Rede de tráfico agia a partir da prisão
O Presídio Estadual de Pau dos Ferros estava sendo usado por traficantes para comandar ações no Rio Grande do Norte e na divisa com o Ceará. Na semana anterior, 35 pessoas suspeitas de envolvimento com o tráfico de drogas no RN e no CE foram presas em uma megaoperação deflagrada nas duas confederações. Na terça-feira passada, outra operação foi realizada, dessa vez, dentro do Presídio de Pau dos Ferros, onde foram apreendidos telefones celulares e chips que eram usados pelo grupo.
Tudo começou com o início da "Operação Stone", quando 35 traficantes foram presos na semana passada. Na investigação, o delegado Inácio Rodrigues de Lima, da Regional de Pau dos Ferros, descobriu juntamente com a sua equipe que a comercialização de drogas no Alto Oeste e em algumas cidades da divisa entre o RN e Ceará eram coordenadas a partir da prisão. Os detentos tinham apoio de familiares, a quem eram incumbidas às tarefas de esconder a droga, venda, distribuição, cobrança e prestação de contas com os traficantes associados.
A investigação desmantelou toda a cadeia do tráfico, prendendo os distribuidores e traficantes de pequeno e médio porte. Na terça-feira passada, 24, a polícia realizou a quarta etapa da operação, dessa dentro do Presídio Estadual de Pau dos Ferros, onde foram apreendidos 11 celulares e 15 chips usados pelos detentos.
Por cerca de dois meses e meio, período que a quadrilha passou sendo investigada em Pau dos Ferros, verificou-se que detentos dos regimes semi-aberto e fechado do presídio local comandavam uma rede de distribuição de drogas.
O grupo recebia crack e maconha da organização comandada pelo cearense Olívio Bezerra de Queiroz, que ficou conhecido como o "Barão" do tráfico da região do Jaguaribe. Detectou-se nas vigilâncias que o "Barão" recebia a droga de caminhoneiros vindos de São Paulo e, depois, fazia a distribuição no Ceará e RN.
Em terras potiguares, a droga era destinada principalmente ao presidiário Joseílson Malvino da Silveira, o "Bebé do Lanche". O detento, segundo as investigações, articula de dentro do Complexo Penal de Pau dos Ferros a compra e venda de drogas, sendo ajudado pela esposa, irmã e outras pessoas ligadas.
Segundo Inácio, os familiares acabam se envolvendo no comércio ilegal de drogas em decorrência da prisão do "dono da boca". "Normalmente, o chefe da família é preso e continua vendendo drogas com a colaboração da mulher. Isso envolve a família inteira. Temos um caso em que o traficante está preso, mas envolveu os pais, a mulher e um sobrinho", disse o delegado Inácio.
A última parte da operação, após a prisão de 35 traficantes, na terça-feira foi dado o último passo, que foi revistar o Presídio de Pau dos Ferros. Os resultados da busca foram além do esperado, uma vez que a polícia conseguiu localizar aparelhos de celulares, o caderno de contabilidade da droga e agenda telefônica do acusado "Bebé do lanche". Todo o material já está sendo periciado pelo Instituto Técnico-Científico de Polícia.
De acordo com os policiais que participaram da operação, uma das coisas que chamou mais a atenção foram as anotações do traficante em seu caderno de contabilidade. Os valores altos mostram que a movimentação financeira da quadrilha, fruto de tráfico de entorpecentes, era muito alta.
Justiça sequestra bens de traficante
A rede criminosa de "Bebé do lanche" funcionava da seguinte forma: A droga advinda do Ceará é guardada no interior da residência dos pais dele e nas moradias de dois amigos. A mulher dele é responsável por cobranças e depósitos bancários na conta do traficante cearense "Barão". Outro comparsa seria "testa de ferro" responsável por guardar dinheiro do tráfico e pelo transporte. Ou seja, a organização era compartimentada em células, cada uma com uma função bem definida. Diante da confirmação, a polícia solicitou e a Justiça autorizou o sequestro de bens e imóveis de "Bebé do Lanche". Foram sequestrados um imóvel no bairro de Alto São Geraldo, em Pau dos Ferros, e uma motocicleta. Foram bloqueados ainda os valores de duas contas correntes do Banco do Brasil e uma do Bradesco, todas do "Barão" do tráfico. A investigação que resultou na Operação Stone contou com apoio do Serviço de Inteligência e de outras unidades da Polícia Civil do RN e da polícia do Ceará, que realizou parte das prisões na operação.
Fonte: Jornal de Fato (27/08/2010)

