11 milhões, de acordo com levantamento da Fundação Getúlio Vargas e ABETRE. A conta será paga pelo governo federal, estados e municípios, mas manutenção, algo em torno de R$ 250 mil por mês, será dividida com os cidadãos que devem começar a pagar a indesejada taxa do lixo.
O Rio Grande do Norte só possui dois aterros sanitários, em Mossoró e na região Metropolitana, localizado em Ceará-Mirim, abrangendo os municípios de Natal, Parnamirim, Ceará-Mirim, Macaíba, Extremos, São Gonçalo do Amarante, Ielmo Marinho e Rio do Fogo. Os outros 98% dos municípios jogam seus resíduos sólidos em lixões.
O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (IDEMA) licenciou 12 aterros controlados no RN, mas estudo recente constatou que todos eles têm aspecto de lixão. Embora tenha avançado pouco no gerenciamento de resíduos sólidos, o Estado possui um dos melhores planos de gestão elaborados no país.
O Plano Estadual de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos começou a ser elaborado em 2009, e desde então realizou um diagnóstico nos 167 municípios, com levantamento de dados, através de questionários e visita nas áreas de disposição final de resíduos, para traçar o diagnóstico. "Dentro desse perfil, o plano teve oportunidade de trabalhar com o apoio da UFRN e IDEMA, para fazer o levantamento do Índice de Qualidade de aterro de Resíduos (IQR)", disse a engenheira sanitarista Emília Margarete de Melo Silva, coordenadora dos estudos do plano de resíduos. Segundo ela, hoje, todas as áreas de destinação final de resíduos, que foram apontadas pelas prefeituras, estão mapeadas.
PREFEITOS
O prazo curto para implantação dos consórcios intermunicipais para implantação dos aterros sanitários é mais uma dor de cabeça para os prefeitos. "Temos nos envolvido em coisas bem mais urgentes e emergentes, quase não conseguindo cumprir a folha de pagamento e ainda estamos ajustando questões que são de cunho estadual e federal", reclamou o presidente do Consórcio Intergestores Vale Unido (G 12), Luizinho Cavalcante.
Segundo ele, os municípios estão longe da realidade da modernidade da lei. "A questão da taxa do lixo, que será obrigatória, vai dar muita dor de cabeça aos prefeitos que se viram obrigados a cobrar", completou.
* Jornal de Fato

Fechado convênio com bugueiros para reforçar patrulhamento do litoral
Os veranistas e turistas que frequentam as praias potiguares terão uma novidade neste ano. Todos os 642 bugueiros credenciados junto à Secretaria Estadual de Turismo prestarão um serviço a mais durante este período de verão. Eles vão auxiliar o Corpo de Bombeiros e a Polícia Militar no patrulhamento dos 120 quilômetros do litoral do RN, além do corredor turístico. O convênio foi assinado na segunda-feira, 27, entre o Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), e o Sindicato dos Bugueiros Profissionais do Rio Grande do Norte (SINDBUGGY-RN).
Pelo que foi firmado no convênio, os bugueiros terão uma linha telefônica exclusiva para o acesso rápido ao Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (CIOSP). Dessa forma, poderão fazer denúncias de flagrantes de crimes ambientais, casos de exploração sexual de crianças e adolescentes, incêndios florestais, acidentes ou qualquer outra situação de risco.
"Esse trabalho que será prestado pelos bugueiros é de suma importância para a segurança pública, já que o Estado passa a contar 642 novos agentes. E o mais importante, estarão em locais onde nossos policiais muitas vezes não podem chegar, como em cima das dunas por exemplo", afirma o major Carlos Kleber Caldas de Macedo, diretor do Ciosp.
A assinatura do convênio celebra ainda um outro benefício concedido recentemente pelo Governo do Estado aos bugueiros. Na última terça-feira, 21, foi publicado no Diário Oficial do Estado o decreto que isenta os profissionais credenciados do pagamento do Imposto de Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).
"Essa contribuição que os bugueiros prestarão neste veraneio, e espero que também nos próximos, é uma forma de a nossa categoria agradecer por esse benefício que acabamos de receber do Governo do Estado. É uma antiga reivindicação, e que somada a isenção do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), concedido no último mês de outubro, proporciona uma economia de cerca de R$ 8 mil na aquisição de um buggy novo. Estamos muito orgulhosos de poder ajudar em uma questão crucial como a segurança pública", ressalta Paulo Henrique Severo, presidente do Sindbuggy-RN.
Fonte: Jornal de Fato