Contran regulamenta equipamentos para mototáxis e motoboys
Na última quarta (3/08), o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou no “Diário Oficial da União” a Resolução 356, que estabelece os requisitos mínimos de segurança para o transporte remunerado de passageiros (mototáxi) e de cargas (motofrete). Além de idade mínima de 21 anos, 2 anos de habilitação e curso promovido pelo órgão de trânsito o profissional de mototaxi e motofrete deve seguir as seguintes normas:
1-) Para obter o registro na categoria de aluguel, as motocicletas deverão ser equipadas com protetor para as pernas e motor, antena aparadora de linha no guidão (’corta pipa’) e dispositivo de fixação permanente ou removível;
2-) A proteção para as pernas deve ser feita em aço tubular, com formas arredondadas e largura limitada à largura do guidão;
3-) ‘Corta-pipa’, deverá estar na extremidade dos guidões, próximo a manopla do veículo, em pelo menos um dos lados. A altura do equipamento deve ser regulada com a altura da parte superior da cabeça do condutor na posição sentado;
4-) Os veículos utilizados para os serviços de mototáxi e motofrete sejam inspecionados a cada seis meses para verificação dos equipamentos obrigatórios e de segurança;
5-) O registro das motocicletas ou motonetas para espécie passageiro ou carga poderá ser alterado, no entanto, será proibido o uso do mesmo veículo para ambas as atividades;
6-) Os motociclistas profissionais e passageiros deverão utilizar capacete, com viseira ou óculos de proteção e faixas retrorrefletivas ;
7-) O condutor deverá estar vestido com colete de segurança dotado de dispositivos retrorrefletivos;
8 ) As motocicletas e motonetas destinadas ao transporte de mercadorias deverão estar dotadas de dispositivos para a acomodação da carga, podendo ser do tipo fechado (baú) ou aberto (grelha), alforjes, bolsas ou caixas laterais, desde que atendidas às dimensões máximas fixadas pelo Contran e as especificações do fabricante do veículo;
Os motociclistas profissionais terão até 04 de agosto de 2011 para se adequarem às normas da Resolução 356 do Contran e aos demais requisitos da Lei 12.009.
Fonte: G1 e Contran

Polícia Militar registra três roubos de moto em duas horas

Na noite da última sexta-feira, a Polícia Militar (PM) registrou vários roubos de moto na cidade. Por volta das 19h50, no bairro Costa e Silva, o mototaxista Joaquim da Silva Neto teve a moto tomada por um homem armado de revólver. A vítima, residente no Assentamento Quixaba, trafegava em sua moto pela rua Luiz R. da Rocha. O assaltante levou a moto Honda Fan125, de cor preta, e placa NNK5898.
A vítima conseguiu avisar à polícia que o assaltante seguiu em direção ao conjunto Vingt-Rosado. A viatura 217 da PM esteve no local, mas nada encontrou. Duas horas depois outro roubo foi registrado na estrada que liga o conjunto Abolição IV ao Mossoró West Shopping.
O assalto ocorreu por volta das 22h quando os comerciários Delano Leni Silva de Freitas, 21 residentes a rua Monsenhor José Aires, e João Paulo Bezerra Alves, 22, residente a rua Firmo José de Oliveira, ambas na Abolição IV, seguiam em duas motos em direção ao shopping. Segundo o relato feito pelas vítimas, eles foram abordados por quatro homens armados.
As motocicletas roubadas dos comerciários foram um Honda Pop de cor preta e placa MZJ 2756 e uma XTZ preta, com placa NNN 4159, além de R$ 150 pertencente a Delano Leni. A PM enviou para o local uma viatura, mas até o momento nenhuma informação que leve aos assaltantes.
Fonte: Omossoroense.com.br (17/08/2010)

Acidente envolvendo quatro veículos deixou a ponte de Assú interditada na manhã de ontem

Um acidente envolvendo quatro veículos deixou a Ponte Felipe Guerra, na BR-304 nas imediações do município do Assú, interditada por algumas horas na manhã de ontem. A colisão ocorreu, segundo o relato de um dos motoristas envolvidos, que dirigia um Fiat Uno, de cor vermelha e placa MXZ 3713 quando o motorista do caminhão colidiu com seu carro e invadiu a mão oposta da via. Os outros carros que se envolveram no acidente foram um caminhão pipa azul, placa MXO 1658, uma caminhonete de cor azul, placa MZA 3696 e uma moto CG Titan vermelha de placa MNU 9890.Após invadir a contramão, o caminhão colidiu com a caminhonete e o Uno bateu na motocicleta. Os motoristas sofreram apenas danos materiais e ninguém ficou ferido gravemente.
Fonte: Omossoroense.com.br (17/08/2010)

PRF registra 19 acidentes nas rodovias do estado

Dezenove acidentes foram registrados nas rodovias do Rio Grande do Norte nessa segunda-feira (16). A informação foi passada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). Em sete acidentes, há registros de feridos e uma vítima fatal.
A PRF destaca que foram realizados 77 testes de bafômetro nas estradas do estado. Três motoristas flagrados e autuados por dirigir sob efeito do álcool.
Prisão
Um homem identificado como João Ferreira da Costa Neto foi preso km 25 da BR 304, em Mossoró, distante a 285 km de Natal. Contra ele, existia um mandado de prisão em aberto, expedido pela Comarca de Macau. João Neto conduzia a carreta Scânia/L 110, placa GLY 0468/RN. A ocorrência foi encaminhada à Delegacia de Polícia Civil local.
Capotamento
O grave acidente foi registrado na madrugada dessa segunda-feira (16), por volta de 1h da manhã, na no km 111,3 da BR 427, em Caicó, distante a 256 km de Natal. O capotamento de uma caminhonete resultou na morte de um jovem de 18 anos, identificado como Sidcley Medeiros dos Santos, e deixou duas pessoas gravemente feridas.
Fonte: DIARIODENATAL.COM.BR (17/08/2010)

Homem é atropelado na faixa de pedestres na praia do Meio em Natal
Um homem, identificado até o momento apenas como João, foi atropelado quando passava na faixa de pedestres localizada em frente ao Centro de Artesanato da praia do Meio. O veículo que o atropelou foi um Chevrolet Corsa, de placas CYM-6246. O motorista do carro - nome preservado - prestou socorro médico.
João foi atropelado em cima da faixa e jogado cerca de 4 metros depois delaSegundo a Polícia de Turismo, que foi até o local acompanhar o socorro à vítima, somente a perícia vai acusar de quem foi a responsabilidade no acidente, apesar do homem ter sido atropelado em cima da faixa de pedestres. Taxistas que estavam parados em frente ao Centro de Artesanato e acompanharam o acidente, afirmaram que o Corsa vinha em alta velocidade e atingiu João em cima da faixa, jogando-o cerca de sete metros depois dela.
João teve ferimentos nas pernas, no braço e na cabeça e recebeu os primeiros socorros dos militares do Corpo de Bombeiros até que o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) chegasse ao local. Ele foi conduzido ao hospital onde passará por exames detalhados.

Fonte: Tribuna do Norte online (15/08/2010)

Embriaguez ao volante na Serra de Martins
Na última Sexta-Feira (13) as guarnições de Rádio-Patrulha do município de Martins/RN, sob o comando do Ten. PM Daniel, realizaram a prisão de LUCIANO ISIDIO DE PAIVA NETO. Populares ligaram para o TELECIDADÃO e o denunciaram por pilotar a moto em altíssima velocidade, fazendo zig-zag na rua, e inclusive quase atropelando duas crianças.
Diante das informações as viaturas agiram rapidamente e passaram a fazer varreduras em todo o município, e em determinado ponto da cidade localizaram o infrator. Foi iniciada uma intensa perseguição que resultou na prisão de LUCIANO.
O condutor estava realmente em altíssimo estado de embriaguez e não apresentava habilitação para conduzir a motocicleta. Diante dos fatos uma das viaturas de Martins deslocou-se até a cidade de Catolé do Rocha/PB para realizar o teste de bafômetro, que constatou 1.05mg/l, onde a partir de 0.30mg/L já caracteriza prisão em flagrante delito por crime de trânsito.
LUCIANO foi autuado por embriaguez ao volante agravado por não ter habilitação e também por direção perigosa. O infrator encontra-se preso no Centro de Detenção de Patu/RN, onde aguardará julgamento. A motocicleta também foi apreendida.
O infrator esteve preso no último domingo, acusado de ter entrado em vias de fato com um homem, além de ameaçar de morte a vítima e a mãe dela. Nesta oportunidade ele também foi autuado pelo crime de Ameaça.
LUCIANO tem várias passagens e é um velho conhecido da Polícia.
Quem insistir em conduzir algum tipo de veículo sob influência de álcool em Martins/RN e colocar a vida de inocentes em risco será punido na forma da lei.

Fonte: Blog oguardiaodaserra

Carta aberta aos candidatos à Presidência da República e governadores
Caro candidato,
O movimento Chega de Acidentes!,aqui representado por seus organizadores – a ABRAMET (Associação Brasileira de Medicina de Tráfego), a ANTP (Associação Nacional dos Transportes Públicos) e o CESVI BRASIL (Centro de Experimentação e Segurança Viária) –, contando com o apoio de mais de 40 entidades e empresas, conciliando associações, organizações não-governamentais e iniciativa privada, dentre as quais, a Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro composta por parlamentares do Congresso Nacional, quer colaborar com seu plano de governo, apontando necessidades urgentes de nossa sociedade, que merecem – e precisam de – atenção máxima do nosso próximo presidente. Estamos falando da violência no trânsito. Para efeito de comparação, a opinião pública ficou aterrorizada, recentemente, com o soterramento de 200 pessoas em Niterói (RJ), em consequência do volume excessivo de chuvas num curto período de tempo, no Rio de Janeiro. No nosso trânsito, esse mesmo número de pessoas morre a cada dois dias, vítima de acidentes. Segundo o Ministério da Saúde, são cerca de 37 mil vítimas fatais todos os anos e cerca de 120 mil feridos internados em nossos hospitais – uma tragédia anunciada, já que os fatores que levam a essas fatalidades são conhecidos. O País ocupa hoje a 5ª posição mundial em quantidade absoluta de fatalid ades no trânsito, atrás apenas da Índia, China, Estados Unidos e Rússia. Os acidentes de trânsito estão em 2º lugar entre as causas externas de mortes, depois dos homicídios, podendo-se tornar o 1º em breve (por exemplo, no Estado de São Paulo, já estão na primeira colocação). O impacto econômico e social dessa violência foi estimado em 34 bilhões de reais ao ano, em estudo do IPEA, DENATRAN e ANTP. Por tudo isso, os acidentes de trânsito deveriam ter prioridade nas preocupações de qualquer governo – mas ainda não é assim no Brasil. Faltam ações coordenadas, programas que combinem informação de qualidade com iniciativas efetivas e duradouras. O movimento Chega de Acidentes! visa a sensibilizar governo e autoridades responsáveis pelo trânsito para a urgência da implantação de um Plano Nacional de Segurança Viária. A implantação de um plano abrangente e com ações coordenadas faria com que o Brasil atendesse às recomendações da ONU, que declarou 2011 a 2020 como a Década de Ações para a Segurança Viária. Entre estas recomendações, constam as seguintes: • Estabelecer metas de redução de acidentes ambiciosas e factíveis, relacionadas a um plano de investimentos para a causa, e mobilizar recursos para a implementação das iniciativas necessárias para o alcance das metas. • Encorajar ações de cooperação entre entidades da administração pública, setores públicos e privados, assim como a sociedade civil. • Aprimorar a coleta de dados e a possibilidade de compará-los com informações de outros países. É disso que o trânsito brasileiro precisa. Diante do exposto, sugerimos que o próximo governo elabore e implante um Plano Nacional de Segurança Viária, com metas e prazos para redução de vítimas, definindo um órgão com status de ministério, recursos e dotação necessários para coordenar esse processo. E que esse processo seja fundamentado em um sistema padronizado de coleta, processamento e análise de dados sobre acidentes, que seja confiável, atualizado e acessível via Internet. É para poupar milhares de vidas ao ano, e também para evitar os prejuízos sociais e econômicos derivados dessas fatalidades, que fazemos este apelo público ao próximo presidente da República. E é também, publicamente, que o movimento afirma que cobrará do próximo governo tudo o que é devido à sociedade em termos de atenção à questão do trânsito. Confiantes em um futuro melhor para o nosso trânsito, desejamos ao novo presidente muito êxito na gestão do País, maturidade em suas decisões e sabedoria em suas prioridades. Estamos certos de que a vida de quase 150 mil pessoas e o impacto econômico de cerca de 140 bilhões de reais (o número anual de vítimas fatais e o impacto econômico anual multiplicado pelos quatro anos de governo) serão vistos como prioridade por qualquer executivo com a sensibilidade e a competência para presidir uma nação como a nossa. Colocamo-nos à disposição para contribuir no que for necessário para que o tema esteja em seu plano de governo.
Nossos melhores votos, CHEGA DE ACIDENTES.
Fonte: Revista CESVI (Ano 13 Nº 68/2010)

Números de Acidentes
* 193,2 Milhões de Brasileiros(estimativa IBGE para julho 2010)
* 1.400.000 Km de estradas, sendo apenas 18% asfaltadas
* 60,6 Milhões de veículos, desses, mais de 14 milhões possuem mais de 10 anos de uso. (Abril/2010)
* 53 Milhões de CNH (Carteira Nacional de Habilitação)
Acidentes:
* Mundo: 1,2 milhão mil mortes/ano com mais de 50 milhões de feridos (OMS).
* Brasil: 45 mil mortes/ano (incluindo óbito após 72 hs do acidente, oficialmente gira em torno de 30.000 mortes/ano)
* 376.589 mil feridos/ano.
* Mais de 1 milhão de acidentes/ano.
* Prejuízos materiais em mais de 5 bilhões de dólares.
* Prejuízos Sociais em mais de 5 bilhões de dólares.
* O Governo gasta em média R$ 14.321,25 com vítima não fatal de acidente de trânsito.
* A cada 22 minutos, morre uma pessoa em acidente de trânsito.
* A cada 07 minutos acontece um atropelamento.
* A cada 57 segundos acontece um acidente de trânsito.
* 75% dos acidentes são causados pelo homem, 12% por problemas no veículo, 6% por deficiências nas vias e 7% por causas diversas. Se considerarmos HOMEM-VEÍCULO-VIA como causa o homem, são 93%.
* 75% dos acidentes ocorrem com tempo bom, 68% nas retas e 61% durante o dia.
* Maior parte das vítimas de acidentes de trânsito tem menos de 35 anos.
* Acidente de trânsito é o segundo maior problema de saúde pública do País, só perdendo para a desnutrição.
* Nos acidentes com vítima, os automóveis tem participação de 53%.
* 41% dos mortos em acidentes estão na faixa etária de 15 a 34 anos.
* 377 mil acidentes com vítimas.
* 60% dos feridos no trânsito ficam com lesões permanentes.
* Em 40 mil acidentes com veículos de duas rodas, aconteceram 24 mil mortes.
* 44% dos mortos em acidentes de trânsito, são em atropelamentos.
* 79% dos mortos são do sexo masculino.
* 44% dos acidentes são do tipo colisão.
* Para cada 10.000 veículos, morrem 7 pessoas no Brasil e 1,5 no Japão.
* São Paulo é a Capital onde há o maior nº de mortos (1.883).
* Metade dos acidentes ocorrem a menos de 10 Km de distância da residência do motorista.
* Em 70% dos casos de acidentes com mortes, o fator álcool estava presente, mesmo sem configurar embriaguez.
* 9,3 milhões de veículos(quase 50% da frota) possuem mais de 10 anos de uso, correspondem por 77% da poluição veicular e 60% dos acidentes com vítimas.
GERAIS
* Trânsito - 3ª Causa Mortis do Brasil;
* 55% de ocupação dos leitos hospitalares;
* 45 em cada mil consegue concluir o 1º grau em 8 anos;
* 43% dos jovens até 17 anos tem apenas 2 anos de instrução escolar;
* No Brasil, a proporção é de 1 morto para 690 veículos, enquanto na França é para 3.000, Suíça 3.600, Alemanha 4.200, EUA 5.300, Japão 5.600 e Suécia 6.900;
* Nos EUA no ano de 2000 o motorista gastou em média 62 horas parado em congestionamentos, tendo a cidade de Los Angeles consumido 130 horas anuais de seus condutores em congestionamentos. Ainda neste mesmo ano, houve o acréscimo de US$ 68 bilhões gastos a mais em virtude desses congestionamentos no País.
Brasil
* Pouco mais da metada da frota registrada é composta por automóveis, cerca de 35,1 milhões
* 15 milhões de veículos 2 rodas (motocicletas e motonetas. 12,8 e 2,2 milhões respectivamente) já correspondem a pouco mais de 25% da frota total de veículos
* 2,1 milhões de caminhões
* Goías em 2008 foi o Estado com maior número de vítimas fatais (11.812) decorrentes de aciente de trânsito.
* A região sudeste é a que possui a maior frota de veículos registrados, 3,51 milhões, enquanto a norte é a menor com 2,5 milhões de veículos registrados. (Sul 12,6; Nordeste 8,5 e Centro Oeste 5,3 milhões)
São Paulo
São emplacados 150 mil novos veículos por mês. O Estado possui:
* 19.467.614 veículos registrados;
* 6.3000.000 veículos na Capital;
* 35 % da frota nacional de veículos;
* 45 pessoas atropeladas por dia na capital;
* 19 mil atropelados na capital por ano, desses, 862 resultaram em mortes.
* Morrem em média, 2 motociclistas por dia na capital
Fonte: transitobr.com.br (13/08/2010)

Governo sanciona Lei que Regulamenta o Exercício da Profissão de Instrutor de Trânsito

LEI Nº 12.302, DE 2 DE AGOSTO DE 2010.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1o Esta Lei regulamenta o exercício da profissão de Instrutor de Trânsito.
Art. 2o Considera-se instrutor de trânsito o profissional responsável pela formação de condutores de veículos automotores e elétricos com registro no órgão executivo de trânsito dos Estados e do Distrito Federal.
Art. 3o Compete ao instrutor de trânsito:
I - instruir os alunos acerca dos conhecimentos teóricos e das habilidades necessárias à obtenção, alteração, renovação da permissão para dirigir e da autorização para conduzir ciclomotores;
II - ministrar cursos de especialização e similares definidos em resoluções do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN;
III - respeitar os horários preestabelecidos para as aulas e exames;
IV - frequentar os cursos de aperfeiçoamento ou de reciclagem promovidos pelos órgãos executivos de trânsito dos Estados ou do Distrito Federal;
V - orientar o aluno com segurança na aprendizagem de direção veicular.
Parágrafo único. Nas aulas práticas de direção veicular, o instrutor de trânsito somente poderá instruir candidatos à habilitação para a categoria igual ou inferior àquela em que esteja habilitado.
Art. 4o São requisitos para o exercício da atividade de instrutor de trânsito:
I - ter, no mínimo, 21 (vinte e um) anos de idade;
II - ter, pelo menos, 2 (dois) anos de efetiva habilitação legal para a condução de veículo e, no mínimo, 1 (um) ano na categoria D;
III - não ter cometido nenhuma infração de trânsito de natureza gravíssima nos últimos 60 (sessenta) dias;
IV - ter concluído o ensino médio;
V - possuir certificado de curso específico realizado pelo órgão executivo de trânsito;
VI - não ter sofrido penalidade de cassação da Carteira Nacional de Habilitação - CNH;
VII - ter participado de curso de direção defensiva e primeiros socorros.
Parágrafo único. É assegurado o direito ao exercício da profissão aos instrutores de trânsito que já estejam credenciados nos órgãos executivos de trânsito estaduais e do Distrito Federal na data de entrada em vigor desta Lei.
Art. 5o São deveres do instrutor de trânsito:
I - desempenhar com zelo e presteza as atividades de seu cargo;
II - portar, sempre, o crachá ou carteira de identificação profissional.
Parágrafo único. O crachá de que trata o inciso II do caput deste artigo será fornecido pelo órgão executivo de trânsito estadual ou do Distrito Federal.
Art. 6o É vedado ao instrutor de trânsito:
I - realizar propaganda contrária à ética profissional;
II - obstar ou dificultar a fiscalização do órgão executivo de trânsito estadual ou do Distrito Federal.
Art. 7o São direitos do instrutor de trânsito:
I - exercer com liberdade suas prerrogativas;
II - não ser punido sem prévia sindicância, sendo-lhe assegurado amplo direito de defesa;
III - denunciar às autoridades competentes, na forma cabível à espécie, o exercício ilegal da atividade;
IV - representar, perante as autoridades superiores, contra servidores públicos que, no desempenho dos cargos ou funções, praticarem atos que excedam seus deveres decorrentes da inobservância de dispositivos desta Lei;
V - apresentar às autoridades responsáveis pela instituição de normas e atos legais relativos a serviços e atribuições dos instrutores de trânsito sugestões, pareceres, opiniões e críticas que visem à simplificação e ao aperfeiçoamento do sistema de trânsito.
Art. 8o As penalidades aplicadas aos instrutores de trânsito obedecerão aos ditames previstos na Lei no 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro.
Art. 9o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 2 de agosto de 2010; 189o da Independência e 122o da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Paulo Roberto dos Santos Pinto
Marcio Fortes de Almeida

Estudante vítima de acidente morre no Hospital Tarcísio Maia
O estudante universitário Marcus Vinícius Marinho da Silva, 19 anos, natural de Mossoró, que residia em Apodi, sofreu acidente automobilístico na tarde de domingo (8), não resistiu e morreu na manhã de ontem no Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM).
Segundo informações de familiares, por volta das 16h do último domingo, Marcus Vinícius viajava em um veículo, na companhia de dois amigos, na cidade de Felipe Guerra, quando um besouro entrou no carro e fez com que o motorista perdesse o controle, capotando várias vezes. O estudante estava no banco traseiro e com o capotamento foi arremessado para fora do veículo, ficando em coma até o meio-dia de ontem, quando morreu.
O corpo do jovem foi examinado pelo Instituto Técnico e Científico de Polícia (Itep) e o sepultamento ocorrerá hoje em Apodi.
Fonte: Omossoroense.com.br (13/08/2010)

PMs que pararam atropelador de filho de Cissa podem responder por dois crimes

O cabo da Polícia Militar Marcelo Bigon e o sargento Marcelo Leal, suspeitos de liberar o carro do jovem que atropelou o músico Rafael Mascarenhas, 18 --filho da atriz Cissa Guimarães-- podem ser acusados de dois crimes militares: corrupção ativa e descumprimento de ordem. A informação é da Corregedoria da Polícia Militar, que investiga a participação dos policiais no caso.
De acordo a corregedoria, os policiais "podem ser acusados de corrupção ativa por terem exigido dinheiro a Rafael Bussamra". Conforme relatório do GPS do carro da corporação, os militares também "descumpriam ordens já que estavam fora da área de patrulhamento para a qual estavam escalados, para obter vantagem ilícita (propina), após abordarem o atropelador". Em depoimento à PM, o atropelador Rafael Bussamra, 25, e sua família disseram que os policiais exigiram R$ 10 mil para liberar o veículo após o acidente. Entretanto, Roberto e Guilherme Bussamra, pai e irmão do motorista, teriam pago R$ 1.000 aos militares na ocasião.
O inquérito militar está previsto para ser concluído na próxima sexta-feira (13). Os PMs acusados continuam presos no BEP (Batalhão Especial Prisional), em Benfica (zona norte do Rio). No último dia 27, a Justiça Militar do Rio decretou a prisão preventiva dos dois. Se as acusações forem confirmadas, eles também serão expulsos da corporação. A Polícia Militar ainda pediu a quebra do sigilo telefônico dos policiais para saber se eles conversaram com alguém quando abordaram Bussamra, após o acidente. A corporação, porém, ainda não passou informações sobre o envolvimento de um terceiro policial.
Rafael Mascarenhas, filho caçula da atriz Cissa Guimarães, morreu atropelado na madrugada do dia 20, enquanto andava de skate com amigos no Túnel Acústico, na Gávea, na Zona Sul. Segundo a delegada Bárbara Lomba, titular da 15ª DP (Gávea), um dos dois jovens skatistas que estavam com Rafael teria contado que dois carros participavam de um "pega".
INVESTIGAÇÃO
O laudo da perícia do carro de Rafael Bussamra, 25, mostra que o veículo estava a cerca de 100 km/h no momento do acidente. A velocidade máxima permitida no túnel Acústico (extensão do túnel Zuzu Angel), onde o filho da atriz Cissa Guimarães foi atingido, é de 70 km/h. A delegada responsável pelas investigações afirmou que o inquérito policial sobre o acidente deve ficar pronto até o dia 20 de agosto. De acordo com ela, Bussamra pode ser indiciado por quatro crimes: fuga, corrupção ativa, omissão de socorro e homicídio culposo ou doloso. Roberto e o irmão de Bussamra, Guilherme, também podem responder por corrupção ativa. No final das investigações, os inquéritos da Polícia Civil e da Polícia Militar podem ser reunidos.
Fonte: Omossoroense.com.br (12/08/2010)

Ministério Público investe para coibir presença de adolescentes ao volante da cidade de Luis Gomes

LUÍS GOMES - O promotor de Luís Gomes, cidade a 542km de Natal, expediu recomendação à população, em especial aos pais, para que conscientizem seus filhos dos riscos da condução inabilitada de veículo automotor, bem como para as penalidades pelo cometimento de ato infracional.
No documento Ricardo José da Costa Lima recomenda ainda que as pessoas abstenham-se de permitir, confiar, facilitar ou entregar a direção de veículo automotor a pessoa não habilitada, com destaque para crianças e adolescentes, com habilitação cassada ou com o direito de dirigir suspenso, ou, ainda, a quem, por seu estado de saúde, física ou mental, ou por embriaguez, não esteja em condições de conduzi-lo com segurança, sob as penas do Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/97).
Ricardo José complementa a recomendação ratificando que é crime tipificado no art. 309 da Lei nº 9.503/97, "dirigir veículo automotor, em via pública, sem a devida Permissão para Dirigir ou Habilitação ou, ainda, se cassado o direito de dirigir, gerando perigo de dano". Para ele, "existe a permanente preocupação com o fato de diversos adolescentes conduzirem veículo automotor livremente, pondo em risco a segurança no trânsito e a integridade física dos transeuntes, fato comum, senão à integralidade, pelo menos a enorme maioria dos municípios do interior do estado do Rio Grande do Norte, notadamente aqueles que compõem esta Comarca de Luís Gomes".
Às Autoridades Policiais de Luís Gomes/RN, Major Sales/RN, José da Penha/RN e Paraná/RN também foram recomendados a agirem de maneira a coibir a prática ilegal. Em sendo verificada a ocorrência de adolescente conduzindo veículo automotor, as autoridades devem apurar a responsabilidade dos pais ou responsáveis e do proprietário ou possuidor do veículo, com todas as medidas aplicáveis à espécie.
Com a recomendação, o promotor espera conscientizar a população em geral de que essa prática perigosa atenta contra a vida, bem como espera diminuir os casos através da repressão do aparato estatal.
Fonte: Omossoroense.com.br (12/08/2010)

Decretada prisão de mecânico acusado de matar após colisão de retrovisores em SP

SÃO PAULO - A polícia de São Paulo está a procura do mecânico Mizael Teles de Menezes, de 50 anos. Ele teve prisão temporária decretada e é apontado como o motorista que matou outro e feriu um garoto de 14 anos após uma pequena colisão de retrovisores numa estrada de terra em Suzano, na Grande São Paulo. Mizael é funcionário de uma empresa pública e morador de São Mateus, na Zona Leste de São Paulo. Segundo a polícia, ele já tinha passagem por outro incidente de trânsito.
O incidente de trânsito ocorreu na noite de domingo, por volta de 22h30m. Os dois carros transitavam pela Estrada Caullim, que liga Mauá a Suzano, na Grande São Paulo. Airton Fernandes dos Santos, 45 anos, dirigia uma Brasília vermelha. Levava com ele no carro a mulher e cinco filhos, com idades entre 16 e 10 anos de idade.
Para desviar dos buracos, entrou do lado oposto da pista. O retrovisor do carro dele acabou esbarrando no retrovisor de outro carro, que seguia no sentido contrário.
O motorista do carro, um Uno preto, teria passado a persegui-lo após a colisão e disparou vários tiros contra a família. Um dos filhos de Santos, de 14 anos, foi atingido nas costas. Santos então parou o carro e desceu. Foi atingido por dois tiros. Não resistiu e morreu no local.
A mulher e filhos da vítima são unânimes em dizer que ele foi o autor dos disparos. O mecânico teria desaparecido de casa e do trabalho.
Na estrada de terra, onde ficam chácaras, não há câmeras de vídeo e há pouca iluminação. Na opinião do delegado Fátimo Aparecido Rodrigues, do 1º DP de Suzan, o ato do criminoso foi "animalesco".
- Ou ele estava embriagado ou estava louco. O que ele fez é um ato anormal, não é comum. Foi um ato irracional, animalesco - disse Rodrigues.
delegado Rodrigues acredita que o criminoso tenha efetuado de 3 a 4 disparos com uma pistola 380mm.
Fonte: Oglobo.com (12/08/2010)

Acidente Grave em Pau dos Ferros

Ontem (11), por volta das 11hs30min, ocorreu uma colisão lateral envolvendo uma moto de placa MYF 4357, que era pilotada por Márcio Antônio da Costa Silva, 20 anos, e uma bicicleta conduzida por Luiz Barros. Os mesmos foram socorridos ao Hospital Regional de Pau dos Ferros, mas devido a gravidade das lesões sofrida na região da cabeça, o jovem Márcio Antônio foi transferido para o hospital da cidade de Mossoró/RN. O acidente ocorreu no Km 150 da BR 405, no bairro Manoel Domingos em Pau dos Ferros. Segundo depoimento de populares, os dois seguiam no mesmo sentido, Centro ao Manoel Domingos, quando o condutor da bicicleta tentou entrar a esquerda e foi colhido pela motocicleta.

Deputado sofre Acidente no Alto Oeste

O deputado estadual Antônio Jácome sofreu um acidente ontem (07), por volta das 19hs00min, quando se deslocava da cidade de Pau dos Ferros à Alexandria, onde participaria de uma reunião. O acidente ocorreu na zona rural da cidade de Marcelino Vieira, comunidade de Vaca Morta. Dois jumentos atravessaram a frente da Pajero de placas NNJ 0133/RN, que era conduzida por Gideão, motorista do deputado, o mesmo ainda freou, mas não houve tempo de parar o veículo vindo a colidir nos animais. Tanto o Deputado quanto o motorista saíram ilesos.

Caminhão Tomba na RN 177

O caminhão de placas HUY 4805/CE, tombou hoje (06), por volta das 08hs40min, na RN 177, trecho entre as cidades de Encanto à Pau dos Ferros, o mesmo vinha carregado de tijolos. O condutor foi socorrido para o Hospital Regional de Pau dos Ferros pelos policiais do 7º BPM, na oportunidade apresentava apenas lesões leves.

TIRANDO SUA DÚVIDA
Pode uma associação de bairro requerer serviços aos órgãos de trânsito?
Pode. Não só as associações de bairros como toda e qualquer entidade civil tem o direito de requerer ao órgão ou entidade pertencente ao Sistema Nacional de Trânsito adoção de alguma providência que julgue necessária. É o que estabelece o artigo 72 do CTB.

Ocorrências de Trânsito da Região
Riacho da Cruz - A pessoa de João Filho, 34 anos, foi preso por embriaguez ao volante, o mesmo conduzia uma motocicleta honda, cor azul, placa IV 185/RN, pelas vias publica apresentando sinais de embriaguez;
Almino Afonso - O Sr. Expedito da Silva Leite, 67 anos, conduzia um veiculo escort, cor azul, placa MYF 0460/RN, apresentando fortes sinais de embriaguez quando foi flagrado pela Polícia e em seguida conduzido para a Delegacia local para as medidas cabíveis
Fonte: Blog nossoparanarn

PRF detém 28 pessoas neste fim de semana em rodovias do RN
A Polícia Rodoviária Federal efetuou, somente neste fim de semana, a detenção de 28 pessoas por crimes diversos. A maioria das prisões se deu pelo crime de embriaguez ao volante. Foram realizados 522 testes de bafômetro, resultando na autuação de 35 condutores, dos quais 16 foram encaminhados a Delegacias por cometerem crime de trânsito previsto no artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro.
Somente na ciade de Apodi, foram presas três pessoas pela prática de crime de exploração sexual contra adolescente e jovens. As prisões se deram em cumprimento a mandados de prisão expedidos pela Comarca da referida cidade, dentro da operação Arcanjo.
Mais três pessoas foram presas, em Caiçara do Rio dos Ventos, por prática de crime ambiental. Foram apreendidos 112 animais silvestres abatidos e um vivo. A ocorrência encaminhada ao Ibama, em Natal. Além dessas, outras quatro foram detidas e submetidas a Termo Circunstanciado de Ocorrência pela prática de crimes de trânsito – uma por dirigir sem possuir habilitação e outras três por entregarem a direção de veículos a pessoas não habilitadas.
Em Parnamirim, Grande Natal, uma pessoa foi presa por desacato e, em Mossoró, outra foi presa por existir contra ela mandado de prisão em aberto.

PRF registra cinco mortes nas estradas do RN no fim de semana Nesse final de semana, a Polícia Rodoviária Federal registrou um total de 37 acidentes nas estradas que cortam o Rio Grande do Norte. Cinco mortes foram registradas.
As primeiras mortes aconteceram no município de Apodi, às 17h20 da sexta-feira (31). Duas motocicletas colidiram frontalmente no Km 73,8 da BR 405, devido a uma ultrapassagem forçada feita pela condutora de uma Biz, Katiucia Michelle Santana, 26 anos.
O ato levou a óbito o condutor da motocicleta CG 150 Manoel Freire de Souza Filho, 25 anos e a própria causadora do acidente.
Outro acidente grave aconteceu em Natal, às 17h30 também da sexta-feira (31). Tércio Bernardo de Souza, 44 anos, atropelou o pedestre Francisco Serafim Alves de 46 anos no Km 2,3 da BR 226.
Francisco não resistiu aos graves ferimentos e faleceu.
A quarta morte registrada pela PRF ocorreu em Assu, às 05h do sábado (01). Jenilson Costa da Silva, 32 anos, pilotava uma motocicleta YBR e perdeu o controle sobre a mesma colidindo com um objeto fixo. O condutor sofreu lesões graves e o passageiro da moto Francisco Anderson da Silva, 24 anos faleceu.
O quinto óbito registrado nas estradas do Rio Grande do Norte aconteceu no Km 115 da BR 406, município de Poço Branco. O condutor de um Vectra de placa MXH 0269/RN atropelou o pedestre Otávio Domingos da Silva, 61 anos, que faleceu. A causa do acidente ainda não foi definida.
Fonte: Jornal Tribuna do Norte

Trânsito preocupa em ponto turístico
O telefone toca. Do outro lado da linha alguém avisa que um ente querido está morto. Foi um acidente de trânsito destes em que os causadores não chegam, sequer, a ir parar na prisão. Respondem a processos que caminham a "passos de tartaruga" e quem sofre mesmo é a família de quem se foi. O mês de julho em Natal fechou com saldo negativo quando o assunto é trânsito. Somente na Avenida Senador Dinarte Mariz - a conhecida Via Costeira, na zona sul da capital -, duas pessoas perderam a vida. Não era fim de semana. Não era madrugada. Ninguém estava embriagado (boa parte dos acidentes atende um desses requisitos).
A bióloga Helena Fagundes Bouth, 25, e o taxista Francisco de Assis Hermínio, 60, engrossam a lista de uma estatística preocupante. De novembro de 2009 até ontem (31 de julho) foram registrados na rodovia 001 (Via Costeira), 82 acidentes com 18 lesionados e duas mortes (Helena e Francisco).
Os dados repassados pela Companhia de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE) representam os acidentes que aconteceram após a reforma na Via Costeira. Já, de janeiro a outubro de 2009 (antes da reforma), o órgão computou 68 acidentes, com 11 feridos e quatro mortos.
O comandante do 1° Distrito de Polícia Rodoviária Estadual, capitão Cláudio Augusto Ferreira Alves, percorreu a Via Costeira com a reportagem da Tribuna Do Norte e apontou diversos problemas no trajeto.
Da Praia do Meio até Ponta Negra foram contabilizadas seis curvas, a maioria perigosa.
A primeira, por exemplo, localizada em frente ao Hotel Pirâmide, segundo o capitão, deveria ter uma maior inclinação e ser mais larga porque há condutores de veículos que não conseguem segurar o automóvel ao fazer a curva.
A segunda, nas proximidades do Hotel Parque da Costeira, tem abertura normal. Não há perigo.
A terceira curva, que começa no final do Hotel Parque da Costeira, tem declive, sem ângulos corretos. Se o carro não tiver estabilidade "sobra na curva".
A quarta curva fica 200 metros antes de chegar no Hotel Imirá. Somente há recuo do lado direito (sentido Praia do Meio até Ponta Negra), porém não há do lado esquerdo (sentido contrário). Segundo o capitão, sem recuo ou acostamento, o condutor do veículo terá que parar em uma das faixas para fazer o retorno. "A faixa esquerda, por exemplo, é a de maior velocidade e isso pode vir a provocar um acidente grave", justifica.
Na quinta curva, nas proximidades do Hotel Vila do Mar, o problema é o mesmo.
Na sexta curva (não apresenta muito perigo), localizada nas proximidades do Centro de Convenções, há um aclive muito alto. Quem sai de Ponta Negra e entra na rotatória (como se fosse subir para o Centro de Convenções ou fazer o retorno) não visualiza o veículo que vem em sentido contrário. "Não há sinalização que indique o perigo", detalha o policial.
Para o capitão, quando se tenta urbanizar a via - deixar mais bonita - se diminui trechos e é o que acontece na rodovia 001. "O canteiro central diminuiu o espaço e piorou o tráfego", acredita.
Fonte: Jornal de Fato

Homem rouba veículo e atira contra a vítima
O Comando de Operações da Polícia Militar - Copom do 2º BPM, divulgou que, por volta das 5h de ontem, foi registrado mais um roubo de veículo em Mossoró. O fato se deu quando V F S N, 24 anos, foi abordado por um homem armado de revólver e foi obrigado a entregar seu veículo, uma motocicleta Pop, preta.
Mesmo estando de posse do veículo, o acusado do roubo ainda efetuou um disparo de arma de fogo contra a vítima, que acabou sendo atingido em uma das mãos. A Viatura 210 foi ao local e saiu em diligência na tentativa de capturar o acusado.
Fonte: Jornal O Mossoroense